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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (06/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS VITOR PAIXAO DOS SANTOS XIMENDESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

THALYSSON KAIO SILVA LIMACPF

MATEUS ALVES CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LIDIO LOPES DE ALMEIDA NETO· OAB MA 18924· CPF 039.***.***-07

Autor:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 17398· CPF 051.***.***-81

Autor:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB MA 17402· CPF 009.***.***-96

Autor:

RENET SIMAS BORGES· OAB MA 22125· CPF 057.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

EDNALDO MATIAS PEREIRACPF

Reu

EDNA DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LIDIA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PB 26952· CPF 083.***.***-08

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

R$ 36.712,00

Autor

ANTONIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PB 26952· CPF 083.***.***-08

Reu:

LAILA LACERDA DE SA· OAB CE 20664· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

THIAGO TAVARES DA ROCHACPF

Reu

MARIA GORETE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Autor:

LIDIA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PB 26952· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 27.944,00

Autor

ALLYSON COSTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PB 26952· CPF 083.***.***-08

Autor:

JORDANA MENEZES PARENTE· OAB PB 23848· CPF 097.***.***-90

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Autor:

RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA· OAB PB 18379· CPF 085.***.***-54

Autor:

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA· OAB PB 29705

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILEIDE MARIA COSTACPF

Advogados

Autor:

LIDIA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PB 26952· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Juntada de Informações (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 20.350,00

Autor

LUIZ JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: LUIZ JOSE DOS SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 36819677). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805377-04.2021.8.15.2001 (16/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 20.350,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

LUIZ JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Autor:

JORDANA MENEZES PARENTE· OAB PB 23848· CPF 097.***.***-90

Autor:

LIDIA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PB 26952· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (07/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MOURATO DE LIMA

Advogados

Autor:

LIDIA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PB 26952· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Documento (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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