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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MCP REFEICOES LTDACNPJ

Reu

CANTARELLI

AD GOIANA

MJ PROTECAO SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA - MECNPJ

MAXUEL AURELIO

OLHO SEGURANCA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL· OAB PE 13091· CPF 453.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE LANDIM ALBUQUERQUE· OAB PE 31885· CPF 082.***.***-82

Autor:

ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 17183· CPF 823.***.***-72

Autor:

FRANCISCO BORGES DA SILVA· OAB PE 16254· CPF 741.***.***-53

Reu:

JOSIAS MANOEL DA SILVA FILHO· OAB PE 29176· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MJ PROTECAO SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA - ME em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAGRAFI IMOVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MCP REFEICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIAS MANOEL DA SILVA FILHO· OAB PE 29176· CPF 036.***.***-90

Reu:

ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO· OAB PE 17183· CPF 823.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (10/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2837153/RN (2024/0486422-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 AGRAVADO: IAGO LUCAS RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: LÍDIA RAQUEL HORÁCIO DA SILVA - RN014490 INTERESSADO: IARA RODRIGUES GOMES Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

IAGO LUCAS RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LÍDIA RAQUEL HORÁCIO DA SILVA· OAB RN 014490· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

IARA RODRIGUES GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LÍDIA RAQUEL HORÁCIO DA SILVA· OAB RN 014490· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 70.178,41

Autor

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA FAUSTINOCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO· OAB RN 007309· CPF 055.***.***-25

Autor:

LÍDIA RAQUEL HORÁCIO DA SILVA· OAB RN 014490· CPF 081.***.***-03

Autor:

FRANCISCA EDINALVA DE ALMEIDA· CPF 049.***.***-09

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA· OAB RN 004909· CPF 033.***.***-81

Outros

DARLLEY DREYKA SOUZA ARAÚJO PEREIRA· OAB RN 019874· CPF 072.***.***-71

DEBORA TARQUINIO TORRES· OAB RN 019327

ROSSINY MEIRA VERAS FILHO· OAB RN 018935

JOAO FELIPE MELO LUCENA DE SOUSA· OAB RN 018772

MONIELLY SOUSA NUNES· OAB RN 012954

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA· OAB RN 004909· CPF 033.***.***-81

Autor:

FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS· CPF 067.***.***-32

Autor:

MONIELLY SOUSA NUNES· CPF 087.***.***-22

Autor:

JOAO FELIPE MELO LUCENA DE SOUSA· CPF 057.***.***-90

Autor:

ROSSINY MEIRA VERAS FILHO· CPF 111.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 103.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA FAUSTINOCPF

FRANCISCA EDINALVA DE ALMEIDACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LÍDIA RAQUEL HORÁCIO DA SILVA· OAB RN 014490· CPF 081.***.***-03

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA· OAB RN 004909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (15/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVACPF

Reu

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

LÍDIA RAQUEL HORÁCIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Autor:

ROSSINY MEIRA VERAS FILHO· OAB RN 18935· CPF 111.***.***-82

Autor:

JOAO FELIPE MELO LUCENA DE SOUSA· OAB RN 18772· CPF 057.***.***-90

Autor:

DARLLEY DREYKA SOUZA ARAÚJO PEREIRA· OAB RN 19874· CPF 072.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

LÍDIA RAQUEL HORÁCIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Reu:

ROSSINY MEIRA VERAS FILHO· OAB RN 18935· CPF 111.***.***-82

Reu:

JOAO FELIPE MELO LUCENA DE SOUSA· OAB RN 18772· CPF 057.***.***-90

Reu:

DARLLEY DREYKA SOUZA ARAÚJO PEREIRA· OAB RN 19874· CPF 072.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0822646-39.2021.8.20.5001 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: L. E. D. A. F. Demandado: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Cumprimento de Sentença promovido por LÍDIA RAQUEL HORÁCIO DA SILV... (21/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSASFARMA LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LÍDIA RAQUEL HORÁCIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB AC 5061

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Substituição da PartePartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 800,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA COM ATUACAO EM FERNANDO DE NORONHA

Reu

ISABEL KACIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

JULIO FERNANDO PEREIRA BARRETOCPF

IZABELA KACIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROSANGELA DE MELO CAHU· OAB PE 7010· CPF 137.***.***-91

Reu:

GERMANA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 021.***.***-88

Reu:

LETYCIA LAYANNE MOURA DE OLIVEIRA ALBANO· CPF 097.***.***-40

Reu:

DOMINGOS SAVIO BARBOSA DE AGUIAR· OAB PE 14383· CPF 357.***.***-87

Outros

LETYCIA LAYANNE MOURA DE OLIVEIRA· OAB RN 16058

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 89.803,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/12/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 89.803,00

Autor

MAX MARCELINO DOS SANTOS DANTASCPF

CLOE FERREIRA DANTASCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A.

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 70.178,41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 9243· CPF 067.***.***-32

Autor:

MONIELLY SOUSA NUNES· OAB RN 12954· CPF 087.***.***-22

Autor:

JOAO FELIPE MELO LUCENA DE SOUSA· OAB RN 18772· CPF 057.***.***-90

Autor:

ROSSINY MEIRA VERAS FILHO· OAB RN 18935· CPF 111.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 103.000,00

Autor

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA FAUSTINOCPF

FRANCISCA EDINALVA DE ALMEIDACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (15/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KELMA LEANDRA GUIMARAES DA CRUZCPF

MARIA VALENTINA GUIMARAES RIBEIRO DE LIMACPF

Reu

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (01/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA VALENTINA GUIMARAES RIBEIRO DE LIMACPF

KELMA LEANDRA GUIMARAES DA CRUZCPF

Reu

HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTDACNPJ

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

Último movimento: Declarado impedimento por Des. Claudio Santos (08/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 103.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 103.000,00

Autor

ALEXANDRA RAFAELLA BARBOSA SILVACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Reu:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. B. S.

Reu

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Autor:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Reu:

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Reu:

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI· OAB RN 6079· CPF 038.***.***-81

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ABDON VENANCIO MACIEL DA COSTA· OAB RN 21816· CPF 712.***.***-45

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/07/2024. (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALAN PATRICK DA COSTA NUNESCPF

ADNIS CLEYVERT NUNESCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LICZACOVSKI MALVEZZI· OAB PR 25181· CPF 028.***.***-06

Autor:

LIDIA RAQUEL HORACIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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