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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA RECORRIDA: LIDUINA MARIA PINHEIRO DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0811867-15.2021.8.18.0140 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Vistos, (........) Trata-se de Recurso Extraordinário (id. 16935510) interposto nos autos do Processo nº 0811867-15.2021.8.18.0140, com fulcro no art. 102, III,”a” da CF, contra acórdão (id. 16128803 ) proferido pela 4ª Câmara de Direito Público deste E. TJPI, assim ementado, in lit... (23/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

LIDUINA MARIA PINHEIROCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Reu:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EspecialAgravo Interno Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDUINA MARIA PINHEIRO

Reu

LIDUINA MARIA PINHEIRO

Advogados

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Reu:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EspecialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDUINA MARIA PINHEIRO

Reu

LIDUINA MARIA PINHEIRO

Advogados

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Reu:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: LIDUINA MARIA PINHEIRO Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO - PI6935-A INTIMAÇÃO (AGRAVO INTERNO) Fica a parte agravada intimada, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do Agravo Interno interposto. COOJUDPLE, em Teresina, 28 de novembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SE... (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIDUINA MARIA PINHEIROCPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Autor:

JULIETE SILVEIRA DE BRITO· OAB PI 11027· CPF 043.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 179.036,35

Autor

LIDUINA MARIA PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES· OAB PI 9273· CPF 007.***.***-40

Autor:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALAN DAYVID PINHEIRO CADENACPF

LIDUINA PINHEIRO CADENACPF

MARCOS VINICIUS CADENACPF

Advogados

Autor:

ARLINDO DIAS DA SILVA NETO· OAB GO 56312

Reu:

MÔNICA CAETANO DOS SANTOS· OAB GO 32910

Outros

RONY JEAN MENDES DOS SANTOS· OAB GO 34257

AILIN DUARTE FARIA ALVES DE MORAIS· OAB GO 41432

BENITO CID CONDE NETO· OAB GO 40147

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/02/2025)

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