LIGIA PINHO CUCCATO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2011

Distribuição

02/03/2011

Valor

R$ 86.872,00

Autor

MARGARETE MINGRONE CUCCATOCPF

Reu

IRACY DA COSTA CUCCATOCPF

Outros

ISABELLE FERNANDES SOUSA· OAB SP 511151

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

STEFANY DE SOUZA REBEQUI· OAB SP 457276

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA· OAB SP 508068

Último movimento: Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETE MINGRONE CUCCATOCPF

Reu

IRACY DA COSTA CUCCATOCPF

JEFFERSON CUCCATOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA· CPF 131.***.***-03

Autor:

STEFANY DE SOUZA REBEQUI· CPF 491.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

Reu:

ISABELLE FERNANDES SOUSA· CPF 449.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 86.872,00

Autor

MARGARETE MINGRONE CUCCATOCPF

Reu

IRACY DA COSTA CUCCATOCPF

JEFFERSON CUCCATOCPF

Advogados

Autor:

STEFANY DE SOUZA REBEQUI· CPF 491.***.***-70

Autor:

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA· CPF 131.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

EVERTTON ELLEN GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ANA LIGIA MARINHO PINHO· CPF 603.***.***-74

Reu:

ANNA BEATRIZ SERPA LISBOA· CPF 076.***.***-21

Reu:

REBEKA KETLEN GOMES DE MENDONCA· CPF 066.***.***-44

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de certidão (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTTON ELLEN GOMES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTTON ELLEN GOMES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANA LIGIA MARINHO PINHO· CPF 603.***.***-74

Autor:

ANNA BEATRIZ SERPA LISBOA· CPF 076.***.***-21

Autor:

REBEKA KETLEN GOMES DE MENDONCA· CPF 066.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (10/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EVERTTON ELLEN GOMES RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANNA BEATRIZ SERPA LISBOA· OAB DF 74808· CPF 076.***.***-21

Autor:

REBEKA KETLEN GOMES DE MENDONCA· OAB DF 72826· CPF 066.***.***-44

Autor:

ANA LIGIA MARINHO PINHO· OAB DF 70005· CPF 603.***.***-74

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ANNA BEATRIZ SERPA LISBOA· OAB DF 74808· CPF 076.***.***-21

Reu:

REBEKA KETLEN GOMES DE MENDONCA· OAB DF 72826· CPF 066.***.***-44

Reu:

ANA LIGIA MARINHO PINHO· OAB DF 70005· CPF 603.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Furto QualificadoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.196,80

Autor

MULTIFARMA EXPRESS COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

SONIA OLIVEIRA ALENCAR EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANA LIGIA MARINHO PINHO· OAB DF 70005· CPF 603.***.***-74

Autor:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 26.630,00

Autor

DANYELLE ALVES DO NASCIMENTO CARVALHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

704 VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LIGIA MARINHO PINHO· OAB DF 70005· CPF 603.***.***-74

Autor:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

DANIELLA CANNALONGA DE SOUSA MATIAS· OAB DF 16738· CPF 835.***.***-04

Reu:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Reu:

RENATO COUTO MENDONCA· OAB DF 34801· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CAMILA DRIELE MAGALHAES DE MOURACPF

Advogados

Reu:

ANA LIGIA MARINHO PINHO· OAB DF 70005· CPF 603.***.***-74

Reu:

ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSO· OAB DF 72699· CPF 063.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LEVI SANTIAGO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DJANINE DENISE DE MIGUEL SILVA

GRACIELLE MONTEIRO DOS SANTOS

GIVALDO GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

GIVALDO GONCALVES DE SOUZACPF

JOSUE LENIKER GOMES MACHADO

Advogados

Autor:

HELLEN DOS SANTOS COSTA· OAB DF 65081· CPF 020.***.***-35

Autor:

ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSO· OAB DF 72699· CPF 063.***.***-28

Autor:

ANA LIGIA MARINHO PINHO· OAB DF 70005· CPF 603.***.***-74

Autor:

REBEKA KETLEN GOMES DE MENDONCA· OAB DF 72826· CPF 066.***.***-44

Autor:

DANIEL MARANHAO GOMES· OAB DF 47312· CPF 036.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRINA ISABELA SILVA· OAB DF 40116· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRACIELLE MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0723852712022807000120250313081455 (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DJANINE DENISE DE MIGUEL SILVACPF

GIVALDO GONCALVES DE SOUZA

GRACIELLE MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

IGOR LABOISSIERE VASCONCELOS LIMA· OAB DF 62543· CPF 051.***.***-70

Autor:

ANDREW FERNANDES FARIAS· OAB DF 31584· CPF 027.***.***-43

Autor:

DANIEL MARANHAO GOMES· OAB DF 47312· CPF 036.***.***-54

Autor:

ANDREW FERNANDES FARIAS· OAB DF 031584· CPF 027.***.***-43

Autor:

AUGUSTO PEDRO SILVA· OAB DF 52690· CPF 017.***.***-42

Reu:

IGOR LABOISSIERE VASCONCELOS LIMA· OAB DF 62543· CPF 051.***.***-70

Reu:

ANDREW FERNANDES FARIAS· OAB DF 31584· CPF 027.***.***-43

Reu:

DANIEL MARANHAO GOMES· OAB DF 47312· CPF 036.***.***-54

Reu:

ANDREW FERNANDES FARIAS· OAB DF 031584· CPF 027.***.***-43

Reu:

AUGUSTO PEDRO SILVA· OAB DF 52690· CPF 017.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO DE 10/06 ATÉ 18/06) De ordem da Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUINO RISSATO, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 10 de junho de 2026 (quarta-feira), a partir das 13:30h, tem início a presente Ses... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DJANINE DENISE DE MIGUEL SILVACPF

GIVALDO GONCALVES DE SOUZA

GRACIELLE MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

IGOR LABOISSIERE VASCONCELOS LIMA· OAB DF 62543· CPF 051.***.***-70

Autor:

ANDREW FERNANDES FARIAS· OAB DF 31584· CPF 027.***.***-43

Autor:

DANIEL MARANHAO GOMES· OAB DF 47312· CPF 036.***.***-54

Autor:

ANDREW FERNANDES FARIAS· OAB DF 031584· CPF 027.***.***-43

Autor:

AUGUSTO PEDRO SILVA· OAB DF 52690· CPF 017.***.***-42

Reu:

IGOR LABOISSIERE VASCONCELOS LIMA· OAB DF 62543· CPF 051.***.***-70

Reu:

ANDREW FERNANDES FARIAS· OAB DF 31584· CPF 027.***.***-43

Reu:

DANIEL MARANHAO GOMES· OAB DF 47312· CPF 036.***.***-54

Reu:

ANDREW FERNANDES FARIAS· OAB DF 031584· CPF 027.***.***-43

Reu:

AUGUSTO PEDRO SILVA· OAB DF 52690· CPF 017.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO DE 10/06 ATÉ 18/06) De ordem da Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUINO RISSATO, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 10 de junho de 2026 (quarta-feira), a partir das 13:30h, tem início a presente Ses... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 16.850,00

Autor

EMERSON JUNIO DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

CAMILA DRIELE MAGALHAES DE MOURA 01090206186CNPJ

Advogados

Autor:

SHAO LIN PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 36189· CPF 728.***.***-20

Autor:

LARISSA DA SILVA PEREIRA· OAB DF 68900· CPF 058.***.***-84

Reu:

ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSO· OAB DF 72699· CPF 063.***.***-28

Reu:

LARISSA DA SILVA PEREIRA· OAB DF 68900· CPF 058.***.***-84

Reu:

ANA LIGIA MARINHO PINHO· OAB DF 70005· CPF 603.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 16.850,00

Autor

EMERSON JUNIO DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

CAMILA DRIELE MAGALHAES DE MOURA 01090206186CNPJ

Advogados

Autor:

SHAO LIN PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 36189· CPF 728.***.***-20

Reu:

ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSO· OAB DF 72699· CPF 063.***.***-28

Reu:

LARISSA DA SILVA PEREIRA· OAB DF 68900· CPF 058.***.***-84

Reu:

ANA LIGIA MARINHO PINHO· OAB DF 70005· CPF 603.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.060,95

Autor

MULTIFARMA EXPRESS COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

MP COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANA LIGIA MARINHO PINHO· OAB DF 70005· CPF 603.***.***-74

Autor:

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO· OAB DF 60037· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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