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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 1.230,30

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MOURAO & MOURAO LTDACPF

VANUSA ARAUJO GOMES MOURAOCPF

ALEXANDRE BARROSO MOURÃOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

Outros

MARCOS LACERDA ALMEIDA FILHO· OAB RN 8009· CPF 047.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0005517-04.2014.8.27.2706/TO EXECUTADO: VANUSA ARAUJO GOMES MOURAO ADVOGADO(A): MARCOS LACERDA ALMEIDA FILHO (OAB RN008009) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO TOCANTINS em face de MOURÃO & MOURÃO LTDA E OUTROS. Em síntese, o exequente requereu penhora online, via SISBAJUD, em contas bancárias da parte executada, com a utilização da ferramenta de repetição programada (teimosinha) (evento 228). Na sequ... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE BARROSO MOURÃOCPF

VANUSA ARAUJO GOMES MOURAO

Advogados

Reu:

MARCOS LACERDA ALMEIDA FILHO· OAB RN 8009· CPF 047.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005517-04.2014.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE EXECUTADO: VANUSA ARAUJO GOMES MOURAO ADVOGADO(A): MARCOS LACERDA ALMEIDA FILHO (OAB RN008009) EXECUTADO: ALEXANDRE BARROSO MOURÃO ADVOGADO(A): MARCOS LACERDA ALMEIDA FILHO (OAB RN008009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 255 - 08/06/2026 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud Positivo Evento... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 800,00

Autor

EVELINA MOURAO LIMACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO CEARA

Outros

EVELINA MOURAO LIMA· OAB CE 36040· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 400,00

Autor

EVELINA MOURAO LIMACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

EVELINA MOURAO LIMA· OAB CE 36040· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 2.798,40

Autor

EVELINA MOURAO LIMACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

EVELINA MOURAO LIMA· OAB CE 36040· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 197123730 (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

04/11/2008

Valor

R$ 11.160,72

Autor

MARIA ERLENE MOURAO CHAVESCPF

Reu

RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSACPF

Outros

EVELINA MOURAO LIMA· OAB CE 36040· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 201135045 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

06/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANI RODRIGUES SABINOCPF

Reu

JOSE AURIVAN HOLANDA PINHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

EVELINA MOURAO LIMA· OAB CE 36040· CPF 022.***.***-00

Autor:

GEOVANI RODRIGUES SABINO· OAB CE 30804· CPF 025.***.***-40

Reu:

CATHERINE LYCIA LOPES CARVALHO· OAB CE 22666· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

06/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANI RODRIGUES SABINOCPF

Reu

JOSE AURIVAN HOLANDA PINHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

EVELINA MOURAO LIMA· OAB CE 36040· CPF 022.***.***-00

Autor:

GEOVANI RODRIGUES SABINO· OAB CE 30804· CPF 025.***.***-40

Reu:

CATHERINE LYCIA LOPES CARVALHO· OAB CE 22666· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA ERLENE MOURAO CHAVES EXECUTADO: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ipueiras, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as par... (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELINA MOURAO LIMACPF

Advogados

Autor:

EVELINA MOURAO LIMA· OAB CE 36040· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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