LIMA HOLDING LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 126.793,78

Autor

MAURICIO VIEIRA PEREIRACPF

Reu

A&C LIMA HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Arbitral

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A&C LIMA HOLDING LTDACNPJ

Reu

WALTER ULYSSES DE CARVALHOCPF

CARTORIO PRIMEIRO TABELIONATO REGISTRO IMOBILIARIO ZONA SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Autor:

LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA· OAB PB 27740· CPF 071.***.***-10

Autor:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 4.390.000,00

Autor

F A FERNANDO ACIOLY EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

A&C LIMA HOLDING LTDACNPJ

LOTEAMENTO DUVAL A&C SPE LTDACNPJ

AUGUSTO CEZAR LIMA JACINTOCPF

ANDREA LUIZA LIMA JACINTO DE LIRACPF

Advogados

Autor:

REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES· OAB PB 19181· CPF 518.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREA LUIZA LIMA JACINTO DE LIRA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

F A FERNANDO ACIOLY EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ANDREA LUIZA LIMA JACINTO DE LIRACPF

Advogados

Autor:

REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES· OAB PB 19181· CPF 518.***.***-49

Reu:

REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES· OAB PB 19181· CPF 518.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

LIGIANNE MARIA BESERRA DE OLIVEIRACPF

Reu

AUGUSTO CEZAR LIMA JACINTOCPF

A&C LIMA HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA· OAB PB 13523· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 60.720,00

Autor

LIGIANNE MARIA BESERRA DE OLIVEIRACPF

Reu

A&C LIMA HOLDING LTDACNPJ

AUGUSTO CEZAR LIMA JACINTOCPF

Advogados

Autor:

EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA· OAB PB 13523· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Não conhecido o recurso de LIGIANNE MARIA BESERRA DE OLIVEIRA - CPF: 060.159.684-60 (RECORRENTE) (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGIANNE MARIA BESERRA DE OLIVEIRACPF

Reu

A&C LIMA HOLDING LTDA

Advogados

Autor:

EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA· OAB PB 13523· CPF 035.***.***-60

Reu:

EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA· OAB PB 13523· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LIGIANNE MARIA BESERRA DE OLIVEIRA RECORRIDOS: A&C LIMA HOLDING LTDA e AUGUSTO CÉZAR LIMA JACINTO D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A T E R M I N A T I V A RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA. DETERMINAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. PRAZO CONCEDIDO. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. PRECLUSÃO TEMPORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO VÁLIDA NO PRAZO LEGAL. PREPARO NÃO RECOLHIDO. DESERÇÃO CONFIGURADA. NÃO CONHECIMENTO D... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGIANNE MARIA BESERRA DE OLIVEIRACPF

Reu

A&C LIMA HOLDING LTDA

Advogados

Autor:

EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA· OAB PB 13523· CPF 035.***.***-60

Reu:

EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA· OAB PB 13523· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LIGIANNE MARIA BESERRA DE OLIVEIRA RECORRIDOS: A&C LIMA HOLDING LTDA e AUGUSTO CÉZAR LIMA JACINTO D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A T E R M I N A T I V A RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA. DETERMINAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. PRAZO CONCEDIDO. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. PRECLUSÃO TEMPORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO VÁLIDA NO PRAZO LEGAL. PREPARO NÃO RECOLHIDO. DESERÇÃO CONFIGURADA. NÃO CONHECIMENTO D... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

R$ 17.215,53

Autor

JOSE AFONSO CUNHA NETOCPF

Reu

A&C LIMA HOLDING LTDACNPJ

JARDIM IMPERIAL I A&C LIMA SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

LOTEAMENTO DUVAL A&C SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES DE SOUZA· OAB PB 30932· CPF 108.***.***-58

Autor:

DANIEL LEITE DE ANDRADE ALVES· OAB PB 32143· CPF 018.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR· OAB PB 17534· CPF 084.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 103.136,80

Autor

LEVI EMANUEL MONTEIRO DE SOBRALCPF

Reu

RESERVA CAJAZEIRAS SPE LTDA.CNPJ

A&C LIMA HOLDING LTDACNPJ

AUGUSTO CEZAR LIMA JACINTOCPF

Advogados

Autor:

THALYS SAVYO NUNES FREIRE· OAB CE 37806· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 703,66

Autor

MELO GOMES GESTAO DE PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

A&C LIMA HOLDING LTDACNPJ

RESERVA CAJAZEIRAS SPE LTDA.CNPJ

PARKVILLE EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FELIX SILVA ALMEIDA· OAB PE 38759· CPF 072.***.***-38

Reu:

GEORGIA TEMOTEO BRITO GUIMARAES· OAB PE 39654· CPF 049.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUCAS DE SOUZA LIMACPF

Reu

ANDREA LUIZA LIMA JACINTO DE LIRACPF

RESERVA CAJAZEIRAS SPE LTDA.CNPJ

A&C LIMA HOLDING LTDA SCPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ALMEIDA FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 172389· CPF 111.***.***-18

Reu:

JAN GRUNBERG LINDOSO· OAB PE 14040· CPF 698.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

AquisiçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ALMEIDA FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANA ALMEIDA FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 172389· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0804343-36.2025.8.15.0131. DESPACHO VISTOS, ETC. Antes de deliberar acerca da petição de id. 153907186, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indica... (13/04/2026)

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