Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2190909/CE (2025/0000660-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: LIMA TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES - CE015361 GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS - CE022128 VICTOR VALENÇA MAIA - CE038700 LETÍCIA VASCONCELOS PARAISO - CE042244 VITOR HUGO SOMBRA SOARES - CE046520 GLÁUCIA MARIA LIMA RODRIGUES - CE046123 HELLEN FONSECA MOTA DE OLIVEIRA - CE046405 LEVI OLIVEIRA MATOS - CE043243 CAIO BRUNO MARQUES MAZZA - CE... (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

LIMA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

LIMA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 015361· CPF 804.***.***-91

Autor:

GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS· CPF 668.***.***-34

Autor:

VICTOR VALENCA MAIA· CPF 062.***.***-30

Autor:

LETICIA VASCONCELOS PARAISO· CPF 046.***.***-45

Autor:

VITOR HUGO SOMBRA SOARES· CPF 020.***.***-35

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Não CumulatividadeRecurso Especial

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LIMA TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HELLEN FONSECA MOTA DE OLIVEIRA· OAB CE 46405

Autor:

LETÍCIA VASCONCELOS PARAISO· OAB CE 42244

Autor:

CAIO BRUNO MARQUES MAZZA· OAB CE 45657· CPF 050.***.***-33

Autor:

GLÁUCIA MARIA LIMA RODRIGUES· OAB CE 46123

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

HELLEN FONSECA MOTA DE OLIVEIRA· OAB CE 46405

Reu:

LETÍCIA VASCONCELOS PARAISO· OAB CE 42244

Reu:

CAIO BRUNO MARQUES MAZZA· OAB CE 45657· CPF 050.***.***-33

Reu:

GLÁUCIA MARIA LIMA RODRIGUES· OAB CE 46123

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LIMA TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

LIMA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA - CATRI

Outros

DANIEL HOLANDA IBIAPINA· OAB CE 23644· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LIMA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENACAO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 25/11/2025. Documento: 182616929 (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 147.349,32

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 28/04/2026. Documento: 199859036 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 147.349,32

Autor

BINOTTO S/A LOGISTICA, TRANSPORTES E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

LIMA TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 310.000,00

Autor

LIMA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

JOSE MIGUEL NETOCPF

ANA CRISTINA LOBO SILVACPF

ESPOLIO DE JOSE MIGUEL NETO

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Autor:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Reu:

MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES· OAB PE 23117· CPF 026.***.***-57

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE ANDRADE LINS· OAB PE 1086· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/03/2026

Distribuição

21/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LIMA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB RJ 93204· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LIMA TRANSPORTES LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LIMA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 23.000,00

Autor

LIMA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· CPF 892.***.***-91

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

04/11/2008

Valor

R$ 23.000,00

Autor

LIMA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· CPF 892.***.***-91

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 5.695,36

Autor

ARGO SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

W. LIMA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE· OAB SP 178171· CPF 174.***.***-60

Reu:

ADEMAR CIRILO ALTOE JUNIOR· OAB ES 31363· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de ARGO SEGUROS BRASIL S.A. em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 5.695,36

Autor

ARGO SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Reu

W. LIMA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE· OAB SP 178171· CPF 174.***.***-60

Reu:

ADEMAR CIRILO ALTOE JUNIOR· OAB ES 31363· CPF 009.***.***-17

Reu:

MARILIA JORDAO ALTOE· OAB ES 40166· CPF 132.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível (24/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal