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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA.

Reu

2. HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARCOS ANTONIO MIOLA· OAB RS 028984· CPF 467.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS ANTONIO MIOLA· OAB RS 028984· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000711-73.2021.8.21.0146/RS RELATOR: MARISA GATELLI AUTOR: HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA. ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 21/11/2025 - OFÍCIO (21/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 8.737,50

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003428420188210146/TJRS (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 8.737,50

Autor

HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA.CNPJ

Reu

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEECNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MARCIO MIGUEL GRANHANI JUNIOR· CPF 401.***.***-13

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiquidaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA.

Reu

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Autor:

MÁRCIO MIGUEL GRANHANI JÚNIOR· OAB SP 346343

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 56691· CPF 807.***.***-04

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Reu:

MÁRCIO MIGUEL GRANHANI JÚNIOR· OAB SP 346343

Reu:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 56691· CPF 807.***.***-04

Reu:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5000342-84.2018.8.21.0146/RS RELATOR: MARISA GATELLI REQUERENTE: HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA. ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) REQUERIDO: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 29/05/2026 - Recebidos os au... (01/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA.

Reu

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Autor:

MÁRCIO MIGUEL GRANHANI JÚNIOR· OAB SP 346343

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 56691· CPF 807.***.***-04

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Reu:

MÁRCIO MIGUEL GRANHANI JÚNIOR· OAB SP 346343

Reu:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 56691· CPF 807.***.***-04

Reu:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

+ outros advogados do reu

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Autor:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Autor:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA.

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Autor:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA.

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Autor:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS/PASEPMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG· OAB RS 047380· CPF 746.***.***-15

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 10.871,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 28.818,70

Autor

JET AVIACAO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA SOUSA LOPES· OAB PB 14910· CPF 791.***.***-72

Reu:

ROGER JOSE FELIPE ABDALA· OAB MG 150243· CPF 093.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 431.487,33

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 431.487,33

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JET AVIACAO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JANAINA SOUSA LOPES· OAB PB 14910· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 431.487,33

Autor

JET AVIACAO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26

Advogados

Autor:

JANAINA SOUSA LOPES· OAB PB 14910· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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