LINA HELENA FERNANDES ROSA PIVA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 15.902,07

Autor

PEDRO MANOEL DE OLIVEIRACPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELENA PIVA· OAB SP 076763· CPF 806.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Outros

MARCELO AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA· OAB RJ 249343· CPF 117.***.***-08

ANA FLÁVIA RIGOTO ANDREIUOLO· OAB SP 503240

JESSICA GODINHO GONÇALVES· OAB SP 475888

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

PEDRO MANOEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ANA FLAVIA RIGOTO ANDREIUOLO· CPF 135.***.***-05

Autor:

MARCELO AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA· CPF 117.***.***-08

Autor:

JESSICA GODINHO GONCALVES· CPF 431.***.***-99

Reu:

HELENA PIVA· OAB SP 076763· CPF 806.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

PEDRO MANOEL DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 15.902,07

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

PEDRO MANOEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

JESSICA GODINHO GONCALVES· CPF 431.***.***-99

Reu:

HELENA PIVA· OAB SP 076763· CPF 806.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

R$ 10.757,34

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

PETHRA - PLANEJAMENTO INCORPORACAO E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER· OAB SP 162676· CPF 191.***.***-76

RODRIGO DA CUNHA NEVES· OAB ES 010508

RENATO PINHEIRO FERREIRA· OAB SP 352430· CPF 396.***.***-94

LUIS GUSTAVO SALA· OAB SP 180590· CPF 289.***.***-83

+ outros representantes

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE SãO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE SãO PAULOCNPJ

PETHRA - PLANEJAMENTO INCORPORACAO E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0033680602013826005320250624174008 (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETHRA - PLANEJAMENTO INCORPORACAO E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BUCKER SILVA· OAB DF 0000000· CPF 100.***.***-70

Autor:

ADILSON BERGAMO JUNIOR· OAB SP 182988· CPF 273.***.***-37

Último movimento: Recebidos os autos (06/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 10.757,34

Autor

PETHRA - PLANEJAMENTO INCORPORACAO E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO BUCKER SILVA· OAB DF 0000000· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MoradiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DO ESTADO DE SãO PAULO

PETHREA - PLANEJAMENTO, INCORPORAçãO E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA.

Advogados

Autor:

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER· OAB SP 162676· CPF 191.***.***-76

Autor:

LIVIA FORMOSO DELSIN· OAB SP 286626

Autor:

HELENA PIVA· OAB SP 76763· CPF 806.***.***-72

Autor:

SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA· OAB SP 113559· CPF 079.***.***-99

Autor:

KALIL ROCHA ABDALLA· OAB SP 17637· CPF 007.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER· OAB SP 162676· CPF 191.***.***-76

Reu:

LIVIA FORMOSO DELSIN· OAB SP 286626

Reu:

HELENA PIVA· OAB SP 76763· CPF 806.***.***-72

Reu:

SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA· OAB SP 113559· CPF 079.***.***-99

Reu:

KALIL ROCHA ABDALLA· OAB SP 17637· CPF 007.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0033680-60.2013.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Estado de São Paulo - - Pethrea - Planejamento, Incorporação e Desenvolvimento de Negocios LTDA. - Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à... (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

16/08/2010

Valor

R$ 27.250,00

Autor

RENATA DE OLIVEIRA MAXIMOCPF

Reu

HOSPITAL GERAL DE GUARULHOS

BECHARA MATAR NETO

FLAVIO MAZZUCATTO ESTEVES

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

JEFFERSON WALTER DANIEL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AMAURI DOMMARCO SILVEIRA SANTOS· OAB SP 391221· CPF 374.***.***-02

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 208728· CPF 160.***.***-60

Reu:

LUIS GUSTAVO SALA· OAB SP 180590· CPF 289.***.***-83

Reu:

KALIL ROCHA ABDALLA· OAB SP 17637· CPF 007.***.***-68

Reu:

HELENA PIVA· OAB SP 76763· CPF 806.***.***-72

Reu:

ANTONIO CRIALESSE· OAB SP 75288· CPF 766.***.***-53

Reu:

DANIELLA SALAZAR POSSO COSTA· OAB SP 124293· CPF 132.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

DIOGO ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 227617· CPF 291.***.***-25

ADILSON BERGAMO JUNIOR· OAB SP 182988· CPF 273.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 1.144,83

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE

MUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

HELENA PIVA· OAB SP 76763· CPF 806.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helena Piva (OAB 76763/SP) Processo 0511615-18.2014.8.26.0590 - Execução Fiscal - Exectda: Irmandade Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizada... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 1.144,83

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 350.666,00

Autor

SOLANGE CORDEIRO GENU BELUXECPF

Reu

ESPOLIO DE ANGELO BELUXE, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE ROSANGELA BELUXE

REUS CITADOS POR EDITAL

Advogados

Autor:

GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA· OAB SP 191357· CPF 175.***.***-41

Reu:

RENATO SIDNEI PERICO· OAB SP 117476· CPF 021.***.***-62

Reu:

FERNANDO PERES· OAB SP 138159· CPF 065.***.***-71

Outros

HELENA PIVA· OAB SP 76763· CPF 806.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 350.666,00

Autor

SOLANGE CORDEIRO GENU BELUXECPF

Reu

ROSANGELA BELUXE

JOSE CORREACPF

ELOISA MARIA BAPTISTA DA COSTA CORREACPF

MARGARIDA DE SOUZA

LENIRA DO VALLE AMARAL CAMARGOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA· OAB SP 191357· CPF 175.***.***-41

Reu:

RENATO SIDNEI PERICO· OAB SP 117476· CPF 021.***.***-62

Reu:

FERNANDO PERES· OAB SP 138159· CPF 065.***.***-71

Reu:

HELENA PIVA· OAB SP 76763· CPF 806.***.***-72

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 18.567,06

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCOS DE MARCHICPF

LUIGI DE MARCHICPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 227617

Autor:

KALIL ROCHA ABDALLA· OAB SP 17637· CPF 007.***.***-68

Autor:

HELENA PIVA· CPF 806.***.***-72

Autor:

ADILSON BERGAMO JUNIOR· OAB SP 182988· CPF 273.***.***-37

Reu:

JOSE PAULO SCANNAPIECO· CPF 560.***.***-15

Reu:

ADRIANO DE MARCHI· OAB CE 11060

Reu:

CLEUZA MARLI PARMEGIANI

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 18.567,06

Autor

MARCOS DE MARCHICPF

LUIGI DE MARCHICPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEUZA MARLI PARMEGIANI· CPF 011.***.***-70

Autor:

ADRIANO DE MARCHI· CPF 051.***.***-70

Autor:

JOSE PAULO SCANNAPIECO· CPF 560.***.***-15

Reu:

ADILSON BERGAMO JUNIOR· OAB SP 182988· CPF 273.***.***-37

Reu:

HELENA PIVA· CPF 806.***.***-72

Reu:

KALIL ROCHA ABDALLA· OAB SP 17637· CPF 007.***.***-68

Reu:

DIOGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 291.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/01/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.190.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824737-87.2024.8.18.0140. APELANTE: ALEXANDRA CARDOSO DIAS, CARLOS EDUARDO MORAES DE MENESES, GABRIEL DOS SANTOS FEITOSA, JAIDER ROCHA VIEIRA, MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA, MYRLLA FRANCIERI SANTOS SILVA, RAFAEL CESIL DA SILVA, SARAH HYNGREDH ANDRADE GOMES GEANS, THATILA RAYANNE SILVA SOUSA, LINA ROSA PORTELA GOMES, WANDERSON OLIVEIRA LIMA, LUCIVANIA AMARAL FONTENELES, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO, VIVIANE VIEIRA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogad... (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.190.000,00

Autor

VIVIANE VIEIRA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA CARVALHOCPF

LUCIVANIA AMARAL FONTENELESCPF

WANDERSON OLIVEIRA LIMACPF

LINA ROSA PORTELA GOMESCPF

+ 9 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Expedição de intimação. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA CARDOSO DIASCPF

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO

CARLOS EDUARDO MORAES DE MENESESCPF

GABRIEL DOS SANTOS FEITOSA

JAIDER ROCHA VIEIRACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ALEXANDRA CARDOSO DIAS, CARLOS EDUARDO MORAES DE MENESES, GABRIEL DOS SANTOS FEITOSA, JAIDER ROCHA VIEIRA, MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA, MYRLLA FRANCIERI SANTOS SILVA, RAFAEL CESIL DA SILVA, SARAH HYNGREDH ANDRADE GOMES GEANS, THATILA RAYANNE SILVA SOUSA, LINA ROSA PORTELA GOMES, WANDERSON OLIVEIRA LIMA, LUCIVANIA AMARAL FONTENELES, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO, VIVIANE VIEIRA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): MARCELO A... (16/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA CARDOSO DIASCPF

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO

CARLOS EDUARDO MORAES DE MENESESCPF

GABRIEL DOS SANTOS FEITOSA

JAIDER ROCHA VIEIRACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ALEXANDRA CARDOSO DIAS, CARLOS EDUARDO MORAES DE MENESES, GABRIEL DOS SANTOS FEITOSA, JAIDER ROCHA VIEIRA, MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA, MYRLLA FRANCIERI SANTOS SILVA, RAFAEL CESIL DA SILVA, SARAH HYNGREDH ANDRADE GOMES GEANS, THATILA RAYANNE SILVA SOUSA, LINA ROSA PORTELA GOMES, WANDERSON OLIVEIRA LIMA, LUCIVANIA AMARAL FONTENELES, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO, VIVIANE VIEIRA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): MARCELO A... (16/07/2026)

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