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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LINALDO AZEVEDO ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CODO-MA

MUNICIPIO DE CODOCNPJ

Advogados

Autor:

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR· OAB MA 11104· CPF 021.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LINALDO AZEVEDO ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CODOCNPJ

Advogados

Autor:

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR· OAB MA 11104· CPF 021.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 39.920,00

Autor

LINALDO DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA· OAB MA 11634· CPF 666.***.***-20

Autor:

LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA· OAB MA 9060· CPF 961.***.***-20

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2005

Distribuição

04/11/2005

Valor

R$ 39.623,50

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

LINALDO DA SILVACPF

QUEILA REGINA BELFORT PEREIRACPF

LIALDINO DA SILVACPF

ELIONORA DE FATIMA SILVACPF

BYTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· OAB MA 4214· CPF 303.***.***-04

Autor:

MARIA DO CARMO MENDONCA DOS SANTOS· OAB MA 4333· CPF 278.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSIVAN DE JESUS SOARES VIEGAS· OAB MA 18983· CPF 972.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ELIONORA DE FATIMA SILVA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 800.000,00

Autor

CRYSLANE SOUSA DA SILVACPF

LINALDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA· OAB MA 11634· CPF 666.***.***-20

Autor:

LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA· OAB MA 9060· CPF 961.***.***-20

Reu:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

CRYSLANE SOUSA DA SILVACPF

LINALDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA· OAB MA 11634· CPF 666.***.***-20

Autor:

LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA· OAB MA 9060· CPF 961.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRYSLANE SOUSA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA· OAB MA 9060· CPF 961.***.***-20

Autor:

JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA· OAB MA 11634· CPF 666.***.***-20

Reu:

LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA· OAB MA 9060· CPF 961.***.***-20

Reu:

JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA· OAB MA 11634· CPF 666.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CRYSLANE SOUSA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA· OAB MA 9060· CPF 961.***.***-20

Autor:

JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA· OAB MA 11634· CPF 666.***.***-20

Reu:

LUCIANA BLAZEJUK SALDANHA· OAB MA 9060· CPF 961.***.***-20

Reu:

JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA· OAB MA 11634· CPF 666.***.***-20

Último movimento: Definitivo (20/09/2023)

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