LINDALVA DA SILVA TRINDADE — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 18.400.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ORLEAN CARVALHO DOS SANTOS E OUTROS Advogado do(a) APELANTE: OMAR ELIAS GEHA - PR23204-A APELADO: NORTE ENERGIA S/A Advogado do(a) APELADO: THIAGO REIS CORAL - PA18733-A DES. RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – PEDIDO INDENIZATÓRIO DECORRENTE DE DANO AMBIENTAL – TEORIA DO ACTIO NATA – PRAZO PRESCRICIONAL DE 3 (TRÊ... (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

ORLEAN CARVALHO DOS SANTOSCPF

LUZIA MIRANDA DE SOUZACPF

MADALENA DA SILVA SOUZA BARBOSACPF

MADALENA FERREIRA SILVACPF

MADALENA MAIA DE LIMACPF

+ 95 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO MARRAFON· OAB DF 37805· CPF 843.***.***-72

Autor:

ILTON NORBERTO ROBL FILHO· OAB DF 38677· CPF 039.***.***-18

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 18733· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

MARILEIA DA SILVA FREITASCPF

MARIA NEIDE VIEIRA DA SILVACPF

MARIA LUCIA GIL DE SOUSACPF

MARIA LINDALVA DA SILVA LEALCPF

MARIA LEILIANE VIEIRA DA SILVACPF

+ 95 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 18733· CPF 834.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoRecurso Especial

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ORLEAN CARVALHO DOS SANTOS (RECORRENTE)

10. MANOEL MOURA DA SILVA (RECORRENTE)

100. PEDRO CORREA MACIEL (RECORRENTE)

11. MANOEL NERES DE CARVALHO (RECORRENTE)

12. MANOEL VALDIVAN LIMA DE SOUSA (RECORRENTE)

+ 95 outros

Reu

101. NORTE ENERGIA S/A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Autor:

MARCO AURÉLIO MARRAFON· OAB DF 37805· CPF 843.***.***-72

Autor:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

MARCO AURÉLIO MARRAFON· OAB DF 37805· CPF 843.***.***-72

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2268573/PA (2026/0118988-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES RECORRENTE: ORLEAN CARVALHO DOS SANTOS RECORRENTE: LUZIA MIRANDA DE SOUZA RECORRENTE: MADALENA DA SILVA SOUZA BARBOSA RECORRENTE: MADALENA FERREIRA SILVA RECORRENTE: MADALENA MAIA DE LIMA RECORRENTE: MANOEL FERREIRA MINEIRO RECORRENTE: MANOEL FRANCISCO CARDOSO DA COSTA RECORRENTE: MANOEL LACERDA DA SILVA RECORRENTE: MANOEL MEDEIROS DA COSTA RECORRENTE: M... (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ORLEAN CARVALHO DOS SANTOS (RECORRENTE)

10. MANOEL MOURA DA SILVA (RECORRENTE)

100. PEDRO CORREA MACIEL (RECORRENTE)

11. MANOEL NERES DE CARVALHO (RECORRENTE)

12. MANOEL VALDIVAN LIMA DE SOUSA (RECORRENTE)

+ 95 outros

Reu

101. NORTE ENERGIA S/A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Autor:

MARCO AURÉLIO MARRAFON· OAB DF 37805· CPF 843.***.***-72

Autor:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

MARCO AURÉLIO MARRAFON· OAB DF 37805· CPF 843.***.***-72

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2268573/PA (2026/0118988-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES RECORRENTE: ORLEAN CARVALHO DOS SANTOS RECORRENTE: LUZIA MIRANDA DE SOUZA RECORRENTE: MADALENA DA SILVA SOUZA BARBOSA RECORRENTE: MADALENA FERREIRA SILVA RECORRENTE: MADALENA MAIA DE LIMA RECORRENTE: MANOEL FERREIRA MINEIRO RECORRENTE: MANOEL FRANCISCO CARDOSO DA COSTA RECORRENTE: MANOEL LACERDA DA SILVA RECORRENTE: MANOEL MEDEIROS DA COSTA RECORRENTE: M... (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TERESA CRISTINA DE MIRANDA GONCALVES PEREIRACPF

LUZIA SALOMAO BRITOCPF

MARIA DOS AFLITOS SILVACPF

MARIA DE JESUS CAMARA FERREIRACPF

LINDALVA DA TRINDADE DA SILVA PINTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SAMPAIO PORTELA· OAB MA 12962· CPF 642.***.***-00

Autor:

ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO· OAB MA 9127· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 34.643,26

Autor

LINDALVA DA TRINDADE DA SILVA PINTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11 (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDALVA DA TRINDADE DA SILVA PINTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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