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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LINDAURA FERREIRA em 22/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS RAMOS DOS SANTOSCPF

ELIZABETE DE PAULA RIBEIROCPF

FRANCISCA MARIA DOS SANTOSCPF

JOSEFA DE JESUS SANTOSCPF

LINDAURA FERREIRACPF

+ 5 outros

Reu

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO ISSM -

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA MACHADO DE SOUSACPF

DOMINGOS RAMOS DOS SANTOSCPF

ELIZABETE DE PAULA RIBEIROCPF

FRANCISCA MARIA DOS SANTOSCPF

JOSEFA DE JESUS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO ISSM -

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPALCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA MARIA CONCEICAO DOS ANJOSCPF

MARIA CREUZA CONCEICAO SILVACPF

MARIA APARECIDA DO CARMO DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

LINDAURA FERREIRACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL

DIRETOR SUPERINTENDENTE DO ISSM -

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SAMPAIO TELES· OAB BA 27995· CPF 015.***.***-65

Autor:

IURI MATTOS DE CARVALHO· OAB BA 16741· CPF 776.***.***-04

Autor:

ALICE BAHIA SINAY NEVES· OAB BA 65534· CPF 065.***.***-79

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LENITA MARY MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

MARIA LELIS DO MATOS CRUZ

MARIA LOLANDA DA COSTA COELHO

MARIA HELENA SILVA

MARIA DO CARMO GOMES DE VASCONCELOS

+ 14 outros

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREV. DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Advogados

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 209.537,66

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO - IGEPREV

Reu

JACYRA DA CONCEICAO SOUZA

ISABEL ALVES DA SILVA E SOUZA

JURACELY NEVES VICENTE

JOANA MARIA GARCIA MENDES

LENITA MARY MONTEIRO DE OLIVEIRA

+ 7 outros

Advogados

Reu:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Reu:

LAERCIO ALVES DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de JURACELI NEVES VICENTE em 07/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 334.523,50

Autor

IGEPREV

DALVA MONTEIRO AZEVEDO

LINDAURA FERREIRA MARREIROS

JANDIRA DOS SANTOS SALES

FLAVIO CAVACA LOPES RIBEIRO

+ 11 outros

Reu

CARLA CAVACA LOPES RIBEIROCPF

OUTROS

ROSANA QUEIROZ DOS SANTOS

MARIA LELIS MATOS DA CRUZCPF

IGEPREV

+ 11 outros

Advogados

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Reu:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de IGEPREV em 24/10/2025 23:59. (08/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2005

Distribuição

19/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINA FERREIRA E SILVA

DALVA MONTEIRO AZEVEDOCPF

EDIVALDA BORGES DALTROCPF

FLAVIO CAVACA LOPES RIBEIROCPF

JACYRA DA CONCEICAO SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

FLORENTINA CARDOSO TENORIOCPF

HELENA PINTO DA SILVA

MARIA LELIS MATOS DA CRUZCPF

MARINES FATIMA FERREIRA MARTINS

ROSANA QUEIROZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Reu:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIVALDA BORGES DALTRO, JACYRA DA CONCEICAO SOUZA, ALBERTINA FERREIRA E SILVA, JURACELI NEVES VICENTE, HELENA PINTO DA SILVA, MARIA DO CARMO GOMES DE VASCONCELOS, FLORENTINA CARDOSO TENORIO, MARIA LELIS MATOS DA CRUZ, MARINES FATIMA FERREIRA MARTINS, MARIA LIMA DA COSTA, ROSANA QUEIROZ DOS SANTOS, DALVA MONTEIRO AZEVEDO, JANDIRA DOS SANTOS SALES, LINDAURA FERREIRA MARREIROS, FLAVIO CAVACA LOPES RIBEIRO Nome: EDIVALDA BORGES DALTRO... (26/08/2025)

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