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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDSON COUTINHO COELHOCPF

LINDEMBERG GONCALVES LIMA

EHILDON PEQUENO DE MORAES FILHO

MARCELO CANDIDO DA COSTA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAI

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAI

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

+ 5 outros

Reu

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIMCPF

MARCELO CANDIDO DA COSTA

LINDEMBERG GONCALVES LIMA

EHILDON PEQUENO DE MORAES FILHO

EDSON COUTINHO COELHOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 511.299,15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FABIO LEITE FRANCOCPF

FERREIRA NETTO-ADVOGADOSCNPJ

DILADOR BORGES DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

ERMENEGILDO NAVA· OAB SP 153982· CPF 867.***.***-34

Reu:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Outros

JOSÉ AMÉRICO LOMBARDI· OAB SP 107319· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829492/SP (2025/0007899-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FERREIRA NETTO-ADVOGADOS ADVOGADO: JOSÉ AMÉRICO LOMBARDI - SP107319 AGRAVANTE: DILADOR BORGES DAMASCENO AGRAVANTE: FABIO LEITE E FRANCO ADVOGADOS: ERMENEGILDO NAVA - SP153982 GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA - SP376064 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: LINDEMBERG MELO GONCALVES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Processo distribuído pelo sistema... (28/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERREIRA NETTO-ADVOGADOSCNPJ

DILADOR BORGES DAMASCENOCPF

FABIO LEITE FRANCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE AMERICO LOMBARDI· OAB SP 107319· CPF 032.***.***-27

Autor:

ERMENEGILDO NAVA· OAB SP 153982· CPF 867.***.***-34

Autor:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 393961/2026 (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LEITE FRANCOCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBACNPJ

LINDEMBERG MELO GONCALVESCPF

DILADOR BORGES DAMASCENOCPF

FERREIRA NETTO-ADVOGADOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Autor:

ERMENEGILDO NAVA· OAB SP 153982· CPF 867.***.***-34

Autor:

WALDOMIRO VICENTINE JUNIOR· CPF 095.***.***-95

Autor:

LINDEMBERG MELO GONÇALVES· OAB SP 268653· CPF 273.***.***-56

Autor:

JOSE AMERICO LOMBARDI· OAB SP 107319· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LEITE FRANCOCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBACNPJ

LINDEMBERG MELO GONCALVESCPF

FERREIRA NETTO-ADVOGADOSCNPJ

DILADOR BORGES DAMASCENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ERMENEGILDO NAVA· OAB SP 153982· CPF 867.***.***-34

Autor:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Autor:

WALDOMIRO VICENTINE JUNIOR· CPF 095.***.***-95

Autor:

LINDEMBERG MELO GONÇALVES· OAB SP 268653· CPF 273.***.***-56

Autor:

JOSE AMERICO LOMBARDI· OAB SP 107319· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBACNPJ

LINDEMBERG MELO GONCALVESCPF

DILADOR BORGES DAMASCENOCPF

FABIO LEITE FRANCOCPF

FERREIRA NETTO-ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Reu:

WALDOMIRO VICENTINE JUNIOR· CPF 095.***.***-95

Reu:

LINDEMBERG MELO GONÇALVES· OAB SP 268653· CPF 273.***.***-56

Reu:

ERMENEGILDO NAVA· OAB SP 153982· CPF 867.***.***-34

Reu:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Reu:

JOSE AMERICO LOMBARDI· OAB SP 107319· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 511.299,15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LINDEMBERG MELO GONCALVESCPF

DILADOR BORGES DAMASCENOCPF

FABIO LEITE FRANCOCPF

FERREIRA NETTO-ADVOGADOSCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBACNPJ

Advogados

Reu:

LINDEMBERG MELO GONÇALVES· OAB SP 268653· CPF 273.***.***-56

Reu:

ERMENEGILDO NAVA· OAB SP 153982· CPF 867.***.***-34

Reu:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Reu:

JOSE AMERICO LOMBARDI· OAB SP 107319· CPF 032.***.***-27

Reu:

WALDOMIRO VICENTINE JUNIOR· CPF 095.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (13/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUELI SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS NATAN MENDES· OAB SP 391703· CPF 434.***.***-48

Autor:

LINDEMBERG MELO GONÇALVES· OAB SP 268653· CPF 273.***.***-56

Reu:

GLAUCO RODRIGO DIOGO· OAB SP 225293· CPF 214.***.***-61

Reu:

FABIANA MELLO MULATO· OAB DF 0000000· CPF 214.***.***-40

Último movimento: Decisão Digitalizada (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

MUNICIPIO DE ARACATUBA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2069765872024826000020250305155641 (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUBACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento Médico-HospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARINA MACIEL DE CARVALHOCPF

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LINDEMBERG MELO GONÇALVES· OAB SP 268653· CPF 273.***.***-56

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LINDEMBERG MELO GONÇALVES· OAB SP 268653· CPF 273.***.***-56

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Lindemberg Melo Gonçalves (OAB 268653/SP) Processo 1000218-21.2016.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Marina Maciel de Carvalho - Vistos. Primeiramente, ciência do julgamento do recurso de Agravo de Instrumento n.º 2071642-43.2016.8.26.0000 (fls. 135/145). Cumpra-se a r. Decisão. No mais, ciência às partes da baixa dos autos em Cartório pelo Juízo ad quem. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a interessada, r... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 2.922,45

Autor

ADAUTO MARIANO DA SILVA SANTIAGOCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG MELO GONÇALVES· OAB SP 268653· CPF 273.***.***-56

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 406,99

Autor

SANDRA STORTO DE MATOS ANDRADECPF

Reu

ITPEVA XIIMULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG MELO GONÇALVES· OAB SP 268653· CPF 273.***.***-56

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 882,20

Autor

LUIZ TAVARES CAMARA JUNIORCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR· OAB SP 467245· CPF 451.***.***-00

Autor:

LINDEMBERG MELO GONÇALVES· OAB SP 268653· CPF 273.***.***-56

Reu:

MONICA FERNANDES DO CARMO· OAB SP 115832· CPF 115.***.***-00

Reu:

ELIAS CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 296739· CPF 297.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 18.309,78

Autor

SANDRA STORTO DE MATOS ANDRADECPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG MELO GONÇALVES· OAB SP 268653· CPF 273.***.***-56

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA GOMES BARROSCPF

Reu

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG MELO GONÇALVES· OAB SP 268653· CPF 273.***.***-56

Autor:

JULIANA GOMES BARROS· OAB SP 278097· CPF 270.***.***-00

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 7.547,08

Autor

PAULO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LINDEMBERG MELO GONÇALVES· OAB SP 268653· CPF 273.***.***-56

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 7.547,08

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

PAULO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

LINDEMBERG MELO GONÇALVES· OAB SP 268653· CPF 273.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

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