LINED REPRESENTACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2002

Distribuição

02/05/2002

Valor

R$ 8.457,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTE LINEA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VICTORINO RIBEIRO COELHO· OAB DF 146· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 13.289,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTE LINEA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VICTORINO RIBEIRO COELHO· OAB DF 146· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2002

Distribuição

02/05/2002

Valor

R$ 4.363,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTE LINEA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2021)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 720.967,50

Autor

ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCERCNPJ

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS· CPF 927.***.***-20

Reu:

LAURA DE ALMEIDA MACHADO· CPF 061.***.***-96

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Reu:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT· OAB MG 197688· CPF 134.***.***-93

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Outros

EVALDO LUIZ ROCHA· OAB MT 032677

RHUANA RODRIGUES CESAR· OAB DF 022964

Último movimento: Juntada de Certidão (07/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCERCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Autor:

RHUANA RODRIGUES CESAR

Autor:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT· OAB MG 197688· CPF 134.***.***-93

Reu:

EVALDO LUIZ ROCHA· CPF 545.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 720.967,50

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCERCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT· OAB MG 197688· CPF 134.***.***-93

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Autor:

LAURA DE ALMEIDA MACHADO· CPF 061.***.***-96

Reu:

THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS· CPF 927.***.***-20

Reu:

EVALDO LUIZ ROCHA· CPF 545.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JUNIOR· OAB SP 195351· CPF 831.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

ANA BEATRIZ PAVAN DE PAULA DE ARAUJO· OAB SP 483345

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES· OAB SP 454579

Último movimento: Decorrido prazo de MESSER GASES LTDA em 07/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JUNIOR· OAB SP 195351· CPF 831.***.***-34

Autor:

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES· OAB RJ 198094· CPF 101.***.***-90

Autor:

ANA BEATRIZ PAVAN DE PAULA DE ARAUJO· CPF 173.***.***-38

Reu:

CRISTIANE SANTANA GUIMARAES· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

MESSER GASES LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MESSER GASES LTDA.CNPJ

MESSER GASES LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MESSER GASES LTDA

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

MESSER GASES LTDA

MESSER GASES LTDA.CNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JUNIOR

Reu:

JAMIL ABID JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59. (18/06/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

MESSER GASES LTDA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

MESSER GASES LTDA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL ABID JUNIOR

Reu:

JAMIL ABID JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 2.642.647,37

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT· OAB MG 197688· CPF 134.***.***-93

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Outros

ANDREA TIBURCIO BRAGA DA SILVA· OAB DF 074287

RHUANA RODRIGUES CESAR· OAB DF 022964

EDGARD PADULA· OAB DF 0000000· CPF 114.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão Decurso de Prazo. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS· CPF 927.***.***-20

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002· CPF 819.***.***-68

Reu:

RHUANA RODRIGUES CESAR

Reu:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT· OAB MG 197688· CPF 134.***.***-93

Reu:

ANDREA TIBURCIO BRAGA DA SILVA· CPF 058.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002

Reu:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT

Último movimento: Juntada de documento (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002

Reu:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

JUIZ DE DIREITO DE 2 FAZENDA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS

Reu:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 072002

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 62.543,45

Autor

MESSER GASES LTDACNPJ

Reu

TRUST INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Autor:

RHUANA RODRIGUES CESAR· CPF 906.***.***-04

Autor:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT· CPF 134.***.***-93

Reu:

JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR· OAB BA 21118· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MESSER GASES LTDA em 18/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 269.279,53

Autor

MESSER GASES LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR CRISTIANO DA SILVA· OAB SP 240127· CPF 269.***.***-56

Reu:

JUNIA NEVES DE PAULA· OAB BA 64157

Reu:

FERNANDA FREIRE DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 62169· CPF 919.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA em 05/07/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 980.697,58

Autor

MESSER GASES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFFCNPJ

INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFFCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 980.697,58

Autor

INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFFCNPJ

INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFFCPF

Reu

MESSER GASES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLICPF

MESSER GASES LTDA

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDESCPF

Reu

INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8031437-65.2024.8.05.0001. APELANTE: MESSER GASES LTDA Advogado(s) do reclamante: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES Parte Passiva: APELADO: INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF, INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF Advogado(s) do reclamado: MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLICPF

MESSER GASES LTDA

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDESCPF

Reu

INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8031437-65.2024.8.05.0001. APELANTE: MESSER GASES LTDA Advogado(s) do reclamante: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES Parte Passiva: APELADO: INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF, INSTITUTO FERNANDO FILGUEIRAS - IFF Advogado(s) do reclamado: MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 38.201,48

Autor

HELIO ALVES GOMESCPF

Reu

JULIA PEREIRA TILHAQUI

MESSER GASES LTDACNPJ

Outros

WESLEY PIRES DE SOUSA· OAB BA 22661

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO ALVES GOMES em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO ALVES GOMES

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

WESLEY PIRES DE SOUSA· OAB BA 22661· CPF 579.***.***-20

Reu:

WESLEY PIRES DE SOUSA· OAB BA 22661· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/04/2026)

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