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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

LINKER LTDACNPJ

Outros

FÁBIO DE OLIVEIRA ALVAREZ· OAB RJ 124925· CPF 076.***.***-75

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852193/RJ (2025/0042020-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LINKER LTDA ADVOGADO: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA - RJ096023 AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ - RJ124925 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINKER LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Advogados

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· CPF 025.***.***-21

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ· CPF 076.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

LINKER LTDACNPJ

Outros

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010379772024402000020250211171231 (11/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINKER LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Advogados

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ· OAB RJ 124925· CPF 076.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

LINKER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Reu:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 257.600,00

Autor

LINKER LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Advogados

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ· OAB RJ 124925· CPF 076.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Equilíbrio FinanceiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LINKER LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ· OAB RJ 124925· CPF 076.***.***-75

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

Reu:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ· OAB RJ 124925· CPF 076.***.***-75

Reu:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Reu:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3050995/RJ (2025/0360543-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: LINKER LTDA ADVOGADO: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA - RJ096023 AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ - RJ124925 DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo em Recurso Especial de LINKER LTDA (fls. 178/185e), objetivando a reforma da decisão de inadmissão do recurso interposto perante o Tribunal Regi... (28/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Reu

LINKER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Autor:

EDUARDO ROBERTO STUCKERT NETO· OAB DF 15214· CPF 818.***.***-68

Autor:

EDUARDO ROBERTO STUCKERT NETO· OAB DF 015214· CPF 818.***.***-68

Autor:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

Reu:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 96023· CPF 025.***.***-21

Reu:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Reu:

EDUARDO ROBERTO STUCKERT NETO· OAB DF 15214· CPF 818.***.***-68

Reu:

EDUARDO ROBERTO STUCKERT NETO· OAB DF 015214· CPF 818.***.***-68

Reu:

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO ROCHA· OAB RJ 096023· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5036050-28.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 17 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 16/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 811,15

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

CONSTRUTORA LINEAR LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 660,07

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CONSTRUTORA LINEAR LTDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 770,34

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CONSTRUTORA LINEAR LTDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 912,90

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

CONSTRUTORA LINEAR LTDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

Ajuizamento

01/03/2011

Distribuição

01/03/2011

Valor

R$ 20.400,00

Autor

PAULO ROBERTO BACELAR FILHOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Construtora Linear Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0012786-... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.664,57

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CONSTRUTORA LINEAR LTDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024. (27/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARLUCE SILVA DE SOUZA DAS MERCESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Joselita De Oliveira Rios Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.407,29

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

CONSTRUTORA LINEAR LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/12/2025)

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