LINO CARVALHO LEITE — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LINO CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIACNPJ

Outros

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ· OAB RJ 31152· CPF 376.***.***-68

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LINO CARVALHO

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

HOSPITAL EGAS MONIZ DA OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX PEREIRA DA GAMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LUIZ FERNANDO PENHA MIRANDACPF

JOVENTINO DOS SANTOS COSTA

MAX PEREIRA DA GAMACPF

FRANCINEIVE CALDAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE· OAB AP 003308

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

CESAR DA SILVA ROCHA

Reu:

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE· OAB AP 003308

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MAX PEREIRA DA GAMACPF

JOVENTINO DOS SANTOS COSTACPF

LUIZ FERNANDO PENHA MIRANDACPF

Advogados

Reu:

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX PEREIRA DA GAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX PEREIRA DA GAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. (27/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

08/06/2025

Valor

R$ 17.572,52

Autor

ANGELO LINO LEITECPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 2.679,16

Autor

ANGELO LINO LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATHANNAEL SANTIAGO ALVES DE LANA· OAB RJ 243121· CPF 115.***.***-23

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO LINO LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACPF

BANCO MASTER S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

NATHANNAEL SANTIAGO ALVES DE LANA· OAB RJ 243121· CPF 115.***.***-23

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000981-80.2025.8.03.0004. AUTOR: ANGELO LINO LEITE REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A DECISÃO Em atenção à manifestação juntada no id 25895042, determino a desabilitação do advogado NATHANNAEL SANTIAGO ALVES DE LANA, inscrito na OAB/RJ sob o nº 243121. Após, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB,... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JESSICA CAROLINE DE ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000148-16.2026.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JESSICA CAROLINE DE ALMEIDA SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de denún... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PoluiçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADELSON MIRANDA RODRIGUESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PoluiçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADELSON MIRANDA RODRIGUESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MENEZES DA SILVACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANTONIO CARLOS MENEZES DA SILVA

Último movimento: Petição (Petição inicial) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

BRAYAN LUAN DA SILVA FONSECA

Último movimento: Expedida/Certificada (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX PEREIRA DA GAMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LUIZ FERNANDO PENHA MIRANDACPF

JOVENTINO DOS SANTOS COSTA

MAX PEREIRA DA GAMACPF

FRANCINEIVE CALDAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE· OAB AP 3308

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

CESAR DA SILVA ROCHA· OAB AP 1862

Reu:

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE· OAB AP 3308

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MAX PEREIRA DA GAMACPF

JOVENTINO DOS SANTOS COSTACPF

LUIZ FERNANDO PENHA MIRANDACPF

Advogados

Reu:

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE· OAB AP 3308· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX PEREIRA DA GAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE· OAB AP 3308· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX PEREIRA DA GAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE· OAB AP 3308· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. (27/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOVENTINO DOS SANTOS COSTA

LUIZ FERNANDO PENHA MIRANDACPF

MAX PEREIRA DA GAMACPF

Advogados

Autor:

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE· OAB AP 3308· CPF 002.***.***-80

Autor:

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE· OAB AP 003308

Reu:

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE· OAB AP 3308· CPF 002.***.***-80

Reu:

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE· OAB AP 003308

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0026150-30.2018.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MAX PEREIRA DA GAMA, JOVENTINO DOS SANTOS COSTA, LUIZ FERNANDO PENHA MIRANDA DECISÃO MAX PEREIRA DA GAMA foi condenado, em primeiro grau, ao cumprimento de pena em regime aberto, substituída por penas restritivas de direitos. A defesa interpôs recurso de apelação, o qual não foi provido (id. 20882626). Interpôs também recurso especial, o qual não foi conhecid... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOVENTINO DOS SANTOS COSTA

LUIZ FERNANDO PENHA MIRANDACPF

MAX PEREIRA DA GAMACPF

Advogados

Autor:

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE· OAB AP 3308· CPF 002.***.***-80

Autor:

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE· OAB AP 003308

Reu:

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE· OAB AP 3308· CPF 002.***.***-80

Reu:

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE· OAB AP 003308

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0026150-30.2018.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MAX PEREIRA DA GAMA, JOVENTINO DOS SANTOS COSTA, LUIZ FERNANDO PENHA MIRANDA DECISÃO MAX PEREIRA DA GAMA foi condenado, em primeiro grau, ao cumprimento de pena em regime aberto, substituída por penas restritivas de direitos. A defesa interpôs recurso de apelação, o qual não foi provido (id. 20882626). Interpôs também recurso especial, o qual não foi conhecid... (22/06/2026)

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