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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 346.078,79

Autor

BRUNO DE SOUSA LOPESCPF

TATIANA JOSEPH MOITA PINGARILHOCPF

RENEE DE FATIMA FREITAS GUIMARAES DE SOUSACPF

PAULO DE OLIVEIRA SCARCELA PORTELACPF

NERAINA LUIZA CAETANOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

RODRIGO NEVES SILVA· OAB AP 2565· CPF 508.***.***-00

MARINALVA ALMEIDA MACIEL· OAB AP 2048· CPF 342.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, remeto para publicação via Diário Eletrônico a sentença proferida em... (15/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 346.078,79

Autor

RENEE DE FATIMA FREITAS GUIMARAES DE SOUSACPF

BRUNO FRANCISCO SANTOS NASCIMENTOCPF

IRATAN RABELO DA ROCHACPF

MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO FILHOCPF

NERAINA LUIZA CAETANOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 36.377,35

Autor

ESPOLIO DE ALFREDO DA COSTA

TELMA DOS SANTOS NUNESCPF

MARIA HELENA NUNES FERREIRACPF

VALFREDO DOS SANTOS NUNESCPF

OSVALDO DOS SANTOS NUNES

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 13332· CPF 198.***.***-04

Autor:

JANAINA GRACA PEREIRA CORREIA CHAGAS· OAB BA 27324· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 800.000,00

Autor

MARIA INES MIRANDA CUNHA SOTANACPF

OSVALDO DOS SANTOS NUNESCPF

Reu

MARIA CELIA NETO SILVACPF

EUROMEX INCORPORACOES LTDACNPJ

JOSE ANTONIO TORRES BAQUEIROCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL VENTO LESTECNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA GRACA PEREIRA CORREIA CHAGAS· OAB BA 27324· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Ines Miranda Cunha Sotana Advogado: Janaina Graca Pereira Correia Chagas (OAB:BA27324) Interessado: Osvaldo Dos Santos Nunes Advogado: Janaina Graca Pereira Correia Chagas (OAB:BA27324) Interessado: Euromex Incorporacoes Ltda Interessado: Jose Antonio Torres Baqueiro Interessado: Condominio Residencial Vento Leste Interessado: Maria Celia Neto Silva Terceiro Interessado: Ireni Lins Nunes Terceiro Interessado: Anderson Lin... (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2002

Distribuição

28/12/2002

Valor

R$ 7.921,03

Autor

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MARIA FERRO PERON

ALEXANDRE MAGNO ROCHACPF

Advogados

Reu:

EDNALDO LEMOS DOS SANTOS FILHO· CPF 787.***.***-72

Reu:

EMMANUEL VINICIUS DUARTE BARROS CORREIA· CPF 066.***.***-23

Reu:

CAMYLLA NUNES LINS· CPF 119.***.***-05

Último movimento: Juntada de outros documentos (29/07/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

ROSILEIDE MARIA DE VERCOSA SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMYLLA NUNES LINS· OAB AL 18920· CPF 119.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

ROSILEIDE MARIA DE VERCOSA SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMYLLA NUNES LINS· OAB AL 18920· CPF 119.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS ANJOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CAMYLLA NUNES LINS· OAB AL 18920· CPF 119.***.***-05

Autor:

EUNICE LUIZA BARBOSA CALACA CALADO· OAB AL 18688· CPF 114.***.***-12

Último movimento: Publicação (23/12/2025)

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