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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/07/2002

Distribuição

08/07/2002

Valor

R$ 7.300,00

Autor

LIONE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Reu

E F RODRIGUES FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REZENDE E SANTOS· OAB MG 77845

Autor:

IANNA CARLA CAMARA GOMES· OAB BA 16506· CPF 912.***.***-00

Autor:

MANUELA BASTOS SIMOES· OAB BA 17758· CPF 968.***.***-15

Autor:

MARCELO BRAGA ANDRADE· OAB BA 24102· CPF 008.***.***-67

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB BA 10958· CPF 276.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de E F RODRIGUES FILHO - ME em 13/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 6.785.436,06

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LIONE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Reu:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709· CPF 850.***.***-87

Reu:

ANA VITORIA MANDIM THEODORO· OAB MG 58064· CPF 714.***.***-04

Reu:

ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO· OAB MG 56145· CPF 735.***.***-68

Reu:

JULIANA CORDEIRO DE FARIA· OAB MG 63427· CPF 971.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

BARBARA SILVA NORONHA BRAGA· OAB MG 211084· CPF 117.***.***-89

ISADORA DE ASSIS E SOUZA· OAB MG 118099· CPF 068.***.***-41

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

YURI HENRIQUE SILVA· OAB MG 215823· CPF 129.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40 (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

LIONE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

LIONE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA

Autor:

REGINA LUCIA DA SILVA

Reu:

CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO

Reu:

HUMBERTO THEODORO NETO

Reu:

ISADORA DE ASSIS E SOUZA

Reu:

BARBARA SILVA NORONHA BRAGA

Reu:

YURI HENRIQUE SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO NYUNES FRANCA

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

HUMBERTO THEODORO NETO

Reu:

ISADORA DE ASSIS E SOUZA

Reu:

CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO

Reu:

BARBARA SILVA NORONHA BRAGA

Reu:

YURI HENRIQUE SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIONE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

HUMBERTO THEODORO JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO

Autor:

CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR

Autor:

ISADORA DE ASSIS E SOUZA

Autor:

ANA VITORIA MANDIM THEODORO

+ outros advogados do autor

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA

Reu:

OSVALDO NYUNES FRANCA

Reu:

REGINA LUCIA DA SILVA

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 6.785.436,06

Reu

LIONE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ISADORA DE ASSIS E SOUZA· OAB MG 118099· CPF 068.***.***-41

Reu:

RITA CAMARA ELIAN· OAB MG 83251· CPF 025.***.***-19

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

Reu:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709· CPF 850.***.***-87

Reu:

ANA VITORIA MANDIM THEODORO· OAB MG 58064· CPF 714.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

LIONE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA MAURIZI MENDONCA PASSOS· OAB MG 134526

Autor:

RAFAEL ALVES DOS SANTOS· OAB SP 326886

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Autor:

MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE· OAB MG 61576· CPF 348.***.***-00

Autor:

CAROLINA NUNES GOMES· OAB MG 187606

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA MAURIZI MENDONCA PASSOS· OAB MG 134526

Reu:

RAFAEL ALVES DOS SANTOS· OAB SP 326886

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Reu:

MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE· OAB MG 61576· CPF 348.***.***-00

Reu:

CAROLINA NUNES GOMES· OAB MG 187606

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIONE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

SEBASTIAO VICENTE BOMFIM FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2006

Distribuição

01/03/2006

Valor

R$ 14.865,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SETE ESPORTES LTDACNPJ

LIONE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

ISABEL MARIA DE MELO BOMFIMCPF

SEBASTIAO VICENTE BOMFIM FILHOCPF

Advogados

Reu:

JULIANA MENDES GUIMARAES PINTO NERY· OAB MG 72475· CPF 025.***.***-73

Reu:

CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON· OAB SP 206623· CPF 219.***.***-09

Reu:

TALITA MARSON MESQUITA· OAB SP 304941· CPF 348.***.***-99

Reu:

GABRIEL RODRIGUES MERLLO GONCALVES· OAB MG 189847· CPF 129.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2000

Distribuição

02/10/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

LIONE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2006

Distribuição

30/06/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

LIONE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON· OAB SP 206623· CPF 219.***.***-09

Reu:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Reu:

TALITA MARSON MESQUITA· OAB SP 304941· CPF 348.***.***-99

Reu:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SEBASTIAO VICENTE BOMFIM FILHO, LIONE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte SENTENÇA TIPO "B" 0021490-52.2006.4.01.3800 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL objetivando o recebimento de crédito expresso... (11/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 90.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LIONE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123072· CPF 088.***.***-12

Reu:

TALITA MARSON MESQUITA· OAB SP 304941· CPF 348.***.***-99

Reu:

LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA· CPF 141.***.***-43

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 90.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

LIONE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

LIONE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018020482 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (07/02/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

LIONE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA· OAB RJ 220033· CPF 141.***.***-43

Reu:

TALITA MARSON MESQUITA· OAB SP 304941· CPF 348.***.***-99

Reu:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Reu:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123072· CPF 088.***.***-12

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

LIONE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA· OAB RJ 220033· CPF 141.***.***-43

Reu:

TALITA MARSON MESQUITA· OAB SP 304941· CPF 348.***.***-99

Reu:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Reu:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123072· CPF 088.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIONE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070-A, LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA - RJ220033, TALITA MARSON MESQUITA - SP304941 D E S P A C H O Pela decisão de Id 241717126 foi determinado o bloqueio de valores da parte executada no sistema SISBAJUD, resultando na constrição de R$ 42.073,05, conforme detalhamento de ordem judicial de I... (27/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2006

Distribuição

30/06/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

LIONE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON· OAB SP 206623· CPF 219.***.***-09

Reu:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Reu:

TALITA MARSON MESQUITA· OAB SP 304941· CPF 348.***.***-99

Reu:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 44.286,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

CENTRO ESPORTIVO CAMPINAS E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Reu:

MARINA MOLINARI VIEIRA PIVA· OAB SP 199835· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO ESPORTIVO CAMPINAS E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MOLINARI VIEIRA PIVA· OAB SP 199835· CPF 274.***.***-22

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 44.286,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

CENTRO ESPORTIVO CAMPINAS E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Reu:

MARINA MOLINARI VIEIRA PIVA· OAB SP 199835· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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