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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 313.046,72

Autor

JOSE RINALDO DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 010025· CPF 930.***.***-34

Autor:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· CPF 087.***.***-09

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB PB 261189· CPF 322.***.***-54

Outros

NIVEA DANTAS DA NÓBREGA LIOTTI· OAB PB 011023

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (04/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 313.046,72

Autor

JOSE RINALDO DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 010025· CPF 930.***.***-34

Autor:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· CPF 087.***.***-09

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB PB 261189· CPF 322.***.***-54

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2026 (07/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 313.046,72

Autor

JOSE RINALDO DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (13/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 313.046,72

Autor

JOSE RINALDO DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 010025· CPF 930.***.***-34

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB PB 261189· CPF 322.***.***-54

Autor:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· CPF 087.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação de Desempenho de Função - GADFRecurso Especial

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RINALDO DE SOUZA

Reu

2. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB PB 261189· CPF 322.***.***-54

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Autor:

NIVEA DANTAS DA NÓBREGA LIOTTI· OAB PB 011023

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 010025· CPF 930.***.***-34

Reu:

NIVEA DANTAS DA NÓBREGA LIOTTI· OAB PB 011023

Reu:

TIAGO LIOTTI· OAB PB 261189· CPF 322.***.***-54

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 010025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE RINALDO DE SOUZA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: IRIO DANTAS DA NOBREGA - PB10025 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO - PB20716 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: TIAGO LIOTTI - PB261189-A REQUERIDO: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE DECISÃO JOSÉ RINALDO DE SOUZA ingressa com ação de procedimento comum em face da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), objetivando compelir a r... (17/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BEZERRACPF

EDCARLOS SOARES DOS SANTOSCPF

HOMERO ALEXANDRE DE MORAIS PEREIRACPF

RUI NOBREGA DE PONTESCPF

NEWDSON CERES COSTA GUEDESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES· CPF 038.***.***-00

Reu:

IGOR SUASSUNA LACERDA DE VASCONCELOS· OAB DF 047398· CPF 036.***.***-66

Reu:

TIAGO LIOTTI· OAB PB 261189· CPF 322.***.***-54

Reu:

CLAUDIO FREIRE MADRUGA FILHO· CPF 079.***.***-69

Reu:

LEONARDO DANTAS DA NÓBREGA RUFFO· OAB PB 027849· CPF 055.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

GIOVANNA SARAIVA MUNIZ· OAB PB 031609· CPF 705.***.***-89

IARLEY JOSE DUTRA MAIA· OAB PB 019990· CPF 097.***.***-13

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO· OAB PB 020189

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2122303/PB (2024/0033125-2) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: NEWDSON CERES COSTA GUEDES ADVOGADO: FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO - PB020189 RECORRENTE: HOMERO ALEXANDRE DE MORAIS PEREIRA RECORRENTE: EDCARLOS SOARES DOS SANTOS RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: JOSE CORSINO PEIXOTO NETO - PB012963 RECORRENTE: NEWTSON CLETO COSTA GUEDES OUTRO NOME: NEWTSON CERES COSTA GUEDES AD... (06/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTSON CLETO COSTA GUEDESCPF

HOMERO ALEXANDRE DE MORAIS PEREIRACPF

NEWDSON CERES COSTA GUEDESCPF

EDCARLOS SOARES DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTSON CLETO COSTA GUEDESCPF

HOMERO ALEXANDRE DE MORAIS PEREIRACPF

WBIANA DE SOUSA MENDESCPF

NEWDSON CERES COSTA GUEDESCPF

EDCARLOS SOARES DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

IARLEY JOSE DUTRA MAIA· OAB PB 019990· CPF 097.***.***-13

Autor:

ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES· CPF 038.***.***-00

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Autor:

FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA· OAB PB 010384· CPF 649.***.***-04

Autor:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 014610· CPF 036.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (15/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAU

MUNICIPIO DE JACARAUCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAPCNPJ

CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Reu:

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE· OAB PB 12647· CPF 010.***.***-07

Reu:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 10577· CPF 965.***.***-49

Reu:

MARIA EDUARDA DA ROCHA EMERENCIANO CESAR· OAB PB 29566· CPF 105.***.***-73

Reu:

MARIA CAROLINA DA ROCHA EMERENCIANO CESAR· OAB PB 30225· CPF 105.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (22/05/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 83.875,55

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 83.875,55

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

OLAVO BILAC CRUZ NETOCPF

RENATO RIBEIRO COUTINHO CRUZCPF

IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAIBA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/02/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

OLANEA ASSISCPF

JOSEFA DINIZ DE ASSISCPF

Reu

NAO HA

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAPCNPJ

Advogados

Reu:

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE· OAB PB 12647· CPF 010.***.***-07

Reu:

ANDRE MOTTA DE ALMEIDA· OAB PB 10497· CPF 021.***.***-03

Reu:

EVANDRO BATISTA DE LIMA· OAB PB 10629· CPF 151.***.***-04

Reu:

BRENAN ARRUDA DE BRITO· OAB PB 28602· CPF 051.***.***-58

Reu:

DAVIDSON DOMINGOS SILVA· OAB PB 25040· CPF 056.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

R$ 89.574,05

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

CARLOS ALBETTO CRISPIM NETO

ANA GIOVANA DA SILVEIRA CRISPIMCPF

TABAJARA REPRESENTACOES LTDA

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 89.574,05

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

CARLOS ALBETTO CRISPIM NETO

ANA GIOVANA DA SILVEIRA CRISPIMCPF

TABAJARA REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/03/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENZO PAULO XAVIER TOMAZ DA SILVACPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023· CPF 007.***.***-50

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Autor:

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 270.088,60

Autor

MARIA LUCIA DA COSTACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Outros

JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO· OAB PB 20716· CPF 087.***.***-09

NIVEA DANTAS DA NOBREGA LIOTTI· OAB PB 11023

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 270.088,60

Autor

MARIA LUCIA DA COSTACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

TIAGO LIOTTICPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

CLAUDIO FREIRE MADRUGA FILHO· OAB PB 26902· CPF 079.***.***-69

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,10

Autor

CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP

Reu

JOSE GILSON LOPES RODRIGUES

TAIS FELINTO MACIEL

JULIANA DOS SANTOS SILVA

JANDERSON PEREIRA DA SILVA

ROSILENE PEREIRA DE FRANCA

+ 48 outros

Advogados

Autor:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Autor:

BRENAN ARRUDA DE BRITO· OAB PB 28602· CPF 051.***.***-58

Autor:

ANDRE MOTTA DE ALMEIDA· OAB PB 10497· CPF 021.***.***-03

Autor:

LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR· OAB PB 21528· CPF 057.***.***-79

Autor:

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO· OAB PB 19999· CPF 080.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ COSTA GONDIM· OAB PB 11310· CPF 007.***.***-90

Reu:

PEDRO ROBERTO BUNN· OAB PB 14013· CPF 344.***.***-20

Reu:

EDILSON SOBRAL DE MORAIS· OAB PB 8475· CPF 113.***.***-72

Reu:

MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO· OAB PB 12895· CPF 010.***.***-27

Reu:

ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES· OAB PB 20871· CPF 072.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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