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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 28.003,45

Autor

MARCIA DOS SANTOS ROCHACPF

JOSE ANTONIO SOARESCPF

Reu

LIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PARQUE VERDE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CUSTODIO DA SILVA· OAB PE 37332· CPF 071.***.***-32

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

ARTHUR NEVES BAPTISTA BARBOSA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI· OAB PE 62381· CPF 128.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 28.003,45

Autor

JOSE ANTONIO SOARESCPF

MARCIA DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

PARQUE VERDE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CUSTODIO DA SILVA· OAB PE 37332· CPF 071.***.***-32

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

ARTHUR NEVES BAPTISTA BARBOSA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI· OAB PE 62381· CPF 128.***.***-58

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.032,63

Autor

CONDOMINIO MORADA RECIFE ANTIGOCNPJ

Reu

LIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desistência da ação (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

LIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

LEONARDO HENRIQUE PIRES LOPES· OAB PE 18979· CPF 026.***.***-29

Reu:

ARNALDO DE LIMA BORGES NETO· OAB PE 23738· CPF 771.***.***-34

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LIRA EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/07/2025 23:59. (08/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

LIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

LEONARDO HENRIQUE PIRES LOPES· OAB PE 18979· CPF 026.***.***-29

Reu:

ARNALDO DE LIMA BORGES NETO· OAB PE 23738· CPF 771.***.***-34

Reu:

LARISSE SALVADOR BEZERRA DE VASCONCELOS· OAB PE 28332· CPF 059.***.***-56

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

OutrosApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

ARNALDO DE LIMA BORGES NETO· OAB PE 23738· CPF 771.***.***-34

Reu:

LEONARDO HENRIQUE PIRES LOPES· OAB PE 18979· CPF 026.***.***-29

Reu:

LARISSE SALVADOR BEZERRA DE VASCONCELOS· OAB PE 28332· CPF 059.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0057332-88.2011.8.17.0001. Autor: Lira Empreendimentos Ltda Ré: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, Ilha Joana Bezerra, Recife (PE) Vistos, etc. Trata-se de processo sentenciado pela procedência, modificada por acórdão transitado em julgado. Consta dos autos depósito judicia... (04/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

ARNALDO DE LIMA BORGES NETO· OAB PE 23738· CPF 771.***.***-34

Reu:

LEONARDO HENRIQUE PIRES LOPES· OAB PE 18979· CPF 026.***.***-29

Reu:

LARISSE SALVADOR BEZERRA DE VASCONCELOS· OAB PE 28332· CPF 059.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 38.085,62

Autor

DIOGENES SILVA ALVESCPF

KASSIA VERONICA PEREIRA DE LIMA SILVA ALVESCPF

Reu

LIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PARQUE VERDE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LIMA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 21796· CPF 030.***.***-02

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 38.085,62

Autor

DIOGENES SILVA ALVESCPF

KASSIA VERONICA PEREIRA DE LIMA SILVA ALVESCPF

Reu

LIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PARQUE VERDE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LIMA DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 21796· CPF 030.***.***-02

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 14.923,50

Reu

LIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Outros

LUIZ GUSTAVO BEZERRA DE MELO· OAB PE 36133· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do perito (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 129.310,00

Autor

LIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FLAVIA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROMERO DA COSTA LIMA GUERRA DE MORAES· OAB PE 30509· CPF 013.***.***-46

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

MARINEIDE PESSOA DOS SANTOS DA CUNHA· OAB PE 13187· CPF 371.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LIRA EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/11/2024 23:59. (07/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 12.239,75

Autor

VANESSA BASTOS SIMOES DA COSTACPF

Reu

LIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PARQUE VERDE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANAILDE DA SILVA RIBEIRO· OAB PE 35941· CPF 088.***.***-24

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 12.239,75

Autor

VANESSA BASTOS SIMOES DA COSTACPF

Reu

PARQUE VERDE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

LIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANAILDE DA SILVA RIBEIRO· OAB PE 35941· CPF 088.***.***-24

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 4.200,00

Autor

EVELANE DE ALMEIDA SOARESCPF

Reu

EDUARDO FEITOSA LTDACNPJ

LIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

FELIPE FREIRE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 23555· CPF 045.***.***-10

RENATA MARIA PIRES LOPES· OAB PE 24651· CPF 037.***.***-10

ARNALDO DE LIMA BORGES NETO· OAB PE 23738· CPF 771.***.***-34

NATHALIA SUEDY OLIVEIRA CARVALHO DA SILVA· OAB PE 32801· CPF 065.***.***-01

LARISSE SALVADOR BEZERRA DE VASCONCELOS· OAB PE 28332· CPF 059.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: EVELANE DE ALMEIDA SOARES ADVOGADO: Leonardo Lins e Silva – PE038.206 e outros AGRAVADA: LIRA EMPREENDIMENTOS LTDA. e IMOBILIÁRIA EDUARDO FEITOSA LTDA. ADVOGADO: Felipe Freire Cavalcanti de Albuquerque – PE023.555 e outros RELATOR: DES. ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO DESPACHO Diante da interposição de agravo interno [id. 34663073], DETERMINO à Diretoria Cível, adotando as medidas cabíveis, a intimação da parte agravada para que, no pr... (12/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 4.200,00

Autor

EVELANE DE ALMEIDA SOARESCPF

Reu

EDUARDO FEITOSA LTDACNPJ

LIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LINS E SILVA· OAB PE 38206· CPF 077.***.***-69

Reu:

FELIPE FREIRE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 23555· CPF 045.***.***-10

Reu:

LORENA BRAGA DALMEIDA GUEDES· OAB PE 35744· CPF 084.***.***-12

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

LARISSE SALVADOR BEZERRA DE VASCONCELOS· OAB PE 28332· CPF 059.***.***-56

Reu:

NATHALIA SUEDY OLIVEIRA CARVALHO DA SILVA· OAB PE 32801· CPF 065.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Autor:

FERNANDA NEVES BAPTISTA LEAL LAPA· OAB PE 26016· CPF 040.***.***-41

Autor:

BRUNO MOURY FERNANDES· OAB PE 18373· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LIRA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA NEVES BAPTISTA LEAL LAPA· OAB PE 26016· CPF 040.***.***-41

Autor:

BRUNO MOURY FERNANDES

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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