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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MEZQUITA BUSTAMANTE

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

JOAO OCTAVIO DE CARVALHO JARDIM· OAB RS 124327

LISSANDRO SAMPAIO· OAB RS 129799· CPF 563.***.***-34

ANTÔNIO SÉRGIO BERNARDES PALADINO· OAB RS 012181· CPF 237.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2842007/RS (2025/0023727-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SERGIO MEZQUITA BUSTAMANTE ADVOGADOS: ANTÔNIO SÉRGIO BERNARDES PALADINO - RS012181 LISSANDRO SAMPAIO - RS129799 JOAO OCTAVIO DE CARVALHO JARDIM - RS124327 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por SERGIO MEZQUITA BUSTAMANTE à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento... (14/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MEZQUITA BUSTAMANTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO BERNARDES PALADINO· CPF 237.***.***-04

Autor:

LISSANDRO SAMPAIO· CPF 563.***.***-34

Autor:

JOAO OCTAVIO DE CARVALHO JARDIM· CPF 036.***.***-03

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52213285720250227120803 (27/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MEZQUITA BUSTAMANTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JOAO OCTAVIO DE CARVALHO JARDIM· CPF 036.***.***-03

Autor:

ANTONIO SERGIO BERNARDES PALADINO· CPF 237.***.***-04

Autor:

LISSANDRO SAMPAIO· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

PAULO EDUARDO MEDEIROS DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ISABEL PETERSEN CHAVES· OAB RS 80096· CPF 659.***.***-53

Autor:

REJANE DA SILVA VIEIRA SCHMITT· OAB RS 128506· CPF 893.***.***-15

Autor:

LISSANDRO SAMPAIO· OAB RS 129799· CPF 563.***.***-34

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABEL PETERSEN CHAVES· OAB RS 80096· CPF 659.***.***-53

Reu:

REJANE DA SILVA VIEIRA SCHMITT· OAB RS 128506· CPF 893.***.***-15

Reu:

LISSANDRO SAMPAIO· OAB RS 129799· CPF 563.***.***-34

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5007639-40.2023.8.21.3001/RS TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: PAULO EDUARDO MEDEIROS DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Isabel Petersen Chaves (OAB RS080096) ADVOGADO(A): REJANE DA SILVA VIEIRA SCHMITT (OAB RS128506) ADVOGADO(A): LISSANDRO SAMPAIO (OAB... (08/06/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ARIEL SANTOS DA SILVA

EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR

FABIO MARQUES

RICKELMI SILVEIRA TEODOROCPF

YURI DOS SANTOS MARIACPF

Advogados

Autor:

LIDIANE ROSSATO ISSI· OAB RS 108723· CPF 839.***.***-34

Autor:

MARCELO FALCI RODRIGUES· OAB RS 74137· CPF 920.***.***-00

Autor:

MATTHAUS SCHMITT· OAB RS 124018· CPF 858.***.***-72

Autor:

ELIAS KOAKOSKI· OAB RS 84481· CPF 008.***.***-73

Autor:

JOSE ALEX GIRU FAGUNDES· OAB RS 33411· CPF 480.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE OLIVEIRA ANTONIAZZI· OAB RS 81682· CPF 014.***.***-73

Reu:

LIDIANE ROSSATO ISSI· OAB RS 108723· CPF 839.***.***-34

Reu:

MARCELO FALCI RODRIGUES· OAB RS 74137· CPF 920.***.***-00

Reu:

MATTHAUS SCHMITT· OAB RS 124018· CPF 858.***.***-72

Reu:

ELIAS KOAKOSKI· OAB RS 84481· CPF 008.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO INTERNO EM Apelação Criminal Nº 5059870-91.2021.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) RELATOR: Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes APELADO: ARIEL SANTOS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ELIAS KOAKOSKI (OAB RS084481) APELADO: RICKELMI SILVEIRA TEODORO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CASSIA JULIANA VARGAS DORNELLES (OAB RS094817) APELADO: YURI DOS SANTOS MARIA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELO FALCI RODRIGUES (OAB RS074137) ADVOGADO... (17/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ELISANDRO ROBERTO DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

CAROLINA BARTH LOUREIRO INGRACIO· CPF 935.***.***-20

Autor:

JULIANA VENTURELLA NAHAS GAVIAO· CPF 940.***.***-00

Autor:

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS· CPF 005.***.***-47

Autor:

ROBERTO JOSE TABORDA MASIERO· CPF 079.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

LISSANDRO SAMPAIO· OAB RS 129799· CPF 563.***.***-34

Reu:

JULIANA DIAS DE MELO· OAB RS 102110· CPF 018.***.***-61

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51643893320258217000/TJRS (17/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANDRO ROBERTO DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CR1 (18/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MICHAEL GUILHERME MACHADO DE QUADROS

DAVID GONCALVES DA SILVA

DENIS LUTIANO DA SILVA DE SOUZA

DENIS LUTIANO DA SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA VIZZOTTO BORSA· OAB RS 047419· CPF 611.***.***-91

Reu:

TAYNAH DA ROSA PAZ· OAB RS 118141· CPF 026.***.***-54

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

EDSON SILVA DA COSTA· OAB RS 108571· CPF 563.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52128157620258217000/TJRS (29/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS LUTIANO DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

DENIS LUTIANO DA SILVA DE SOUZA

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Autor:

JOAO PEDRO DE FREITAS XAVIER· CPF 500.***.***-49

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

ANTÔNIO SÉRGIO BERNARDES PALADINO· OAB RS 012181· CPF 237.***.***-04

Autor:

JOAO OCTAVIO DE CARVALHO JARDIM· OAB RS 124327· CPF 036.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC (31/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 13.562,14

Autor

JOAO VICTOR DE BARROS MARTINSCPF

CARLOS VINICIUS BALBINO MARTINSCPF

Reu

HDI SEGUROS PORTO ALEGRE

ALEX SANDRO DOS SANTOS RIBOS

Advogados

Autor:

JULIANA DIAS DE MELO· OAB RS 102110· CPF 018.***.***-61

Autor:

LISSANDRO SAMPAIO· OAB RS 129799· CPF 563.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50598709120218210001/TJRS (26/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI DOS SANTOS MARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARCELO FALCI RODRIGUES· OAB RS 074137· CPF 920.***.***-00

Autor:

MATTHAUS SCHMITT· OAB RS 124018· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444268/2025 (19/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ARIEL SANTOS DA SILVACPF

LUIZ GUSTAVO SILVA DA SILVA

RICKELMI SILVEIRA TEODOROCPF

YURI DOS SANTOS MARIACPF

EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ELIAS KOAKOSKI· OAB RS 084481· CPF 008.***.***-73

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

JAMILE RODRIGUES NEHME· CPF 960.***.***-49

Reu:

ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS· CPF 396.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (26/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MEZQUITA BUSTAMANTE

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

ANTÔNIO SÉRGIO BERNARDES PALADINO· OAB RS 012181· CPF 237.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SERGIO MEZQUITA BUSTAMANTE ADVOGADO(A): ANTÔNIO SÉRGIO BERNARDES PALADINO (OAB RS012181) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de setembro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23... (11/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MEZQUITA BUSTAMANTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO SÉRGIO BERNARDES PALADINO· OAB RS 012181· CPF 237.***.***-04

Autor:

LISSANDRO SAMPAIO· OAB RS 129799· CPF 563.***.***-34

Autor:

JOAO OCTAVIO DE CARVALHO JARDIM· OAB RS 124327· CPF 036.***.***-03

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52213285720250227120803 (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MEZQUITA BUSTAMANTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

JOAO OCTAVIO DE CARVALHO JARDIM· OAB RS 124327· CPF 036.***.***-03

Autor:

ANTÔNIO SÉRGIO BERNARDES PALADINO· OAB RS 012181· CPF 237.***.***-04

Autor:

LISSANDRO SAMPAIO· OAB RS 129799· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GLADEMIR HABEKOST SILVEIRACPF

DIENIFER DO CANTOS GARYS

ANDERSON RODRIGUES SILVA BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

DIOMAR JACINTA RECH· CPF 461.***.***-15

Autor:

CLAUDIO ARI PINHEIRO DE MELLO· CPF 665.***.***-04

Autor:

GISELE MULLER MONTEIRO· CPF 704.***.***-04

Autor:

RODRIGO DA SILVA BRANDALISE· CPF 754.***.***-68

Autor:

GUSTAVO SCHNEIDER DE MEDEIROS· CPF 585.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LISSANDRO SAMPAIO· OAB RS 129799· CPF 563.***.***-34

Reu:

JULIANA DIAS DE MELO· OAB RS 102110· CPF 018.***.***-61

Reu:

JOSÉ ELIAS DOS SANTOS CABREIRA· OAB RS 086973· CPF 631.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA07CRFC -> TJRS (25/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON RODRIGUES SILVA BOMFIMCPF

GLADEMIR HABEKOST SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJGG (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO EDUARDO MEDEIROS DA SILVEIRACPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL PETERSEN CHAVES· OAB RS 080096· CPF 659.***.***-53

Autor:

REJANE DA SILVA VIEIRA SCHMITT· OAB RS 128506· CPF 893.***.***-15

Autor:

LISSANDRO SAMPAIO· OAB RS 129799· CPF 563.***.***-34

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50076394020238213001/TJRS (28/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

PAULO EDUARDO MEDEIROS DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

ISABEL PETERSEN CHAVES· OAB RS 080096· CPF 659.***.***-53

Reu:

REJANE DA SILVA VIEIRA SCHMITT· OAB RS 128506· CPF 893.***.***-15

Reu:

LISSANDRO SAMPAIO· OAB RS 129799· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

PAULO EDUARDO MEDEIROS DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

ISABEL PETERSEN CHAVES· OAB RS 080096· CPF 659.***.***-53

Reu:

REJANE DA SILVA VIEIRA SCHMITT· OAB RS 128506· CPF 893.***.***-15

Reu:

LISSANDRO SAMPAIO· OAB RS 129799· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/05/2025)

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