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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

15/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BIANCA PEREIRA MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAUDECNPJ

LISANDRA REIS

Advogados

Autor:

SARAH FERREIRA DA SILVA· OAB BA 30095· CPF 016.***.***-60

Reu:

VALERIA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 17686· CPF 618.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de VALERIA GOMES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 25.690,00

Autor

TRANSMISSORA DE ENERGIA SUL BRASIL S.A. - TESBCNPJ

Reu

SIRLEY MARLENE DA COSTACPF

SIDNEI DA SILVA NUNESCPF

PAULO ANTONIO DA SILVACPF

MARCIO LUIS NUNESCPF

MARCIA LUZIA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DALLA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 039757· CPF 530.***.***-68

Reu:

LISANDRO DOS REIS· OAB RS 075286· CPF 660.***.***-91

Outros

FÁBIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 021562· CPF 035.***.***-13

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167 (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 25.398,97

Autor

MANZOLI SA COMERCIO E INDUSTRIA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CAJAL REICHEL· OAB RS 064931· CPF 820.***.***-49

Autor:

MARCIO LEANDRO WILDNER· OAB RS 051810· CPF 881.***.***-53

Autor:

VANDERLEI LUIS WILDNER· OAB RS 036737· CPF 579.***.***-49

Autor:

LUIS HENRIQUE GUARDA· OAB RS 049914· CPF 262.***.***-40

Autor:

LISANDRO DOS REIS· OAB RS 075286· CPF 660.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANZOLI SA COMERCIO E INDUSTRIA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/11/2024 (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LISANDRO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN GUSTAVO FULBER· OAB RS 106868· CPF 033.***.***-85

Autor:

EDUARDO ZIMMERMANN· OAB RS 130446· CPF 016.***.***-59

Autor:

LISANDRO DOS REIS· OAB RS 75286· CPF 660.***.***-91

Autor:

LISANDRO DOS REIS· OAB RS 075286· CPF 660.***.***-91

Reu:

CHRISTIAN GUSTAVO FULBER· OAB RS 106868· CPF 033.***.***-85

Reu:

EDUARDO ZIMMERMANN· OAB RS 130446· CPF 016.***.***-59

Reu:

LISANDRO DOS REIS· OAB RS 75286· CPF 660.***.***-91

Reu:

LISANDRO DOS REIS· OAB RS 075286· CPF 660.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (02/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 142.038,62

Autor

QUIMICOUROS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LISANDRO DOS REIS· OAB RS 075286· CPF 660.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 273.726,56

Autor

ARCOUROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

LISANDRO DOS REIS· OAB RS 075286· CPF 660.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ARCOUROS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 273.726,56

Autor

ARCOUROS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LISANDRO DOS REIS· OAB RS 075286· CPF 660.***.***-91

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (23/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 41.555,40

Autor

FELLICCI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO· OAB RS 084647· CPF 730.***.***-91

Autor:

LISANDRO DOS REIS· OAB RS 075286· CPF 660.***.***-91

Autor:

CAIAN RODRIGUES VARGAS· OAB RS 062740· CPF 810.***.***-72

Autor:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

Autor:

RICARDO BARONI SUSIN· OAB RS 056864· CPF 643.***.***-20

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (13/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 41.555,40

Autor

FELLICCI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO· OAB RS 084647· CPF 730.***.***-91

Autor:

LISANDRO DOS REIS· OAB RS 075286· CPF 660.***.***-91

Autor:

RICARDO BARONI SUSIN· OAB RS 056864· CPF 643.***.***-20

Autor:

CAIAN RODRIGUES VARGAS· OAB RS 062740· CPF 810.***.***-72

Autor:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (13/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PRISMA COMERCIAL EXPORTADORA DE OLEOQUIMICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

LISANDRO DOS REIS· OAB RS 075286· CPF 660.***.***-91

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PRISMA COMERCIAL EXPORTADORA DE OLEOQUIMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LISANDRO DOS REIS· OAB RS 075286· CPF 660.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01 (22/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO ZIMMER LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LISANDRO DOS REIS· OAB RS 075286· CPF 660.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

METALURGICA SOLEDADE LTDA

Advogados

Autor:

NATHALIA LAIS MICHEL· OAB RS 089182· CPF 024.***.***-08

Autor:

LISANDRO DOS REIS· OAB RS 075286· CPF 660.***.***-91

Reu:

NATHALIA LAIS MICHEL· OAB RS 089182· CPF 024.***.***-08

Reu:

LISANDRO DOS REIS· OAB RS 075286· CPF 660.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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