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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

132 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LISIANE BOSCARDIN WOLFFCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO LUIS DE LUCA· OAB RS 056159· CPF 956.***.***-53

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 035570· CPF 592.***.***-91

Autor:

CLÁUDIO MURADÁS STUMPF· OAB RS 036549· CPF 562.***.***-91

Reu:

FABIO LUIS DE LUCA· OAB RS 056159· CPF 956.***.***-53

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 035570· CPF 592.***.***-91

Reu:

CLÁUDIO MURADÁS STUMPF· OAB RS 036549· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 31.580,00

Autor

APARECIDA ELISABETH GASPAR OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA ROCHA PARISE· OAB RS 045402· CPF 693.***.***-82

Autor:

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL· CPF 970.***.***-49

Autor:

ANDRÉA TIDRA RITTER· OAB RS 098565· CPF 014.***.***-05

Autor:

MARCIA MILAN MACIEL MARQUES· OAB RS 056584· CPF 922.***.***-44

Autor:

JESSICA NUNES PINTO· OAB RS 117643· CPF 027.***.***-36

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Outros

LISIANE BEATRIZ DIAS WOLF· OAB RS 053162· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (28/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 31.580,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

APARECIDA ELISABETH GASPAR OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 296.266,54

Autor

CANDIDO ARDOHAIN BITENCOURTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL· CPF 970.***.***-49

Autor:

JESSICA NUNES PINTO· OAB RS 117643· CPF 027.***.***-36

Reu:

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA· CPF 999.***.***-69

Outros

LISIANE BEATRIZ DIAS WOLF· OAB RS 053162· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 296.266,54

Autor

CANDIDO ARDOHAIN BITENCOURTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 355.229,00

Autor

MS PESCADOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ALL MARE ALIMENTOSCNPJ

Reu

ICE TEK REFRIGERACAO INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GOMES CAVALCANTE· OAB CE 018292· CPF 658.***.***-49

Autor:

KAMILE MOREIRA CASTRO· CPF 546.***.***-82

Reu:

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL· CPF 970.***.***-49

Outros

LISIANE BEATRIZ DIAS WOLF· OAB RS 053162· CPF 970.***.***-49

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 019880· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 172453134 (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MS PESCADOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ALL MARE ALIMENTOSCNPJ

Reu

ICE TEK REFRIGERACAO INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 355.229,00

Autor

MS PESCADOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ALL MARE ALIMENTOSCNPJ

Reu

ICE TEK REFRIGERACAO INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Remessa (25/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE GOMES CAVALCANTE

KAMILE MOREIRA CASTROCPF

Reu

ICE TEK REFRIGERACAO INDUSTRIAL LTDA

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GOMES CAVALCANTE· OAB CE 18292· CPF 658.***.***-49

Autor:

KAMILE MOREIRA CASTRO· OAB CE 15514· CPF 546.***.***-82

Autor:

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL· OAB RS 53162· CPF 970.***.***-49

Autor:

LISIANE BEATRIZ DIAS WOLF· OAB RS 053162· CPF 970.***.***-49

Autor:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 019880· CPF 621.***.***-20

Reu:

FELIPE GOMES CAVALCANTE· OAB CE 18292· CPF 658.***.***-49

Reu:

KAMILE MOREIRA CASTRO· OAB CE 15514· CPF 546.***.***-82

Reu:

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL· OAB RS 53162· CPF 970.***.***-49

Reu:

LISIANE BEATRIZ DIAS WOLF· OAB RS 053162· CPF 970.***.***-49

Reu:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 019880· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0008983-03.2016.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] ESPÓLIO: MS PESCADOS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO S/A ESPÓLIO: ICE TEK REFRIGERACAO INDU... (03/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SEBASTIÃO MATIAS OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL· OAB RS 53162· CPF 970.***.***-49

Autor:

LISIANE BEATRIZ DIAS WOLF· OAB RS 053162· CPF 970.***.***-49

Reu:

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL· OAB RS 53162· CPF 970.***.***-49

Reu:

LISIANE BEATRIZ DIAS WOLF· OAB RS 053162· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. A Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida e a Juíza Federal... (29/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 103.203,39

Autor

PARKJACAREPAGUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

CCISA05 INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

INVEST VIAGENS & CAMBIO LTDACNPJ

DABINEI DA FONTOURA PIMENTELCPF

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTELCPF

LUIS CARLOS CRUZ DE OLIVEIRACPF

ANDREA DA SILVA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB RJ 157777· CPF 001.***.***-77

Reu:

AFONSO BARBOSA RIBEIRO NETO· OAB RS 87151· CPF 014.***.***-43

Reu:

JONAS ROBERTO WENTZ· OAB RS 49387· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (09/07/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 4.681,87

Autor

ALCERI CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

RECANTO DAS CASAS E COMERCIO DE CASAS DE MADEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLA DA FONTOURA BEDIN· CPF 534.***.***-00

Autor:

MARCIA MILAN MACIEL· OAB RS 056584· CPF 922.***.***-44

Autor:

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL· OAB RS 053162· CPF 970.***.***-49

Autor:

ANDREA TIDRA RITTER· OAB RS 098565· CPF 014.***.***-05

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5023088-59.2024.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 3, 59 (01/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

26/09/2020

Valor

R$ 1.304,00

Autor

VALDIR BORBACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL· OAB RS 053162· CPF 970.***.***-49

Autor:

ANDREA TIDRA RITTER· OAB RS 098565· CPF 014.***.***-05

Autor:

MARCIA MILAN MACIEL· OAB RS 056584· CPF 922.***.***-44

Autor:

ELOISA CHAVES DA COSTA· OAB RS 089676· CPF 834.***.***-49

Autor:

CRISTIANE DA ROCHA PARISE· OAB RS 045402· CPF 693.***.***-82

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Reu:

FABIANA TORRES MACHADO· CPF 916.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.304,00

Autor

VALDIR BORBACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245490988 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (18/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 3.559,08

Autor

CEZAR VALMOR PIRES DE MELLOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MILAN MACIEL· OAB RS 056584· CPF 922.***.***-44

Autor:

CRISTIANE DA ROCHA PARISE· OAB RS 045402· CPF 693.***.***-82

Autor:

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL· OAB RS 053162· CPF 970.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50289582720258217000/TJRS (08/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 3.559,08

Autor

CEZAR VALMOR PIRES DE MELLOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246082058 (Custas Finais ou Complementares) (23/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES STEFFENSCPF

Reu

JACI HELENA DUTRA GONCALVESCPF

MARCOS DOS SANTOS MORAISCPF

Advogados

Autor:

ZILA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RS 031757· CPF 165.***.***-72

Autor:

LEONARDO SPERRY· OAB RS 073966· CPF 805.***.***-04

Reu:

CRISTIANE DA ROCHA PARISE· OAB RS 045402· CPF 693.***.***-82

Reu:

MARCIA MILAN MACIEL· OAB RS 056584· CPF 922.***.***-44

Reu:

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL· OAB RS 053162· CPF 970.***.***-49

Reu:

ANDREA TIDRA RITTER· OAB RS 098565· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACI HELENA DUTRA GONCALVESCPF

MARCOS DOS SANTOS MORAISCPF

Reu

MARIA DE LOURDES STEFFENSCPF

Advogados

Autor:

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL· OAB RS 053162· CPF 970.***.***-49

Autor:

ANDREA TIDRA RITTER· OAB RS 098565· CPF 014.***.***-05

Reu:

ZILA RODRIGUES DE SOUZA· OAB RS 031757· CPF 165.***.***-72

Reu:

LEONARDO SPERRY· OAB RS 073966· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/12/2024)

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