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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 23.020,55

Autor

MONTIVAL CARDOSO LEALCPF

LIVIA BARBOSA LEITECPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA JAQUELINE NERI DE OLIVEIRA· OAB MT 31892· CPF 042.***.***-56

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIA BARBOSA LEITE

MONTIVAL CARDOSO LEALCPF

Advogados

Autor:

BRUNA JAQUELINE NERI DE OLIVEIRA· OAB MT 31892· CPF 042.***.***-56

Último movimento: Documento (26/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 194917919 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO CEARA - IPEC

TERRA DA SABEDORIACNPJ

+ 1 outros

Reu

ARIOSVALDO CARVALHO

Advogados

Autor:

ALVARO VERAS CASTRO MELO· OAB CE 30393· CPF 042.***.***-46

Reu:

LIVIA CHAVES LEITE· OAB CE 40790· CPF 062.***.***-36

Reu:

RAIMUNDO VALTER LIMA DE SOUSA· OAB CE 7353· CPF 090.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERO JOSE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA CHAVES LEITE· OAB CE 40790· CPF 062.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 50,00

Autor

MARIA DO CARMO GOMES LOPESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

LIVIA CHAVES LEITE· OAB CE 40790· CPF 062.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (06/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 50,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO GOMES LOPESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PATRICIA MARIA SANTOS BARRETOCPF

Reu

FRANCISCO FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LIVIA CHAVES LEITE· OAB CE 40790· CPF 062.***.***-36

Autor:

ISABELLE OLIVEIRA DA SILVA· OAB CE 51258· CPF 071.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188760828 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIA CHAVES LEITE

Advogados

Autor:

LIVIA CHAVES LEITE· OAB CE 40790· CPF 062.***.***-36

Autor:

ISABELLE OLIVEIRA DA SILVA· OAB CE 51258· CPF 071.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIA CHAVES LEITE

Advogados

Autor:

LIVIA CHAVES LEITE· OAB CE 40790· CPF 062.***.***-36

Autor:

ISABELLE OLIVEIRA DA SILVA· OAB CE 51258· CPF 071.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO REU: FRANCISCO FERREIRA RODRIGUES Por ordem do MM. Juiz de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, bem como em atenção ao Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no Diário de Justiça em 10 de janeiro de 2019, emito o seguinte ato ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais... (16/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WEMBLEY GOMES COSTACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

LIVIA CHAVES LEITE· OAB CE 40790· CPF 062.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 765.000,00

Autor

GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTACPF

Reu

IZABEL TORRES MELOCPF

OLAVO VIEIRA DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 30566· CPF 034.***.***-32

Autor:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Autor:

ANDRE GARCIA XEREZ SILVA· OAB CE 25545· CPF 033.***.***-00

Autor:

HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO· OAB CE 6102· CPF 235.***.***-87

Autor:

LIVIA CHAVES LEITE· OAB CE 40790· CPF 062.***.***-36

Reu:

PEDRO ALVES DA SILVA NETO· OAB CE 11318· CPF 278.***.***-20

Reu:

ROCHELLE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19143· CPF 308.***.***-99

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 765.000,00

Autor

GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTACPF

Reu

OLAVO VIEIRA DE MACEDOCPF

IZABEL TORRES MELOCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (02/04/2024)

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