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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

IURI ANDRADE SILVA

VINICIUS DOS SANTOS CAETANO

BRUNNA INGRID NEVES OLIVEIRA

Advogados

Reu:

GABRIEL VIEIRA BERLA

Reu:

CAIO DE SOUSA MENDES

Reu:

JEFFERSON ADRIANO RIBEIRO JUNIOR

Outros

RÚBIA KÊNIA DE OLIVEIRA· OAB GO 024972

Último movimento: Arquivamento (20/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DOS SANTOS CAETANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

RUBIA KENIA DE OLIVEIRA· CPF 708.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (06/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

VICTOR HENRIQUE BATISTA FORTUNATO

Advogados

Reu:

ANNIELY MIRANDA DOS SANTOS

Outros

THAIS MARCHI GOMES· OAB GO 028961

Último movimento: Certidão Expedida (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HENRIQUE BATISTA FORTUNATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VICTOR HENRIQUE BATISTA FORTUNATO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THAIS MARCHI GOMES· OAB GO 028961

Reu:

THAIS MARCHI GOMES· OAB GO 028961

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOAO ALVES VIEIRA NETO

DIOGO FLORENCIO LUIZ DE JESUS

LIVIO MORAIS FELIX

Outros

GUILHERME VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB GO 35850· CPF 026.***.***-77

EDUARDO GONÇALVES DE CARVALHO· OAB GO 37339

Último movimento: Processo Arquivado (05/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PATRICIA SANTOS DE JESUS

WELBER DA PAZ SILVA

Outros

ROLDÃO BARBOSA DA SILVA NETO· OAB GO 22004· CPF 796.***.***-91

Último movimento: Processo Arquivado (07/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/1999

Distribuição

02/06/1999

Valor

R$ 50.671,49

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARNALDO CARVALHO FAGUNDES NETOCPF

LIVIO FELIX MORAIS TOURINHOCPF

ALDO FREIRE FAGUNDESCPF

TRANSGUARDA BAHIA LIMPEZA, CONSERVACAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 23123· CPF 780.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ALDO FREIRE FAGUNDES em 06/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/1997

Distribuição

21/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSGUARDA BAHIA LIMPEZA, CONSERVACAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - MECNPJ

LIDIA MORAIS TOURINHOCPF

LIVIO FELIX MORAIS TOURINHOCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

22/10/2010

Valor

R$ 24.386.548,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSGUARDA BAHIA LIMPEZA, CONSERVACAO E LOCACAO DE MAO

JAIRICO MARTINS DE ALMEIDACPF

NELSON QUEIROZ RODRIGUESCPF

LIDIA MORAIS TOURINHOCPF

LIVIO FELIX MORAIS TOURINHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

THALES DE MELO BRITO CORREIA· OAB BA 23809· CPF 825.***.***-49

Reu:

AFONSO JORGE FERREIRA LIMA· OAB BA 41769· CPF 029.***.***-70

Reu:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (25/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NELSON QUEIROZ RODRIGUESCPF

ADRIANA MORAIS TOURINHOCPF

JAIRO BARREIROS DE ALMEIDACPF

LIDIA MORAIS TOURINHOCPF

LIVIO FELIX MORAIS TOURINHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LIVIO FELIX MORAIS TOURINHO em 14/06/2021 23:59. (15/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/1997

Distribuição

21/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADRIANA MORAIS TOURINHOCPF

LIVIO FELIX MORAIS TOURINHOCPF

TRANSGUARDA BAHIA LIMPEZA, CONSERVACAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (18/01/2023)

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