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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

113 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 45.853,18

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LIVRARIA E PAPELARIA FARANI MAGALHAES LTDA - MECNPJ

ARNALDO BARTOLOMEU ALVES MAGALHAESCPF

PATRICIA FARANI DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SILVINO MARTINS DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

LIVRARIA E PAPELARIA FARANI MAGALHAES LTDA - MECNPJ

ARNALDO BARTOLOMEU ALVES MAGALHAES - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANALICE DOS SANTOS· OAB BA 12428· CPF 183.***.***-15

Reu:

KELLY SATOMY TUPINAMBA SAMANO· OAB BA 26790· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Silvino Martins De Oliveira Neto Advogado: Analice Dos Santos (OAB:BA12428) Interessado: Arnaldo Bartolomeu Alves Magalhaes - Me Advogado: Kelly Satomy Tupinamba Samano (OAB:BA26790) Interessado: Livraria E Papelaria Farani Magalhaes Ltda - Me Advogado: Kelly Satomy Tupinamba Samano (OAB:BA26790) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 12.283,51

Autor

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPPCNPJ

LIVRARIA PRR LTDACNPJ

Reu

LUCILIA DOS SANTOS SILVACPF

CLEMENS JOSE SOUZA DE FREITASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 01/03/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 8.015,52

Autor

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPPCNPJ

LIVRARIA PRR LTDACNPJ

Reu

BIANCA ROCHA NAVARRO DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 2.130,23

Autor

LIVRARIA PRR LTDACNPJ

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ERICA MARTA ROCHA MAGNAGO LACERDACPF

MARCO ANTONIO LACERDA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 9.037,28

Autor

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPPCNPJ

LIVRARIA PRR LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

JANARDAN DOS SANTOS GOMES· OAB BA 38152· CPF 816.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DA SILVA LEITE em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.713,94

Último movimento: Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.713,94

Autor

MARIA RITA DE CASSIA RODRIGUES COSTACPF

LIVRARIA PRR LTDACNPJ

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPPCNPJ

LIVRARIA PRR LTDACNPJ

MARIA RITA DE CASSIA RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Autor:

JESSICA VERDE DE ARAUJO· OAB BA 38614· CPF 033.***.***-80

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

JESSICA VERDE DE ARAUJO· OAB BA 38614· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2025 (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 5.339,43

Autor

LIVRARIA PRR LTDACNPJ

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

YURE SAULO DE OLIVEIRA ARANHACPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 26/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 14.490,00

Autor

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPPCNPJ

LIVRARIA PRR LTDACNPJ

Reu

FABIO FAGUNDES NEVESCPF

Outros

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVRARIA PRR LTDACNPJ

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTTCPF

Reu

FABIO FAGUNDES NEVES

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 4.134,75

Autor

LIVRARIA PRR LTDACNPJ

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LILIANY VITAL DE PINHO SANTOS ROSACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

JOSINEI PINHO ROSA· OAB BA 83148· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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