Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES 3000828-76.2024.8.06.0222 DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início aprazado para o dia 22/04/2025 às 09h30, e término dia 25/04/2025, às... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS FONTOURA DE FREITASCPF

Reu

COLEGIO PAIVA ANDRADE - MECNPJ

SISTEMAS DE ENSINO UNO LTDA.CPF

Advogados

Reu:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LUZIARA DE MONTICELLO MATOS VIANACPF

Reu

EDITORA MODERNA LTDACNPJ

SISTEMAS DE ENSINO UNO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MATOS VIANA· OAB CE 48035· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 2.535,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 2.535,50

Autor

SISTEMAS DE ENSINO UNO LTDA.CPF

Reu

CLAUDIA REGINA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 3.733,40

Autor

JONATAS DE PAULA SILVACPF

Reu

SISTEMAS DE ENSINO UNO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JONATAS DE PAULA SILVA· OAB DF 67109· CPF 017.***.***-42

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 11.050,00

Autor

MARIANA PAULINO DOS SANTOSCPF

Reu

SANTILLANA EDUCACAO LTDACPF

CEPMA CENTRO EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIBERIA DOS SANTOS FERREIRA· CPF 011.***.***-11

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 11.050,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 11.050,00

Autor

MARIANA PAULINO DOS SANTOSCPF

TIBERIA DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

SANTILLANA EDUCACAO LTDACPF

CEPMA CENTRO EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de CEPMA CENTRO EDUCACIONAL LTDA em 27/08/2025 23:59. (30/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 87.116,57

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 87.116,57

Autor

CENTRO DE ENSINO DECISAO LTDA - EPP

Reu

SISTEMAS DE ENSINO UNO LTDA.CNPJ

SANTILLANA EDUCACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO· OAB PB 12633· CPF 021.***.***-08

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIDIA ALVES DA COSTACPF

Reu

SISTEMAS DE ENSINO UNO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

NATALIA MARQUES DE SOUZA· OAB RJ 256741· CPF 168.***.***-92

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEMAS DE ENSINO UNO LTDA.

Reu

MIDIA ALVES DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIDIA ALVES DA COSTA

Reu

SISTEMAS DE ENSINO UNO LTDA.

Advogados

Autor:

NATALIA MARQUES DE SOUZA· OAB RJ 256741· CPF 168.***.***-92

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

NATALIA MARQUES DE SOUZA· OAB RJ 256741· CPF 168.***.***-92

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814774-94.2024.8.19.0021. AUTOR: MIDIA ALVES DA COSTA RÉU: SISTEMAS DE ENSINO UNO LTDA. Guia de fl. 51/54 expeça-se mandado de pagamento. DUQUE DE CAXIAS, 11 de março de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ... (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIDIA ALVES DA COSTA

Reu

SISTEMAS DE ENSINO UNO LTDA.

Advogados

Autor:

NATALIA MARQUES DE SOUZA· OAB RJ 256741· CPF 168.***.***-92

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

NATALIA MARQUES DE SOUZA· OAB RJ 256741· CPF 168.***.***-92

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAFAEL XAVIER FERNANDESCPF

Reu

SISTEMAS DE ENSINO UNO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MICHELE DOS SANTOS CALHAU· OAB RJ 187241· CPF 103.***.***-47

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

HENRIQUE NASCIMENTO MENEZESCPF

Reu

SISTEMAS DE ENSINO UNO LTDA.CPF

EDITORA MODERNA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BARBOSA NASCIMENTO· OAB RJ 215208· CPF 101.***.***-14

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal