LJL CONSULTORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 79.415,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 79.415,20

Autor

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

ADIEL KELSON PAIVA SILVA· OAB PB 26603· CPF 101.***.***-00

Reu:

RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR· OAB PB 16917· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR· OAB PB 16917· CPF 032.***.***-97

Autor:

ADIEL KELSON PAIVA SILVA· OAB PB 26603· CPF 101.***.***-00

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR· OAB PB 16917· CPF 032.***.***-97

Reu:

ADIEL KELSON PAIVA SILVA· OAB PB 26603· CPF 101.***.***-00

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (ID.40804101). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de maio de 2026. (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR· OAB PB 16917· CPF 032.***.***-97

Autor:

ADIEL KELSON PAIVA SILVA· OAB PB 26603· CPF 101.***.***-00

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR· OAB PB 16917· CPF 032.***.***-97

Reu:

ADIEL KELSON PAIVA SILVA· OAB PB 26603· CPF 101.***.***-00

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (ID.40804101). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de maio de 2026. (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 48.960,00

Autor

SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ANTOMARI TRAJANO DE OLIVEIRACPF

Reu

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FERNANDES· OAB PB 23380· CPF 854.***.***-15

Autor:

MAX LEITE SERRANO DE ANDRADE· OAB PB 25034· CPF 043.***.***-66

Autor:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Autor:

JUCIELE CRISTINA BISPO· OAB SP 313319· CPF 029.***.***-97

Reu:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19555· CPF 097.***.***-61

Reu:

CARLOS EDUARDO GADELHA PIMENTEL DE MORAES· OAB PB 19866· CPF 070.***.***-43

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

ANTOMARI TRAJANO DE OLIVEIRACPF

SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Autor:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

MAX LEITE SERRANO DE ANDRADE

Reu:

CLAUDIO FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 48.960,00

Autor

SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ANTOMARI TRAJANO DE OLIVEIRACPF

Reu

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JUCIELE CRISTINA BISPO· OAB SP 313319· CPF 029.***.***-97

Autor:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Autor:

MAX LEITE SERRANO DE ANDRADE· OAB PB 25034· CPF 043.***.***-66

Autor:

CLAUDIO FERNANDES· OAB PB 23380· CPF 854.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO GADELHA PIMENTEL DE MORAES· OAB PB 19866· CPF 070.***.***-43

Reu:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19555· CPF 097.***.***-61

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO JOSE DE SOUSACPF

Reu

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DA SILVA CABRAL· OAB PB 11171· CPF 885.***.***-68

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE DE SOUSA

Reu

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ROGERIO DA SILVA CABRAL· OAB PB 11171· CPF 885.***.***-68

Reu:

ROGERIO DA SILVA CABRAL· OAB PB 11171· CPF 885.***.***-68

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Julho de 2026, às 09h00. (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE DE SOUSA

Reu

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ROGERIO DA SILVA CABRAL· OAB PB 11171· CPF 885.***.***-68

Reu:

ROGERIO DA SILVA CABRAL· OAB PB 11171· CPF 885.***.***-68

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Julho de 2026, às 09h00. (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA CUNHA DE QUEIROZ

Reu

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 13662· CPF 039.***.***-02

Autor:

ARTUR ARAUJO FILHO· OAB PB 10942· CPF 826.***.***-87

Reu:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19555· CPF 097.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

EDIVANIA FIGUEREDO RODRIGUESCPF

NIRRAYLLA DE MELO NUNESCPF

JUCILEIDE ALVES DE ALMEIDACPF

JOSE LUIZ FERREIRA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (17/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

JOSE LUIZ FERREIRA NETO

JUCILEIDE ALVES DE ALMEIDA

NIRRAYLLA DE MELO NUNES

EDIVANIA FIGUEREDO RODRIGUESCPF

Reu

NIRRAYLLA DE MELO NUNES

JUCILEIDE ALVES DE ALMEIDA

JOSE LUIZ FERREIRA NETO

EDIVANIA FIGUEREDO RODRIGUESCPF

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Autor:

GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO· OAB PB 3397· CPF 070.***.***-68

Autor:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19555· CPF 097.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO· OAB PB 3397· CPF 070.***.***-68

Reu:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19555· CPF 097.***.***-61

Reu:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 43.912,75

Autor

FRANCISCO GLEDSON DE FREITASCPF

Reu

SAO JOSE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO· OAB CE 31333

MARIAMA ISABELA SOARES NOBREGA· OAB PB 22212· CPF 090.***.***-99

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 58.880,00

Autor

CLAUDIA ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

ADRIANO ROCHA SIMOESCPF

Reu

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS EDUARDO GOMES DE MORAIS· OAB PE 28220· CPF 047.***.***-25

Reu:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Último movimento: Cancelada a Distribuição (23/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCINETE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINETE GONCALVES DOS SANTOS

Reu

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42467325 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINETE GONCALVES DOS SANTOS

Reu

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42467325 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

REINALDO JALDER DA SILVA SANTOS HOLANDACPF

Advogados

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Autor:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

REINALDO JALDER DA SILVA SANTOS

Reu

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO· OAB PB 3397· CPF 070.***.***-68

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUIZ LOPESCPF

Reu

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTINA ANACLETO DUARTE· OAB PB 15863· CPF 054.***.***-93

Autor:

BETANIA MARIA BARROS FEITOZA· OAB RN 10671· CPF 024.***.***-95

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BETANIA MARIA BARROS FEITOZACPF

Reu

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Autor:

ALBERTINA ANACLETO DUARTE· OAB PB 15863· CPF 054.***.***-93

Autor:

BETANIA MARIA BARROS FEITOZA· OAB RN 10671· CPF 024.***.***-95

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

ALBERTINA ANACLETO DUARTE· OAB PB 15863· CPF 054.***.***-93

Reu:

BETANIA MARIA BARROS FEITOZA· OAB RN 10671· CPF 024.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BETANIA MARIA BARROS FEITOZACPF

Reu

LJL - CONSTRUCOES, INCORPORACOES, LOCACOES E CONSULTORIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Autor:

ALBERTINA ANACLETO DUARTE· OAB PB 15863· CPF 054.***.***-93

Autor:

BETANIA MARIA BARROS FEITOZA· OAB RN 10671· CPF 024.***.***-95

Reu:

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PB 27578· CPF 102.***.***-66

Reu:

ALBERTINA ANACLETO DUARTE· OAB PB 15863· CPF 054.***.***-93

Reu:

BETANIA MARIA BARROS FEITOZA· OAB RN 10671· CPF 024.***.***-95

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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