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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CERAMITA CERAMICA ITAPETINGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 1533· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 85.374,30

Autor

LM CERAMICA CONFIANCA LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Outros

RAFAEL RODRIGUES ABDALA· OAB GO 023169

PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS· OAB GO 050098

DYOGO CROSARA· OAB GO 023523

Último movimento: Intimação Efetivada (13/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

LM CERAMICA CONFIANCA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LM CERAMICA CONFIANCA EIRELE

Reu

ENEL S\A

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES ABDALA· OAB GO 23169· CPF 618.***.***-04

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

RAFAEL RODRIGUES ABDALA· OAB GO 023169

Autor:

PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS· OAB GO 050098

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 023523

Reu:

RAFAEL RODRIGUES ABDALA· OAB GO 23169· CPF 618.***.***-04

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

RAFAEL RODRIGUES ABDALA· OAB GO 023169

Reu:

PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS· OAB GO 050098

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 023523

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (14/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 137.061,05

Último movimento: Processo Arquivado (14/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LM CERAMICA CONFIANCA EIRELECNPJ

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/06/2024)

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