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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 10.953,13

Autor

BELARO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA. - MECNPJ

Reu

LM COMERCIO DE OTICA LTDACNPJ

ALANA JEFSSICA MENDES GALVAOCPF

Advogados

Autor:

KATHLEEN KAEDE HIGASHIYAMA ZORZENAO· OAB PR 96651· CPF 036.***.***-06

Autor:

LUAN MORA FERREIRA· OAB PR 59047· CPF 068.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (18/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 26.686,72

Autor

KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS S/ACNPJ

Reu

LM COMERCIO DE OTICA LTDACNPJ

Outros

MARCOS DANIEL ROVEA· OAB SP 267912· CPF 312.***.***-88

Último movimento: Decisão Determinação (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito IndustrialMonitória

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS S/A

Advogados

Autor:

MARCOS DANIEL ROVEA· OAB SP 267912· CPF 312.***.***-88

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 48.720,02

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LM COMERCIO DE OTICA LTDACNPJ

ALANA JEFSSICA MENDES GALVAOCPF

Advogados

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA· OAB RN 8548· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 124.706,23

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LM OTICAS LTDACNPJ

Outros

DANIEL GOMES DE MIRANDA· OAB CE 17661· CPF 889.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 63.855,32

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LM OTICAS LTDACNPJ

Outros

DANIEL GOMES DE MIRANDA· OAB CE 17661· CPF 889.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão de custas - guia vencida (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 62.876,74

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LM OTICAS LTDACNPJ

Outros

DANIEL GOMES DE MIRANDA· OAB CE 17661· CPF 889.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 168626779 (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 62.876,74

Autor

LM OTICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES DE MIRANDA· OAB CE 17661· CPF 889.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (17/05/2026)

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