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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 8.334.660,66

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

LN COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE· OAB PI 3797· CPF 492.***.***-34

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

LN COMERCIAL LTDA - EPP

Advogados

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 12.757,10

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

LN COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

CARLOS ALBERTO SOARES DE MELOCPF

Advogados

Reu:

IANA BRENA MELO SOARES· OAB PI 16579· CPF 010.***.***-99

Reu:

LILIANNA BASILIO DE PAIVA E SILVA· OAB PI 13694· CPF 940.***.***-15

Reu:

RAYANE ANDRELINO DE QUEIROZ· OAB PI 18728· CPF 032.***.***-09

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 1.650.923,68

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

LN COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO· OAB PI 3179· CPF 578.***.***-15

Reu:

SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA· OAB PI 10708· CPF 016.***.***-26

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 46.610,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LN COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (27/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 46.610,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LN COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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