Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 809.941,72

Autor

LOCAMIL SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EUZEBIO HENRIQUE VERAS ALVES· OAB PA 13480· CPF 520.***.***-53

Autor:

JOAQUINA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO· OAB PA 24259· CPF 740.***.***-00

Autor:

JOICE GOMES NOGUEIRA· OAB PA 19653

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 809.941,72

Autor

LOCAMIL SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EUZEBIO HENRIQUE VERAS ALVES· OAB PA 13480· CPF 520.***.***-53

Autor:

JOAQUINA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO· OAB PA 24259· CPF 740.***.***-00

Autor:

JOICE GOMES NOGUEIRA· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 37.110,84

Autor

LOCAMIL SERVICOS LTDA

LOCAMIL SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ

SESPA

Outros

MARCELO ARAUJO SANTOS· OAB PA 8553· CPF 264.***.***-49

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2023 23:59. (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 5.684,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 5.684,50

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

MUNICIPIO DE BELEM

COORDENADORIA MUNICIPAL DE TURISMO - BELEMTUR

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

LOCAMIL SERVICOS EIRELICNPJ

LOCAMIL SERVICOS LTDA

Advogados

Reu:

MARCELO ARAUJO SANTOS· OAB PA 8553· CPF 264.***.***-49

Reu:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de LOCAMIL SERVICOS EIRELI em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCAMIL SERVICOS LTDA

Reu

LOCAMIL SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO SANTOS· OAB PA 8553· CPF 264.***.***-49

Autor:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Reu:

MARCELO ARAUJO SANTOS· OAB PA 8553· CPF 264.***.***-49

Reu:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCAMIL SERVICOS LTDA

Reu

LOCAMIL SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO SANTOS· OAB PA 8553· CPF 264.***.***-49

Autor:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Reu:

MARCELO ARAUJO SANTOS· OAB PA 8553· CPF 264.***.***-49

Reu:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA· OAB PA 28405· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0038573-33.2011.8.14.0301 DESPACHO Constatada inconsistência na autuação do presente feito, determino à UPJ das Turmas de Direito Público e Privado que proceda à retificação dos dados do processo, a fim de corrigir os registros cadastrais necessários, adequando-os às informações constantes dos autos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 1.050,72

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Reu

LOCAMIL SERVICOS LTDA

Outros

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

VINÍCIUS MENEZES BARRETO· OAB SE 3778· CPF 785.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

MoraExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCAMIL SERVICOS LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Reu:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 38.499,62

Autor

LOCAMIL SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUINA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO· OAB PA 24259· CPF 740.***.***-00

Autor:

EUZEBIO HENRIQUE VERAS ALVES· OAB PA 13480· CPF 520.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 115.230,19

Autor

LOCAMIL SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUINA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO· OAB PA 24259· CPF 740.***.***-00

Autor:

JOICE GOMES NOGUEIRA· OAB PA 19653

Autor:

EUZEBIO HENRIQUE VERAS ALVES· OAB PA 13480· CPF 520.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 115.230,19

Autor

LOCAMIL SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

EUZEBIO HENRIQUE VERAS ALVES· OAB PA 13480· CPF 520.***.***-53

Autor:

JOAQUINA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO· OAB PA 24259· CPF 740.***.***-00

Autor:

JOICE GOMES NOGUEIRA· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Iluminação PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCAMIL SERVICOS EIRELI

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

JOICE GOMES NOGUEIRA· OAB PA 19653

Autor:

EUZEBIO HENRIQUE VERAS ALVES· OAB PA 13480· CPF 520.***.***-53

Autor:

JOAQUINA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO· OAB PA 24259· CPF 740.***.***-00

Reu:

JOICE GOMES NOGUEIRA· OAB PA 19653

Reu:

EUZEBIO HENRIQUE VERAS ALVES· OAB PA 13480· CPF 520.***.***-53

Reu:

JOAQUINA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO· OAB PA 24259· CPF 740.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LOCAMIL SERVICOS EIRELI Advogados do(a) AUTOR: EUZEBIO HENRIQUE VERAS ALVES - PA013480, JOAQUINA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO - PA24259, JOICE GOMES NOGUEIRA - PA19653 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução CNJ nº 303/2019, INTIMO as partes para ciência da prévia do(s) Precatório(s) anexado(s) no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, 27 de março de 2025. YTALLO CARVALHO P... (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCAMIL SERVICOS EIRELI

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

JOICE GOMES NOGUEIRA· OAB PA 19653

Autor:

EUZEBIO HENRIQUE VERAS ALVES· OAB PA 13480· CPF 520.***.***-53

Autor:

JOAQUINA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO· OAB PA 24259· CPF 740.***.***-00

Reu:

JOICE GOMES NOGUEIRA· OAB PA 19653

Reu:

EUZEBIO HENRIQUE VERAS ALVES· OAB PA 13480· CPF 520.***.***-53

Reu:

JOAQUINA MARIA DE ALMEIDA NASCIMENTO· OAB PA 24259· CPF 740.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal