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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2007

Distribuição

16/02/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REJANE CRISTINA MAGALHAES SOBRINHO

Advogados

Reu:

SAUL VENANCIO DE QUADROS FILHO· OAB BA 2550· CPF 000.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO· OAB BA 9283· CPF 164.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

MARCIO FABIANO SILVA CAVALCANTECPF

EDERSON SILVA CAVALCANTE

Reu

LOG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ANTONIETA VIANA· OAB BA 28776· CPF 182.***.***-95

Autor:

NAYARA SANTOS FERRAZ· OAB BA 30313· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0301909-89.2013.8.05.0274. Interessado: Ederson Silva Cavalcante Advogado: Alessandra Antonieta Viana (OAB:BA28776) Advogado: Nayara Santos Ferraz (OAB:BA30313) Interessado: Marcio Fabiano Silva Cavalcante Advogado: Alessandra Antonieta Viana (OAB:BA28776) Advogado: Nayara Santos Ferraz (OAB:BA30313) Interessado: Log Empreendimentos Ltda Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LOG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BSN FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

PAULO SERGIO BORGES DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

JULIA GOMES PRAZERES· OAB BA 59654· CPF 062.***.***-67

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LOG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO BORGES DOS SANTOSCNPJ

BSN FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

JULIA GOMES PRAZERES· OAB BA 59654· CPF 062.***.***-67

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 71.862,44

Autor

LOG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO COSTA JUNIOR· OAB BA 16006· CPF 911.***.***-15

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106 (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 71.862,44

Autor

LOG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO COSTA JUNIOR· OAB BA 16006· CPF 911.***.***-15

Reu:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LOG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Reu:

GRACIELA RIBEIRO· OAB BA 31987· CPF 021.***.***-21

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LOG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GB ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

RJ LOG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VNC ENGENHARIA LTDACNPJ

INOVAMETAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA VIANA DE FREITAS· OAB RJ 173612· CPF 121.***.***-94

Autor:

FERNANDO MENESCAL KALACHE· OAB RJ 123058· CPF 055.***.***-12

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GB ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

RJ LOG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LLA MATHIAS TRANSPORTES EIRELICNPJ

Outros

CAMILLA VIANA DE FREITAS· OAB RJ 173612· CPF 121.***.***-94

FERNANDO MENESCAL KALACHE· OAB RJ 123058· CPF 055.***.***-12

Último movimento: Juntada de petição (16/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 719.778,92

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

RJ LOG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

KELVIN MONTEIRO BARACHO CYSNEIROS· OAB RJ 129221

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

RJ LOG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (21/10/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 719.778,92

Autor

RJ LOG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

KELVIN MONTEIRO BARACHO CYSNEIROS· CPF 080.***.***-19

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (19/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 10,64

Autor

RJ LOG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ISABEL REBELO DE CARVALHO BRITTO· OAB RJ 208663· CPF 145.***.***-30

Autor:

ANDRE GARCEZ OLIVEIRA HAZAN DA FONSECA· OAB RJ 180335· CPF 132.***.***-55

Autor:

SABRINA CALDAS PIRES· OAB RJ 210984· CPF 146.***.***-40

Autor:

ANA BEATRIZ VARGAS DE LIMA· OAB RJ 243378· CPF 134.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 10,64

Autor

RJ LOG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ VARGAS DE LIMA· OAB RJ 243378· CPF 134.***.***-78

Autor:

ISABEL REBELO DE CARVALHO BRITTO· OAB RJ 208663· CPF 145.***.***-30

Autor:

ANDRE GARCEZ OLIVEIRA HAZAN DA FONSECA· OAB RJ 180335· CPF 132.***.***-55

Autor:

SABRINA CALDAS PIRES· OAB RJ 210984· CPF 146.***.***-40

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23 (27/11/2024)

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