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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

MILHOMENS E MILHOMENS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO· OAB PA 13221· CPF 680.***.***-49

Autor:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA GALVÃO· OAB PA 3672· CPF 181.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/07/1997

Distribuição

07/08/2022

Valor

R$ 1.500,53

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MILHOMEM E SOARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

KELLIANY COSTA CARVALHO· OAB RR 2682· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000013-20.1997.8.27.2740/TO (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.500,53

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MILHOMEM E SOARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

KELLIANY COSTA CARVALHO· OAB RR 2682· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTOP1ECIV (18/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2003

Distribuição

29/10/2022

Valor

R$ 11.604,15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MILHOMEM E SOARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Outros

KELLIANY COSTA CARVALHO· OAB RR 2682· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000044-30.2003.8.27.2740/TO RÉU: MILHOMEM E SOARES LTDA ADVOGADO(A): KELLIANY COSTA CARVALHO (OAB RR002682) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao contido no Provimento Nº 2/2023 - CGJUS/CHGABCGJUS - Capítulo II, Seção V, Art. 82, item XLVI, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, juntadas ou certificado o não oferecimento no prazo legal, remeta-se os autos ao tribunal compete... (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 11.604,15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MILHOMEM E SOARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

KELLIANY COSTA CARVALHO· OAB RR 2682· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTOP1ECIV (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/05/2003

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 31.562,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5000063-36.2003.8.27.2740/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000063-36.2003.8.27.2740/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: MILHOMEM & SOARES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KELLIANY COSTA CARVALHO (OAB RR002682) EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40 DA LEI Nº 6.830/1980. TEMAS 566 A 571 DO STJ. AUSÊNCIA DE CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL. EXTINÇÃO DO FEITO... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 31.562,80

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MILHOMEM E SOARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

KELLIANY COSTA CARVALHO· OAB RR 2682· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 14 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/10/2005

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 3.662,30

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MILHOMEM E SOARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

KELLIANY COSTA CARVALHO· OAB RR 2682· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000028-08.2005.8.27.2740/TO RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOA RÉU: MILHOMEM E SOARES LTDA ADVOGADO(A): KELLIANY COSTA CARVALHO (OAB RR002682) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 110 - 14/04/2026 - Despacho Mero expediente Evento 108 - 23/02/2026 - PETIÇÃO (17/04/2026)

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