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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPetição Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

Outros

JANDER DAURICIO FILHO· OAB SP 289767

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA TRIBUTACAO (SET-RN)

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

Outros

JANDER DAURICIO FILHO· OAB SP 289767

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPetição Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

Outros

JANDER DAURICIO FILHO· OAB SP 289767

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JANDER DAURICIO FILHO· OAB SP 289767· CPF 333.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2024. (29/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Outros

VINNY DIEGO PENALOZA· OAB SP 470898

JANDER DAURICIO FILHO· OAB SP 289767

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 149.033,82

Autor

PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Outros

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 119.364,54

Autor

SPE MONACO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ADMINISTRADORA NATAL SHOPPING LTDACNPJ

XP MALLS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FIICNPJ

Reu

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

TO NA AREA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (29/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 20.799,14

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA, CIRCUITO DO OURO, GRANDE BH E RIO GRANDE DO NORTE LTDA. SICOOB CREDIMEPICNPJ

Reu

LOJA DO ABC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

VIRNELIA LOPES DE QUEIROZ MEDEIROS· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LOJA COMPETIR SPORT (CRUZ ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELLI)CNPJ

NPF ROUPAS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

LARISSA MELO CARVALHO· OAB SE 11542· CPF 070.***.***-61

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (20/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 36.135,20

Autor

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS SACNPJ

Reu

LOJA COMPETIR SPORT (CRUZ ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELLI)CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA· OAB SP 97954· CPF 090.***.***-07

Autor:

RAQUEL FERNANDES SILVA· OAB MG 97626· CPF 013.***.***-55

Último movimento: Conclusão (16/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Reu

LOJA COMPETIR SPORT (CRUZ ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELLI)

Advogados

Autor:

RAQUEL FERNANDES SILVA· OAB MG 97626· CPF 013.***.***-55

Autor:

ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA· OAB SP 97954· CPF 090.***.***-07

Reu:

RAQUEL FERNANDES SILVA· OAB MG 97626· CPF 013.***.***-55

Reu:

ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA· OAB SP 97954· CPF 090.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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