LOJA MACONICA ACACIA DO LAVRADIO 3484 — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLOBAL TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - CURITIBA

ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS BORGES· OAB PR 030534· CPF 026.***.***-00

Reu:

ELAINE TRAMONTIM SILVEIRA· OAB PR 051320· CPF 023.***.***-04

Outros

SANDRA LEMOS BATISTA LANDEIRO· OAB BA 024038

MARCELO DE CARVALHO SARMENTO· OAB AM 004316

RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA· OAB RO 001532

JOSÉ EDUARDO NUNES ZANELLA· OAB PR 054886· CPF 058.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA CIVEL DE BELO HORIZONTE - SJ/MG

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE CURITIBA- SJ/PR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2005

Distribuição

02/02/2005

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Reu

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Outros

NADJA COSTA DOS SANTOS LEITE· OAB DF 056447

ALINE RABELO DUTRA· OAB DF 022709

ANA CAROLINA SOARES DE MESQUITA· OAB DF 025493

FERNANDO HENRIQUE SILVA VIEIRA· OAB DF 017587

CAROLINA PETERS MOURA· OAB DF 017337

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (20/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDACNPJ

Reu

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO· OAB SP 176516· CPF 226.***.***-01

Autor:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Reu:

RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA· CPF 596.***.***-34

Reu:

CAROLINA PETERS MOURA· CPF 780.***.***-53

Reu:

ALINE RABELO DUTRA· CPF 974.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA SOARES DE MESQUITA· CPF 991.***.***-72

Reu:

NADJA COSTA DOS SANTOS LEITE· CPF 545.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2011

Distribuição

09/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 57.360,00

Autor

MARIA JOCILEUDA DA CONCEIçãOCPF

Reu

DENTAL RIO BRANCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA· OAB AC 3484· CPF 596.***.***-34

Reu:

THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO· OAB AC 3539· CPF 895.***.***-53

Reu:

EVERTON ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 3347· CPF 764.***.***-34

Reu:

MARIA FERNANDA DE CASTRO BRASIL· OAB AC 4818· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (09/03/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOCILEUDA DA CONCEIçãOCPF

Reu

ARTUR LEONARDO ACOVERDE NOVAIS

DENTAL RIO BRANCO LTDACPF

FERNANDO PEREIRA DA SILVA

SMART PERíCIAS E AVALIAçõES IMOBILIáRIAS LTDA

Advogados

Autor:

EVERTON ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 3347· CPF 764.***.***-34

Autor:

THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO· OAB AC 3539· CPF 895.***.***-53

Autor:

RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA· OAB AC 3484· CPF 596.***.***-34

Autor:

FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO· OAB PR 69852· CPF 060.***.***-17

Autor:

MARIA FERNANDA DE CASTRO BRASIL· OAB AC 4818· CPF 695.***.***-49

Reu:

EVERTON ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 3347· CPF 764.***.***-34

Reu:

THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO· OAB AC 3539· CPF 895.***.***-53

Reu:

RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA· OAB AC 3484· CPF 596.***.***-34

Reu:

FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO· OAB PR 69852· CPF 060.***.***-17

Reu:

MARIA FERNANDA DE CASTRO BRASIL· OAB AC 4818· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 22.800,30

Autor

JOCILEIDE FELICIO QUEIROZCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA· OAB AC 3484· CPF 596.***.***-34

Autor:

GENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 9595· CPF 872.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AC 4158

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

R$ 5.116,03

Autor

RONILDA SOUZA DA SILVACPF

FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZCPF

CRISTIANE BELIINATI GARCIA LOPES

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPESCPF

Reu

RONILDA SOUZA DA SILVACPF

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA· OAB AC 3484· CPF 596.***.***-34

Autor:

LETICIA CRISTINE DA COSTA RIBEIRO· OAB AC 3985· CPF 045.***.***-96

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB AC 3557· CPF 991.***.***-53

Autor:

CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937

Reu:

LETICIA CRISTINE DA COSTA RIBEIRO· OAB AC 3985· CPF 045.***.***-96

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB AC 3557· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 21.131,67

Autor

ANDRE VINICIUS LIMA COUTINHOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA· OAB AC 3484· CPF 596.***.***-34

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AC 3400· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2026 Período da sessão: 15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 23:59 (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 48.389,87

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 48.389,87

Autor

CARLESIA DE BORTOLI VERDERIOCPF

REINERIO GIMENEZ NETOCPF

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 9595· CPF 872.***.***-20

Autor:

RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA· OAB RO 1532· CPF 596.***.***-34

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

DANIELE APARECIDA HERNEQUECPF

Advogados

Autor:

RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA· OAB RO 1532· CPF 596.***.***-34

Autor:

GENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 9595· CPF 872.***.***-20

Outros

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Audiência de Conciliação do dia 06/03/2024 11:00 cancelada. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 26.000,00

Autor

DANIELE APARECIDA HERNEQUECPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA· OAB RO 1532· CPF 596.***.***-34

Autor:

GENIVAL DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 9595· CPF 872.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2025 (19/01/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 8.340,66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/06/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 8.340,66

Autor

UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDACNPJ

Reu

MARCIO FERNANDO APARECIDO DE MOURACPF

HENRIQUE LUIZ FERRARINICPF

Advogados

Autor:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742· CPF 837.***.***-68

Autor:

RAQUEL GRECIA NOGUEIRA· OAB RO 10072· CPF 001.***.***-65

Autor:

THIAGO MAIA DE CARVALHO· OAB RO 7472· CPF 901.***.***-20

Autor:

RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS· OAB RO 2829· CPF 593.***.***-20

Autor:

ADEVALDO ANDRADE REIS· OAB RO 628· CPF 161.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ELME KAREN BAIDO DE CAMARGO HERMANN· CPF 019.***.***-51

Reu:

GUSTAVO DE CAMARGO HERMANN· OAB PR 37853· CPF 032.***.***-80

Reu:

RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA· OAB RO 1532· CPF 596.***.***-34

Reu:

REBECA XIMENES RODRIGUES· OAB RO 8756· CPF 017.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDACNPJ

Reu

HENRIQUE LUIZ FERRARINICPF

MARCIO FERNANDO APARECIDO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ELME KAREN BAIDO DE CAMARGO HERMANN· OAB PR 39516· CPF 019.***.***-51

Autor:

GUSTAVO DE CAMARGO HERMANN· OAB PR 37853· CPF 032.***.***-80

Autor:

ADEVALDO ANDRADE REIS· OAB RO 628· CPF 161.***.***-49

Autor:

THIAGO MAIA DE CARVALHO· OAB RO 7472· CPF 901.***.***-20

Autor:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ELME KAREN BAIDO DE CAMARGO HERMANN· OAB PR 39516· CPF 019.***.***-51

Reu:

GUSTAVO DE CAMARGO HERMANN· OAB PR 37853· CPF 032.***.***-80

Reu:

ADEVALDO ANDRADE REIS· OAB RO 628· CPF 161.***.***-49

Reu:

THIAGO MAIA DE CARVALHO· OAB RO 7472· CPF 901.***.***-20

Reu:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Unimed Porto Velho - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. Advogado(a): Eurico Soares Montenegro Neto (OAB/RO 1742) Advogado(a): Rodrigo Otávio Veiga de Vargas (OAB/RO 2829) Advogado(a): Georgia Eduarda Fernandes Rodrigues (OAB/RO 13138) Recorrido(a): Henrique Luiz Ferrarini Advogado(a): Rebeca Ximenes Rodrigues (OAB/RO 8756) Advogado(a): Richard Harley Amaral de Souza (OAB/RO 1532) Recorrido(a): Márcio Fernando Aparecido de Moura Advogado(A): Elme Ka... (20/07/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDACNPJ

Reu

HENRIQUE LUIZ FERRARINICPF

MARCIO FERNANDO APARECIDO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ELME KAREN BAIDO DE CAMARGO HERMANN· OAB PR 39516· CPF 019.***.***-51

Autor:

GUSTAVO DE CAMARGO HERMANN· OAB PR 37853· CPF 032.***.***-80

Autor:

ADEVALDO ANDRADE REIS· OAB RO 628· CPF 161.***.***-49

Autor:

THIAGO MAIA DE CARVALHO· OAB RO 7472· CPF 901.***.***-20

Autor:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ELME KAREN BAIDO DE CAMARGO HERMANN· OAB PR 39516· CPF 019.***.***-51

Reu:

GUSTAVO DE CAMARGO HERMANN· OAB PR 37853· CPF 032.***.***-80

Reu:

ADEVALDO ANDRADE REIS· OAB RO 628· CPF 161.***.***-49

Reu:

THIAGO MAIA DE CARVALHO· OAB RO 7472· CPF 901.***.***-20

Reu:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 1207· CPF 469.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Unimed Porto Velho - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. Advogado(a): Eurico Soares Montenegro Neto (OAB/RO 1742) Advogado(a): Rodrigo Otávio Veiga de Vargas (OAB/RO 2829) Advogado(a): Georgia Eduarda Fernandes Rodrigues (OAB/RO 13138) Recorrido(a): Henrique Luiz Ferrarini Advogado(a): Rebeca Ximenes Rodrigues (OAB/RO 8756) Advogado(a): Richard Harley Amaral de Souza (OAB/RO 1532) Recorrido(a): Márcio Fernando Aparecido de Moura Advogado(A): Elme Ka... (20/07/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 26.693,60

Autor

RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SA

Advogados

Autor:

RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA· OAB RO 1532· CPF 596.***.***-34

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA em 28/01/2022 23:59. (05/02/2022)

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