LOJA MACONICA APOSTOLOS DA AMIZADE N 3863 — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOSE AGNALDO DE ALMEIDA FONSECACPF

Advogados

Reu:

MADSON LIMA DE SANTANA· CPF 824.***.***-87

Reu:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 006193· CPF 036.***.***-54

Reu:

JORGE DOS SANTOS JUNIOR· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AGNALDO DE ALMEIDA FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 006193· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202769/2025 (11/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AGNALDO DE ALMEIDA FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

3. MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS (INTERESSADO)

4. ESTADO DE SERGIPE (INTERESSADO)

5. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (INTERESSADO)

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Autor:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 002912· CPF 887.***.***-49

Autor:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 000486

Reu:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Reu:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Reu:

GUILHERME BRITTO REZENDE· OAB SE 3945· CPF 800.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA· OAB SE 2674· CPF 533.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF REU: UNIAO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ADVOGADO do(a) REU: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - SE2884 DESPACHO O Ministério Público Federal promoveu o cumprimento de sentença, ids. 130158413 e 138759969. Quanto à obrigação de fazer, intimem-se os executados/MUNICÍPIO DE BARRA DOS... (02/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 2.039.124,86

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVACPF

GPS CONSTRUTORA LTDACNPJ

LAELCIO DANTAS REHEMCPF

JOSE MIRANDA DOS REISCPF

ANTONIO MANOEL DE CARVALHO NETOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA· OAB BA 56021· CPF 673.***.***-20

Reu:

LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO· OAB BA 23758· CPF 922.***.***-20

Reu:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 28952· CPF 013.***.***-41

Reu:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Reu:

HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU· OAB BA 33550· CPF 008.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (29/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 66,00

Autor

ANA LUCIA SANTOS DE JESUSCPF

ELISANGELA SANTOS NASCIMENTOCPF

EVANIRA DO NASCIMENTO BARRETOCPF

ISMAEL BARRETOCPF

FABIANA TORRES PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 887.***.***-49

Autor:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Autor:

DIEGO DANTAS SANTOS· OAB SE 5313· CPF 011.***.***-09

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (02/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ANA LUCIA SANTOSCPF

EVANIRA DO NASCIMENTO BARRETOCPF

FABIANA TORRES PERERIA

ISMAEL BARRETOCPF

+ 1 outros

Reu

ANA LUCIA SANTOS DE JESUSCPF

ELISANGELA SANTOS NASCIMENTOCPF

EVANIRA DO NASCIMENTO BARRETOCPF

FABIANA TORRES PEREIRACPF

ISMAEL BARRETOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Remessa (15/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA SANTOS DE JESUSCPF

EVANIRA DO NASCIMENTO BARRETOCPF

FABIANA TORRES PERERIA

ISMAEL BARRETOCPF

ELISANGELA SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

NORMANDO DO NASCIMENTO SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ANA LUCIA SANTOSCPF

EVANIRA DO NASCIMENTO BARRETOCPF

FABIANA TORRES PERERIA

ISMAEL BARRETOCPF

ELISANGELA SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO DANTAS SANTOS· OAB SE 5313· CPF 011.***.***-09

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 887.***.***-49

Reu:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA LUCIA SANTOS DE JESUS (AGRAVANTE)

2. ELISANGELA SANTOS NASCIMENTO (AGRAVANTE)

3. EVANIRA DO NASCIMENTO BARRETO (AGRAVANTE)

4. ISMAEL BARRETO (AGRAVANTE)

5. FABIANA TORRES PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Autor:

DIEGO DANTAS SANTOS· OAB SE 5313· CPF 011.***.***-09

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 009319· CPF 041.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Reu:

DIEGO DANTAS SANTOS· OAB SE 5313· CPF 011.***.***-09

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 009319· CPF 041.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2935463/SE (2025/0173046-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ANA LUCIA SANTOS DE JESUS AGRAVANTE: ELISANGELA SANTOS NASCIMENTO AGRAVANTE: EVANIRA DO NASCIMENTO BARRETO AGRAVANTE: ISMAEL BARRETO AGRAVANTE: FABIANA TORRES PEREIRA ADVOGADOS: ALESSANDER SANTOS BARBOSA - SE002912 MADSON LIMA DE SANTANA - SE003863 DIEGO DANTAS SANTOS - SE005313 JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK - SE009319 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIP... (24/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

18/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA LUCIA SANTOS DE JESUS (AGRAVANTE)

2. ELISANGELA SANTOS NASCIMENTO (AGRAVANTE)

3. EVANIRA DO NASCIMENTO BARRETO (AGRAVANTE)

4. ISMAEL BARRETO (AGRAVANTE)

5. FABIANA TORRES PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Autor:

DIEGO DANTAS SANTOS· OAB SE 5313· CPF 011.***.***-09

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Autor:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 009319· CPF 041.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Reu:

DIEGO DANTAS SANTOS· OAB SE 5313· CPF 011.***.***-09

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Reu:

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 009319· CPF 041.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2935463/SE (2025/0173046-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ANA LUCIA SANTOS DE JESUS AGRAVANTE: ELISANGELA SANTOS NASCIMENTO AGRAVANTE: EVANIRA DO NASCIMENTO BARRETO AGRAVANTE: ISMAEL BARRETO AGRAVANTE: FABIANA TORRES PEREIRA ADVOGADOS: ALESSANDER SANTOS BARBOSA - SE002912 MADSON LIMA DE SANTANA - SE003863 DIEGO DANTAS SANTOS - SE005313 JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK - SE009319 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIP... (24/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

SYDHARTA ORGANIZACOES E SEREVICOS LTDA MECNPJ

VSX CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Reu:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Reu:

RICARDO ALCANTARA MACHADO· OAB SE 2876· CPF 776.***.***-82

Outros

MATHEUS BRITO MEIRA· OAB SE 411· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Conclusão (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

SYDHARTA ORGANIZAÇÕES E SEREVIÇOS LTDA ME

VSX CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Autor:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Autor:

RICARDO ALCANTARA MACHADO· OAB SE 2876· CPF 776.***.***-82

Autor:

MATHEUS BRITO MEIRA· OAB SE 411· CPF 001.***.***-11

Reu:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Reu:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Reu:

RICARDO ALCANTARA MACHADO· OAB SE 2876· CPF 776.***.***-82

Reu:

MATHEUS BRITO MEIRA· OAB SE 411· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUMIX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

CONSTRUMIX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2020

Distribuição

09/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON VIEIRA SILVACPF

Reu

RADIO TELEVISAO SERGIPE S/ACNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETH SANTOS ANDRADE· OAB SE 8589· CPF 042.***.***-25

Autor:

MICHAEL JHONNATA SANTOS MOTA· OAB SE 9688· CPF 046.***.***-77

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Reu:

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO· OAB CE 8502· CPF 368.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MADSON LIMA DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (13/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ESPOLIO DE SILVIO LEITE FRANCO

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE SILVIO LEITE FRANCO

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE SILVIO LEITE FRANCO

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

GISELE CASAL KAKAZU· OAB SP 213416· CPF 282.***.***-61

Autor:

LUCIANA NAZIMA· OAB SP 169451· CPF 251.***.***-86

Autor:

MARCEL SCHINZARI· OAB SP 252929· CPF 271.***.***-86

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 887.***.***-49

Reu:

GERALDO RESENDE FILHO· OAB SE 1666· CPF 235.***.***-00

Reu:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Reu:

MARINA TODT ARAGAO

Outros

JAN GUSTAVE DE SOUZA HAVLIK· OAB SE 9319· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROSCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/11/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA NAZIMA· OAB SP 169451· CPF 251.***.***-86

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Autor:

GISELE CASAL KAKAZU· OAB SP 213416· CPF 282.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA NAZIMA· OAB SP 169451· CPF 251.***.***-86

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

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GISELE CASAL KAKAZU· OAB SP 213416· CPF 282.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADV.: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - OAB: 19353-PE ADV.: GISELE CASAL KAKAZU - OAB: 213416-SP ADV.: LUCIANA NAZIMA - OAB: 169451-SP ADV.: MARCEL SCHINZARI - OAB: 252929-SP EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912-SE ADV.: GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666-SE ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863-SE ADV.: MARINA T... (17/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

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ALPHAVILLE BARRA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA NAZIMA· OAB SP 169451· CPF 251.***.***-86

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

Autor:

GISELE CASAL KAKAZU· OAB SP 213416· CPF 282.***.***-61

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Reu:

LUCIANA NAZIMA· OAB SP 169451· CPF 251.***.***-86

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BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

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MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

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