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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

946 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de PericulosidadeAdicional+4

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

REGIVAN JOSE DE MOURA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SIRIRICNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 004745· CPF 009.***.***-50

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 004415· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de PericulosidadeAdicional+4

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIVAN JOSE DE MOURA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SIRIRICNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 004745· CPF 009.***.***-50

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 004415· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIVAN JOSE DE MOURA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SIRIRI

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 004745· CPF 009.***.***-50

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 004415· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALDILANE OLIVEIRA SANTOSCPF

ELIEL DOS SANTOSCPF

SEVERINA FURTUOSO DE SOUSACPF

ANDREIA SANTOS TELESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SIRIRICNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 004745· CPF 009.***.***-50

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 004415· CPF 814.***.***-15

Outros

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 003556

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINA FURTUOSO DE SOUSACPF

ALDILANE OLIVEIRA SANTOSCPF

ELIEL DOS SANTOSCPF

ANDREIA SANTOS TELESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SIRIRI

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 004745· CPF 009.***.***-50

Reu:

BRUNO NOVAES ROSA· CPF 935.***.***-53

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 004415· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDILANE OLIVEIRA SANTOSCPF

ELIEL DOS SANTOSCPF

SEVERINA FURTUOSO DE SOUSACPF

ANDREIA SANTOS TELESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SIRIRICNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 004745· CPF 009.***.***-50

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 004415· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROBSON FERREIRA SANTOSCPF

Outros

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 000846

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 006333

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 004415· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MUNICIPIO DE SIRIRI

ROBSON FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 004415· CPF 814.***.***-15

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· CPF 031.***.***-55

Reu:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 067.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON FERREIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE SIRIRICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ROBSON FERREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA· OAB SE 846

Autor:

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 000846

Autor:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 006333

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA· OAB SE 846

Reu:

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 000846

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 006333

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: ROBSON FERREIRA SANTOS ADV.: JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 846-A-SE INTERESSADO: MUNICIPIO DE SIRIRI ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI - OAB: 6333-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PROC.: 202076200094 NÚMERO ÚNICO: 0000090-81.2020.8.25.0051 (06/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/12/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLENIS DE FATIMA REIS ALVESCPF

Reu

PREFEITA DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS

Advogados

Autor:

JAILTON NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 005616· CPF 378.***.***-72

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 004415· CPF 814.***.***-15

Reu:

MIRELLA RIBEIRO CHAVES GIANSANTE· CPF 015.***.***-14

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· CPF 031.***.***-55

Reu:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 003906· CPF 885.***.***-04

Reu:

BRUNO NOVAES ROSA· CPF 935.***.***-53

Outros

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLENIS DE FATIMA REIS ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRINHAS

Advogados

Autor:

JAILTON NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 005616· CPF 378.***.***-72

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (21/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOSE ROSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA FEITOZA BARRETO· OAB SE 011251· CPF 016.***.***-13

Outros

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 003556

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES ROSA· CPF 935.***.***-53

Autor:

FERNANDA FEITOZA BARRETO· OAB SE 011251· CPF 016.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES ROSA· CPF 935.***.***-53

Autor:

FERNANDA FEITOZA BARRETO· OAB SE 011251· CPF 016.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOELMA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SIRIRICNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 004745· CPF 009.***.***-50

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 004415· CPF 814.***.***-15

Outros

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 003556

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (30/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELMA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SIRIRICNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 004745· CPF 009.***.***-50

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 004415· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELMA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SIRIRI

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 004745· CPF 009.***.***-50

Reu:

BRUNO NOVAES ROSA· CPF 935.***.***-53

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 004415· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA SILVA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SIRIRI

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Autor:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 003556

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 004415· CPF 814.***.***-15

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 004745· CPF 009.***.***-50

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 003556

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 004415· CPF 814.***.***-15

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 004745· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOELMA SILVA SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SIRIRI ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR PARTES, VIA DJ, DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202376200702 NÚMERO ÚNICO: 0000669-24.2023.8.25.0051 (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

PresencialRecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CVE TUR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA

Reu

ADENILSON DO ESPÍRITO SANTO

BAT AUTO DISTRIBUIDOR EXCLUSIVO

Advogados

Autor:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Autor:

RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Autor:

TENISSON JOSE DOS SANTOS· OAB SE 3564· CPF 992.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

TENISSON JOSE DOS SANTOS· OAB SE 3564· CPF 992.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 6623/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......201900829992 NÚMERO ÚNICO: 0000290-25.2019.8.25.0051 PROCESSO ORIGEM....201976200308 PROCEDÊNCIA........SIRIRI/COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES GRUPO..............: III RELATOR - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NE... (05/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nulidade de ato administrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCPF

MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARDCNPJ

MUNICIPIO DE JAPARATUBACPF

MUNICIPIO DE JAPOATACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB BA 4416

Autor:

THIAGO ALVES SILVA CARVALHO· OAB SE 6330· CPF 023.***.***-26

Autor:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Autor:

CAROLLINE MELO CAMPOS· OAB SE 8033· CPF 013.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Reu:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB BA 4416

Reu:

THIAGO ALVES SILVA CARVALHO· OAB SE 6330· CPF 023.***.***-26

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Reu:

CAROLLINE MELO CAMPOS· OAB SE 8033· CPF 013.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > PROCEDIMENTO COMUM NRO. PROCESSO....: 201800100013 NÚMERO ÚNICO: 0000013-02.2018.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 02/01/2018 SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > REQUERENTE - MUNICÍPIO DE CAPELA ADVOGADO - JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR - OAB: 1499/SE ADVOGADO - JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA - OAB: 1984/SE ADVOGADO - CAROL... (04/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS· OAB SE 6628· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES ALVESCPF

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES ALVESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES ALVES

Reu

MUNICÍPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Autor:

EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS· OAB SE 6628· CPF 003.***.***-86

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Reu:

EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS· OAB SE 6628· CPF 003.***.***-86

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES ALVES

Reu

MUNICÍPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Autor:

EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS· OAB SE 6628· CPF 003.***.***-86

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Reu:

EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS· OAB SE 6628· CPF 003.***.***-86

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA DE LOURDES ALVES ADV.: EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS - OAB: 6628-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI - OAB: 6333-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À PROCURADORIA MUNICIPAL - MUNICIPIO DE ITABAIANINHA INTIMA-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. INTIMAÇÃO ENVIADA AO MU... (16/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES ALVES

Reu

MUNICÍPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Autor:

EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS· OAB SE 6628· CPF 003.***.***-86

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Reu:

EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS· OAB SE 6628· CPF 003.***.***-86

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202201007446, denominado Recurso Inominado, de Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993. (20/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARÍLIA ANJOS BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMACNPJ

Reu

MARÍLIA ANJOS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

JULIA REIS MENDONCA· OAB SE 9742· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARÍLIA ANJOS BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMACNPJ

Último movimento: Remessa (09/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARÍLIA ANJOS BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2022)

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