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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FRANCISCO WALTER DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO VALTER DOS SANTOS· OAB RO 3583· CPF 200.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (02/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 607.655,12

Autor

DENISE DOS SANTOS PEGORARO

ALESSANDRA PEREIRA DE ALMEIDACPF

JULIA DE ALMEIDA PEGORAROCPF

JOAO PEDRO JOCK PIVACPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ CARLOS PEGORARO

Advogados

Autor:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Autor:

KELLY CRISTINE BENEVIDES DE BARROS· OAB RO 3843· CPF 664.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 28.074,84

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ELIAS APARECIDO DE OLIVEIRACPF

ALAIR AMARO DO NASCIMENTOCPF

JOSE FERREIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO VALTER DOS SANTOS· OAB RO 3583· CPF 200.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FERREIRA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE FERREIRA

Advogados

Reu:

FRANCISCO VALTER DOS SANTOS· OAB RO 3583· CPF 200.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 7.072,82

Autor

JOSE EUGENIO DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

ELESSANDRO CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALTER DOS SANTOS· OAB RO 3583· CPF 200.***.***-91

Reu:

FRANK ANDRADE DA SILVA· OAB RO 8878· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 11.143,69

Autor

A. M. BRAVIN - MECNPJ

Reu

ADMILSON FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALTER DOS SANTOS· OAB RO 3583· CPF 200.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 21.646,15

Autor

AUTO POSTO QUERO QUERO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ELESSANDRO CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALTER DOS SANTOS· OAB RO 3583· CPF 200.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DPF - VILHENA - DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

DJEHELTON CAVAZZINICPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO VALTER DOS SANTOS· OAB RO 3583· CPF 200.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 24.462,79

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

NEIDE CARVALHO DA SILVACPF

ELIEL AZEVEDO LOPESCPF

SEBASTIAO JUSTINO BORGESCPF

DECIO BARBOSA LAGARESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO VALTER DOS SANTOS· OAB RO 3583· CPF 200.***.***-91

Reu:

DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA· OAB RO 3403· CPF 007.***.***-89

Reu:

JULIANO CORREA DA SILVA· OAB RO 10379· CPF 752.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 8.945,97

Autor

JOSE EUGENIO DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

ELESSANDRO CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALTER DOS SANTOS· OAB RO 3583· CPF 200.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAQUIM DA SILVACPF

Reu

JOSE EUGENIO DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO ALVES DOS SANTOS· OAB PR 52678· CPF 659.***.***-53

Reu:

FRANCISCO VALTER DOS SANTOS· OAB RO 3583· CPF 200.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2021)

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