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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

284 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENALDO TORRES MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENALDO TORRES MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA· CPF 880.***.***-15

Autor:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

EstelionatoRecurso Especial

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSENALDO TORRES MATOSCPF

VICTOR MICHEL ANDRADE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Autor:

ÁUREA GLÓRIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

Autor:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 4465· CPF 004.***.***-97

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Reu:

ÁUREA GLÓRIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

Reu:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 4465· CPF 004.***.***-97

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: JOSENALDO TORRES MATOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: VICTOR MICHEL ANDRADE MATOS ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS - OAB: 4465-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O CRIME DE ESTELIONATO NÃO FOI ELENCADO NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS OU EQUIPARADOS, NEM INCIDE NAS VEDAÇÕES DO ART. 1º, DO... (08/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

LUIZ FELIPE SANTANA DE LIMA SILVACPF

Advogados

Reu:

AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA· CPF 880.***.***-15

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 007743· CPF 792.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE SANTANA DE LIMA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JIAN GUSTAVO SANTOS BALBINO

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JIAN GUSTAVO SANTOS BALBINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JIAN GUSTAVO SANTOS BALBINO

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA· CPF 880.***.***-15

Autor:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (12/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JEFERSON SANTOS DE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON SANTOS DE AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA· CPF 880.***.***-15

Autor:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ANA CLAUDIA DA CRUZ SIQUEIRA CHAGACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA DA CRUZ SIQUEIRA CHAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA· CPF 880.***.***-15

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 007743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

LUIZ FELIPE SOUZA CARVALHOCPF

DAVID ERALDO DA SILVACPF

WELLINGTON SANTOS SILVACPF

FELIPE ALVES DE SOUZACPF

JOEL SEBASTIAO DA SILVA JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THABITA EMANNUELLE GUSMAO LOPES· CPF 028.***.***-42

Autor:

BELARMINO ALVES DOS ANJOS NETO· CPF 256.***.***-49

Reu:

AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA· CPF 880.***.***-15

Reu:

JOSEFA DE JESUS DANTAS· CPF 021.***.***-51

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada >> Documento (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE SOUZA CARVALHOCPF

DAVID ERALDO DA SILVACPF

WELLINGTON SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE SOUZA CARVALHOCPF

DAVID ERALDO DA SILVACPF

WELLINGTON SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA· CPF 880.***.***-15

Autor:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Autor:

JOSEFA DE JESUS DANTAS· CPF 021.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

DAVID ERALDO DA SILVA

FELIPE ALVES DE SOUZA

JOEL SEBASTIÃO DA SILVA JUNIOR

LUIZ FELIPE SOUZA CARVALHO

WELLINGTON SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ÁUREA GLÓRIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

Autor:

BELARMINO ALVES DOS ANJOS NETO· OAB SE 428· CPF 969.***.***-78

Autor:

JOSEFA DE JESUS DANTAS· OAB SE 7065· CPF 021.***.***-51

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

ÁUREA GLÓRIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

Reu:

BELARMINO ALVES DOS ANJOS NETO· OAB SE 428· CPF 969.***.***-78

Reu:

JOSEFA DE JESUS DANTAS· OAB SE 7065· CPF 021.***.***-51

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE PROM.: BELARMINO ALVES DOS ANJOS NETO RÉU: LUIZ FELIPE SOUZA CARVALHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: DAVID ERALDO DA SILVA ADV.: JOSEFA DE JESUS DANTAS - OAB: 7065-SE RÉU: WELLINGTON SANTOS SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: FELIPE ALVES DE SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: JOEL SEBASTIÃO DA SILVA JUNIOR DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO... (13/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

CLEITON SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA· CPF 880.***.***-15

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada >> Documento (02/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA· CPF 880.***.***-15

Autor:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FurtoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLEITON SOUZA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

ÁUREA GLÓRIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

ÁUREA GLÓRIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALAN DA SILVA NASCIMENTO

DEVANILSON NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTOCPF

LILIANE FERREIRA DOS SANTOS

MAURICIO HENRIQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSEFHE PEREIRA BARRETO· OAB SE 8765· CPF 019.***.***-97

Autor:

DAVI MATOS RIBEIRO QUINTILIANO· OAB SE 10757· CPF 014.***.***-17

Autor:

JOSÉ EVILÁZIO LIMA FILHO· OAB SE 11389· CPF 042.***.***-46

Autor:

BELARMINO ALVES DOS ANJOS NETO· OAB SE 428· CPF 969.***.***-78

Autor:

ÁUREA GLÓRIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSEFHE PEREIRA BARRETO· OAB SE 8765· CPF 019.***.***-97

Reu:

DAVI MATOS RIBEIRO QUINTILIANO· OAB SE 10757· CPF 014.***.***-17

Reu:

JOSÉ EVILÁZIO LIMA FILHO· OAB SE 11389· CPF 042.***.***-46

Reu:

BELARMINO ALVES DOS ANJOS NETO· OAB SE 428· CPF 969.***.***-78

Reu:

ÁUREA GLÓRIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE PROM.: BELARMINO ALVES DOS ANJOS NETO RÉU: DEVANILSON NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO ADV.: JOSEFHE PEREIRA BARRETO - OAB: 8765-SE RÉU: LILIANE FERREIRA DOS SANTOS ADV.: JOSEFHE PEREIRA BARRETO - OAB: 8765-SE ADV.: JOSÉ EVILÁZIO LIMA FILHO - OAB: 11389-SE RÉU: MAURICIO HENRIQUE DOS SANTOS ADV.: DAVI MATOS RIBEIRO QUINTILIANO - OAB: 10757-SE RÉU: ALAN DA SILVA NASCIMENTO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍ... (24/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MANOEL DE LIMA

SUIANE DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ÁUREA GLÓRIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

MARCELO ROCHA MESQUITA· OAB SE 168· CPF 654.***.***-34

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

ÁUREA GLÓRIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

MARCELO ROCHA MESQUITA· OAB SE 168· CPF 654.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202200315694 NÚMERO ÚNICO: 0045186-75.2020.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) REVISOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 19/05/2022 PROCESSO ORIGEM..: 202021200686 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > A... (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

FELIPE MARTINS DOS SANTOS

LAZARO MIGUEL ARAUJO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ÁUREA GLÓRIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

Autor:

LAURA REGINA LINS LUSTOSA· OAB AL 8545· CPF 002.***.***-70

Autor:

LUCAS ALVES DOS SANTOS· OAB SE 015516· CPF 050.***.***-08

Autor:

LUCAS ALVES DOS SANTOS· OAB SE 15516· CPF 050.***.***-08

Reu:

ÁUREA GLÓRIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

Reu:

LAURA REGINA LINS LUSTOSA· OAB AL 8545· CPF 002.***.***-70

Reu:

LUCAS ALVES DOS SANTOS· OAB SE 015516· CPF 050.***.***-08

Reu:

LUCAS ALVES DOS SANTOS· OAB SE 15516· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: LAZARO MIGUEL ARAUJO DE MELO ADV.: LAURA REGINA LINS LUSTOSA - OAB: 8545-AL RÉU: FELIPE MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: [...] I INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DO RECURSO DE APELAÇÃO DE N.º 202400346985. II APÓS, CUMPRAM-SE OS COMANDOS DA SENTENÇA PUBLICADA EM 07/06/2024, OBSERVANDO Q... (16/05/2025)

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