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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 165.176,00

Autor

GARBO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB SP 173148· CPF 171.***.***-30

Autor:

CAMILA MARIA BENEDITO CAMPAGNOLO· OAB SP 379012· CPF 418.***.***-06

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Outros

CARINE SOARES FERRAZ· OAB SP 182383

VICTOR DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA· OAB SP 494702

THALITA CRUZ SANTOS· OAB ES 024729· CPF 133.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GARBO S/ACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GARBO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB SP 173148· CPF 171.***.***-30

Autor:

CAMILA MARIA BENEDITO CAMPAGNOLO· OAB SP 379012· CPF 418.***.***-06

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GARBO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA BENEDITO CAMPAGNOLO· OAB SP 379012· CPF 418.***.***-06

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB SP 173148· CPF 171.***.***-30

Autor:

THALITA CRUZ SANTOS· OAB ES 024729· CPF 133.***.***-27

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Último movimento: Desapensado do processo #{numero_do_processo} (15/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GARBO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THALITA CRUZ SANTOS· OAB ES 024729· CPF 133.***.***-27

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB SP 173148· CPF 171.***.***-30

Autor:

CAMILA MARIA BENEDITO CAMPAGNOLO· OAB SP 379012· CPF 418.***.***-06

Reu:

ALESSANDRA SECCACCI RESCH· OAB SP 124456· CPF 120.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 40.627,29

Autor

GARBO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THALITA CRUZ SANTOS· OAB ES 024729· CPF 133.***.***-27

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB SP 173148· CPF 171.***.***-30

Autor:

CAMILA MARIA BENEDITO CAMPAGNOLO· OAB SP 379012· CPF 418.***.***-06

Autor:

MILENA TAMARA PEREIRA· OAB SP 328426· CPF 349.***.***-62

Reu:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA· OAB SP 151976· CPF 181.***.***-74

Outros

ANTONIO AUGUSTO BENNINI· OAB DF 0000000· CPF 272.***.***-50

ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA· OAB SP 154738· CPF 149.***.***-02

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GARBO S/ACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GARBO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA TAMARA PEREIRA· OAB SP 328426· CPF 349.***.***-62

Autor:

CAMILA MARIA BENEDITO CAMPAGNOLO· OAB SP 379012· CPF 418.***.***-06

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB SP 173148· CPF 171.***.***-30

Autor:

THALITA CRUZ SANTOS· OAB ES 024729· CPF 133.***.***-27

Reu:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA· OAB SP 151976· CPF 181.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GARBO SA (REQUERENTE)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB SP 173148· CPF 171.***.***-30

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MILENA TAMARA PEREIRA· OAB SP 328426· CPF 349.***.***-62

Autor:

THALITA CRUZ SANTOS· OAB ES 024729· CPF 133.***.***-27

Autor:

CAMILA MARIA BENEDITO CAMPAGNOLO· OAB SP 379012· CPF 418.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB SP 173148· CPF 171.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MILENA TAMARA PEREIRA· OAB SP 328426· CPF 349.***.***-62

Reu:

THALITA CRUZ SANTOS· OAB ES 024729· CPF 133.***.***-27

Reu:

CAMILA MARIA BENEDITO CAMPAGNOLO· OAB SP 379012· CPF 418.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MELIS KAUFFMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

GARBO S/ACNPJ

Outros

GILBERTO DE AMARAL MACEDO· OAB SP 67810

DANIELA BIAZZO MELIS KAUFFMANN· OAB SP 148747· CPF 270.***.***-54

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 220.950,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

GARBO S/ACNPJ

Outros

GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB SP 173148· CPF 171.***.***-30

CAMILA MARIA BENEDITO CAMPAGNOLO· OAB SP 379012· CPF 418.***.***-06

Último movimento: Autos no Prazo (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 252.991,08

Autor

CONSóRCIO SHOPPING TABOãOCNPJ

Reu

GARBO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

GILBERTO DE AMARAL MACEDO· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GARBO S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB SP 173148· CPF 171.***.***-30

Autor:

CAMILA MARIA BENEDITO CAMPAGNOLO· OAB SP 379012· CPF 418.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 10.823,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.823,81

Autor

LOJAS RIACHUELO SACPF

MARCELA RAYANE LIMA OLIVEIRACPF

Reu

LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

LOJAS RIACHUELO SACPF

MARCELA RAYANE LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

THIAGO NEPOMUCENO E CYSNE· OAB DF 73205· CPF 007.***.***-28

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

THIAGO NEPOMUCENO E CYSNE· OAB DF 73205· CPF 007.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 5.672,23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 5.672,23

Autor

FELIPE CIRILO DA SILVACPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRISCILA PEREIRA DA COSTACPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACPF

Advogados

Autor:

AURELIO RAMOS REIS· OAB RJ 130914· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DE AGUIAR LIMACPF

Reu

LOJAS RIACHUELO S.A (LOJA TOP SHOPPING),CPF

IGUACU TOP SHOPPINGCNPJ

Outros

VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES· OAB RJ 163544· CPF 109.***.***-37

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB RJ 251456· CPF 281.***.***-66

ROGERIO RODRIGUES· OAB RJ 207732· CPF 819.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 21.075,28

Autor

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

Reu

WELLINGTON DE AGUIAR LIMACPF

Advogados

Autor:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB RJ 251456· CPF 281.***.***-66

Reu:

ROGERIO RODRIGUES· OAB RJ 207732· CPF 819.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS RIACHUELO S/A

CONDOMINIO DO IGUACU TOP SHOPPING

Reu

WELLINGTON DE AGUIAR LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DE AGUIAR LIMA

Reu

IGUACU TOP SHOPPING

LOJAS RIACHUELO S/A

Advogados

Autor:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB RJ 251456· CPF 281.***.***-66

Autor:

ROGERIO RODRIGUES· OAB RJ 207732· CPF 819.***.***-97

Autor:

VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES· OAB RJ 163544· CPF 109.***.***-37

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB RJ 251456· CPF 281.***.***-66

Reu:

ROGERIO RODRIGUES· OAB RJ 207732· CPF 819.***.***-97

Reu:

VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES· OAB RJ 163544· CPF 109.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Autos retornados da 2ª Instância. Ao interessado para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DE AGUIAR LIMA

Reu

IGUACU TOP SHOPPING

LOJAS RIACHUELO S/A

Advogados

Autor:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB RJ 251456· CPF 281.***.***-66

Autor:

ROGERIO RODRIGUES· OAB RJ 207732· CPF 819.***.***-97

Autor:

VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES· OAB RJ 163544· CPF 109.***.***-37

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB RJ 251456· CPF 281.***.***-66

Reu:

ROGERIO RODRIGUES· OAB RJ 207732· CPF 819.***.***-97

Reu:

VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES· OAB RJ 163544· CPF 109.***.***-37

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