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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 1.702,50

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Honorários AdvocatíciosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO LOPES ADVOCACIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO

Reu

LUCAS LEITE

Advogados

Autor:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Reu:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800912-21.2021.8.14.0047. AUTOR: OSVALDO LOPES ADVOCACIA registrado(a) civilmente como OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO EXECUTADO: LUCAS LEITE OUTROS PARTICIPANTES: [] CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, DESPACHO A presente demanda tramita sob o rito do Juizado Especial Cível e tem por objeto execução de título extrajudicial. Nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995, não encontrado o devedor ou inexist... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ADVOCACIA FERREIRA NETOCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPABRA GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA FERREIRA NETOCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

ADVOCACIA FERREIRA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Reu:

PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 242053· CPF 224.***.***-99

Reu:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Reu:

OSMAR ELY BARROS FERREIRA· OAB SP 122426· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 4.098,15

Autor

OSVALDO VALERETTOCPF

Reu

PRISCILA FERNANDA FERREIRA

ADVOCACIA FERREIRA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO QUEIROZ· OAB SP 249042· CPF 685.***.***-04

Reu:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Reu:

KAREN FERNANDA GASCKO DE TOLEDO PALMA· OAB SP 256983· CPF 325.***.***-05

Reu:

OSMAR ELY BARROS FERREIRA· OAB SP 122426· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2001

Distribuição

29/06/2001

Valor

R$ 32.427,80

Autor

ADVOCACIA FERREIRA NETOCNPJ

METALMOOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA· OAB SP 114338· CPF 083.***.***-66

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2002

Distribuição

03/09/2002

Valor

R$ 32.427,80

Autor

METALMOOCA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

MARIA ELIZA ZAIA PIRES DA COSTA· OAB SP 154300· CPF 214.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012037564 Destino: JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (16/02/2012)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 772.369,77

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ADVOCACIA FERREIRA NETOCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 989.364,38

Autor

ADVOCACIA FERREIRA NETOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA FERREIRA NETOCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 224.***.***-99

Autor:

KAREN FERNANDA GASCKO DE TOLEDO· OAB SP 256983· CPF 325.***.***-05

Autor:

RENATA ZULMA ALVES DO VALE CARDOSO· CPF 300.***.***-70

Autor:

ANDREZA SUELEN FREITAS PEREIRA· CPF 380.***.***-44

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/04/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA FERREIRA NETOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2008

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 3.632,04

Autor

MAURICIO JOSE FARIAS TANESICPF

ANTONIO LOPES CASTILHOCPF

CARLOS ALBERTO LOPES CASTILHOCPF

CENTER CASTILHO MATERIAIS PARA CONSTR ACAB LTDACNPJ

ADVOCACIA FERREIRA NETOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO JOSE FARIAS TANESICPF

ANTONIO LOPES CASTILHOCPF

CARLOS ALBERTO LOPES CASTILHOCPF

CENTER CASTILHO MATERIAIS PARA CONSTR ACAB LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

+ 1 outros

Reu

MAURICIO JOSE FARIAS TANESICPF

ANTONIO LOPES CASTILHOCPF

CARLOS ALBERTO LOPES CASTILHOCPF

CENTER CASTILHO MATERIAIS PARA CONSTR ACAB LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Reu:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017231442 Destino: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO P (29/11/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2008

Distribuição

27/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERREIRA NETO· OAB SP 67564· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2022)

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