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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2011

Distribuição

05/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO LOPEZ - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE· OAB BA 29243· CPF 012.***.***-02

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO· OAB BA 23338· CPF 008.***.***-82

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Outros

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCPF

REPRESENTACAO CLARO S.A.

CLARO S.A.CPF

Reu

EDUARDO LOPEZ - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Autor:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Reu:

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE· OAB BA 29243· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/04/2025 23:59. (29/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLARO S.A.CPF

REPRESENTACAO CLARO S.A.

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCPF

Reu

EDUARDO LOPEZ - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE· OAB BA 29243· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO LOPEZ - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 18/04/2024 23:59. (19/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCPF

REPRESENTACAO CLARO S.A.

CLARO S.A.CPF

Reu

EDUARDO LOPEZ - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Autor:

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Autor:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA

Autor:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Autor:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE· OAB BA 29243· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2025 (23/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2003

Distribuição

05/06/2003

Valor

R$ 100.963,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOMINGOS DE OLIVEIRA LOPESCPF

LOPES SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/01/2022)

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