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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 289.194,07

Reu

L. LORENA CARVALHO MOTA LTDACNPJ

Outros

HELIANE NUNES PIZA· OAB PA 15086· CPF 857.***.***-53

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (14/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2006

Distribuição

20/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENA DUAILIBE CARVALHO

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806

Reu:

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO· OAB MA 2905· CPF 206.***.***-97

Reu:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Reu:

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO· OAB MA 2905

Outros

LORENA DUAILIBE CARVALHO· OAB MA

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2006

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO· OAB MA 2905· CPF 206.***.***-97

Autor:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Autor:

LORENA DUAILIBE CARVALHO· OAB MA

Reu:

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO· OAB MA 2905· CPF 206.***.***-97

Reu:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Reu:

LORENA DUAILIBE CARVALHO· OAB MA

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2007

Distribuição

26/11/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE DE JESUS MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

LORENA DUAILIBE CARVALHO

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817

Autor:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231

Autor:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Autor:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231· CPF 026.***.***-21

Outros

LORENA DUAILIBE CARVALHO· OAB MA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação de Imóvel UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2007

Distribuição

26/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE JESUS MONTEIRO

Reu

ESTADO MARANHAO

Advogados

Autor:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Autor:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231· CPF 026.***.***-21

Autor:

LORENA DUAILIBE CARVALHO· OAB MA

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Reu:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231· CPF 026.***.***-21

Reu:

LORENA DUAILIBE CARVALHO· OAB MA

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

Reu:

MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO PENHA· OAB MA 8952· CPF 027.***.***-20

Outros

LORENA DUAILIBE CARVALHO· OAB MA

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IDALINA GREGORIA DE SOUSA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES ( OAB 9161-MA ) e MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO ( OAB 8952-MA ) REU: ESTADO MARANHAO LORENA DUAILIBE CARVALHO ( OAB PROCURADORA-MA ) DESPACHO Considerando o disposto na Portaria Conjunta nº 05/2017 e o peticionamento do cumprimento de sentença via PJE processo nº 0803048-09.2022.8.10.0001, ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as formalidades l... (19/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Zoneamento Ecológico e EconômicoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

14/10/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

PROMINER PROJETOS LTDACNPJ

T H FORTES EQUALIS SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

REGIS GONDIM PEIXOTO· OAB CE 17731· CPF 655.***.***-53

Reu:

FABIO ELIAS DE MEDEIROS MOUCHREK· OAB MA 5973· CPF 562.***.***-00

Reu:

SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL· OAB SP 66905· CPF 044.***.***-39

Reu:

SERGIO RABELLO TAMM RENAULT· OAB SP 66823· CPF 044.***.***-21

Reu:

LEONARDO BISSOLI· CPF 357.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA · CPF 124.***.***-34

LORENA DUAILIBE CARVALHO· OAB MA

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES· OAB MA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Zoneamento Ecológico e EconômicoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

PROMINER PROJETOS LTDACNPJ

T H FORTES EQUALIS SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (24/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2009

Distribuição

23/06/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA MALHEIROS DE AGUIARCPF

RAIMUNDA BERNARDA SOUSA PIMENTACPF

RAIMUNDA AZEVEDO PENHACPF

RAIMUNDA NONATA SOUSA SANTOSCPF

Reu

LORENA DUAILIBE CARVALHO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA N----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIX----

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

MARIA LUIZA PINTO PEREIRACPF

EUNICE NOGUEIRA DA CRUZCPF

CECILIA MARIA MENDES REISCPF

HELY MARIA DE SOUZA PEREIRACPF

HELOISA HELENA BACELAR LOBATOCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SALAZAR SOARES· OAB MA 17742· CPF 023.***.***-64

Outros

LORENA DUAILIBE CARVALHO· OAB MA

HENRIQUE TELES FONSECA· OAB MA 9903

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO CARLOS COSTA LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

LORENA DUAILIBE CARVALHO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIV----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIX----

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA N----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (13/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO CARLOS COSTA LIMACPF

Reu

ANTONIO CARLOS COSTA LIMACPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2007

Distribuição

31/08/2007

Valor

R$ 300,00

Autor

ELVACI REBELO MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Outros

RODRIGO PEREIRA OLIVEIRA· OAB MA 7401

LORENA DUAILIBE CARVALHO· OAB MA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstabilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2007

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVACI REBELO MATOSCPF

Reu

ESTADO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Autor:

RODRIGO PEREIRA OLIVEIRA· OAB MA 7401

Autor:

LORENA DUAILIBE CARVALHO· OAB MA

Reu:

RODRIGO PEREIRA OLIVEIRA· OAB MA 7401

Reu:

LORENA DUAILIBE CARVALHO· OAB MA

Último movimento: Definitivo (18/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/03/2006

Distribuição

15/03/2006

Valor

R$ 75.507,67

Autor

MOACYR SIPAUBA DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

LORENA DUAILIBE CARVALHO

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MACEDO SANDES· OAB MA 563· CPF 000.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2006

Distribuição

15/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACYR SIPAUBA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MACEDO SANDES· OAB MA 563· CPF 000.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (02/04/2024)

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