Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800429-38.2024.8.18.0026. APELANTE: KAIO RONAN DE SOUSA ARAUJO Advogados do(a) APELANTE: MICAELLE CRAVEIRO COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICAELLE CRAVEIRO COSTA - PI12313-A, FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS - PI9210-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/10/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão... (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIO RONA DE SOUSA ARAUJOCPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE CAMPO MAIOR

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MICAELLE CRAVEIRO COSTA· OAB PI 12313· CPF 036.***.***-23

Autor:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

LORIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB RJ 207111

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LORIVALDO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 17.583,60

Autor

LORIVALDO LOPES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE/ACCNPJ

Advogados

Autor:

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX· OAB AC 5205· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 17.583,60

Autor

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE/ACCNPJ

Reu

LORIVALDO LOPES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Reu:

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX· OAB AC 5205· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 24.396,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise - Apelado: Lorivaldo Lopes Pereira - Procurador: ALAN DE OLIVEIRA DANTAS CRUZ (OAB: 2469E/AC) - Advogada: Wiliane da Conceição Félix (OAB: 5205/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 20 DE MAIO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0705086-51.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - R... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 24.396,92

Autor

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE/ACCNPJ

Reu

LORIVALDO LOPES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALAN DE OLIVEIRA DANTAS CRUZ· OAB AC 2469· CPF 973.***.***-04

Reu:

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX· OAB AC 5205· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Para Julgamento (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE

Reu

LORIVALDO LOPES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX· OAB AC 5205· CPF 024.***.***-31

Reu:

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX· OAB AC 5205· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - Ise Procurador: ALAN DE OLIVEIRA DANTAS CRUZ (OAB: 2469E/AC) Apelado: Lorivaldo Lopes Pereira Advogada: Wiliane da Conceição Félix (OAB: 5205/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705086-51.2024.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga Apelante: Instituto Socioeduca... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE

Reu

LORIVALDO LOPES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX· OAB AC 5205· CPF 024.***.***-31

Reu:

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX· OAB AC 5205· CPF 024.***.***-31

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 29.254,23

Autor

LORIVALDO LOPES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE/ACCNPJ

Advogados

Autor:

WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX· OAB AC 5205· CPF 024.***.***-31

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5012516-52.2026.8.01.0001 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco na data de 29/04/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal