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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 10.882,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - MECNPJ

Reu

ELIS REGINA DE OLIVEIRA BISPOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 10.882,00

Autor

SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - MECNPJ

Reu

ELIS REGINA DE OLIVEIRA BISPOCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

RICK LEAL FRAZAO· OAB MA 17357· CPF 051.***.***-10

Reu:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER CASTRO E SILVA FILHOCPF

Reu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Autor:

RICK LEAL FRAZAO· OAB MA 17357· CPF 051.***.***-10

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822668-80.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ELIS REGINA DE OLIVEIRA BISPO Advogado do(a) EXEQUENTE: WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396-A EXECUTADO: SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o art... (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER CASTRO E SILVA FILHOCPF

Reu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

Autor:

RICK LEAL FRAZAO· OAB MA 17357· CPF 051.***.***-10

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

WALTER CASTRO E SILVA FILHO· OAB MA 5396· CPF 452.***.***-53

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 2.505,82

Autor

EMILIA CRISTINA DE SOUSA LEAL FRAZAOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

RICK LEAL FRAZAO· OAB MA 17357· CPF 051.***.***-10

Reu:

ANA IZABEL SILVA ALEXANDRE CHAVES· OAB MA 10701· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de EMILIA CRISTINA DE SOUSA LEAL FRAZAO em 28/01/2022 23:59. (21/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

11/01/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILAS CARDOSO JUNQUEIRA AYRESCPF

Reu

SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME NORONHA NOGUEIRA· OAB MA 9428· CPF 014.***.***-08

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

RICK LEAL FRAZAO· OAB MA 17357· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DUTRACPF

Reu

ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/ACPF

Advogados

Autor:

PABLO MENEZES MIRANDA· OAB MA 12028· CPF 961.***.***-49

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

RICK LEAL FRAZAO· OAB MA 17357· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO MENEZES MIRANDACPF

Reu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

PABLO MENEZES MIRANDA· OAB MA 12028· CPF 961.***.***-49

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

PABLO MENEZES MIRANDA· OAB MA 12028· CPF 961.***.***-49

Reu:

RICK LEAL FRAZAO· OAB MA 17357· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PABLO MENEZES MIRANDA - MA12028 REQUERIDO(A)(S): BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. Advogado do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0800173-26.2021.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA DAS GRACAS PEREIRA DUTRA Advogado do(a) Trata-se de CUMPRIMENTO... (23/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO MENEZES MIRANDACPF

Reu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

PABLO MENEZES MIRANDA· OAB MA 12028· CPF 961.***.***-49

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

PABLO MENEZES MIRANDA· OAB MA 12028· CPF 961.***.***-49

Reu:

RICK LEAL FRAZAO· OAB MA 17357· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICK LEAL FRAZAOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

RICK LEAL FRAZAO· OAB MA 17357· CPF 051.***.***-10

Reu:

LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA· OAB MA 11764· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICK LEAL FRAZAOCPF

Advogados

Autor:

RICK LEAL FRAZAO· OAB MA 17357· CPF 051.***.***-10

Autor:

LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA· OAB MA 11764· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Definitivo (10/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2003

Distribuição

13/11/2003

Valor

R$ 240,00

Autor

SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - MECNPJ

Reu

ITAQUE MENDES CAMARACPF

Advogados

Autor:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

RICK LEAL FRAZAO· OAB MA 17357· CPF 051.***.***-10

Reu:

JEZANIAS DO REGO MONTEIRO· OAB MA 4161· CPF 179.***.***-68

Reu:

RUY JOAQUIM BEZERRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 6979

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 957,31

Autor

RICK LEAL FRAZAOCPF

Reu

KARINE REIS RABELO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

RICK LEAL FRAZAO· OAB MA 17357· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RICK LEAL FRAZAOCPF

Advogados

Autor:

RICK LEAL FRAZAO· OAB MA 17357· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Definitivo (20/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 30.470,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - MECNPJ

Reu

MANUEL GLAUBER RUFINOCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Autor:

RICK LEAL FRAZAO· OAB MA 17357· CPF 051.***.***-10

Autor:

LEONARDO CAMPOS SERRA· OAB MA 19670· CPF 056.***.***-13

Reu:

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Reu:

JOSEMI LIMA SOUSA· OAB MA 12678· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 30.470,93

Autor

MANUEL GLAUBER RUFINOCPF

Reu

SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Autor:

JOSEMI LIMA SOUSA· OAB MA 12678· CPF 047.***.***-50

Reu:

VALDEMIR PESSOA PRAZERES· OAB MA 3517· CPF 128.***.***-72

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (05/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMI LIMA SOUSACPF

Reu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSEMI LIMA SOUSA· OAB MA 12678· CPF 047.***.***-50

Autor:

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Autor:

VALDEMIR PESSOA PRAZERES· OAB MA 3517· CPF 128.***.***-72

Reu:

JOSEMI LIMA SOUSA· OAB MA 12678· CPF 047.***.***-50

Reu:

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Reu:

VALDEMIR PESSOA PRAZERES· OAB MA 3517· CPF 128.***.***-72

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EXEQUENTE: MANUEL GLAUBER RUFINO REU: SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME S E N T E N Ç A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0001203-41.2015.8... (09/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

15/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMI LIMA SOUSACPF

Reu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSEMI LIMA SOUSA· OAB MA 12678· CPF 047.***.***-50

Autor:

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Autor:

VALDEMIR PESSOA PRAZERES· OAB MA 3517· CPF 128.***.***-72

Reu:

JOSEMI LIMA SOUSA· OAB MA 12678· CPF 047.***.***-50

Reu:

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Reu:

VALDEMIR PESSOA PRAZERES· OAB MA 3517· CPF 128.***.***-72

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

ALEX SANDRO MADEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

RICK LEAL FRAZAO· OAB MA 17357· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ALEX SANDRO MADEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX SANDRO MADEIRO DA SILVA em 24/08/2022 23:59. (25/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 8.976,98

Autor

JOSE DE FATIMA ARAUJO RABELOCPF

Reu

SOUZA SOARES TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICK LEAL FRAZAO· OAB MA 17357· CPF 051.***.***-10

Autor:

MILENA CRISTINA LEAL RIBEIRO· OAB MA 16889

Autor:

JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA· OAB MA 9209· CPF 269.***.***-15

Reu:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (07/08/2025)

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