LOTEADORA ASSAI S/S LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 31.710,37

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA KAWASSAKI SIQUEIRA· OAB PR 019364· CPF 842.***.***-91

Autor:

ANA CLAUDIA NEVES RENNO· OAB PR 014198· CPF 556.***.***-53

Autor:

SABRINA FAVERO REZENDE· CPF 052.***.***-10

Autor:

RAFAEL AUGUSTO MELHADO· CPF 061.***.***-71

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 048017· CPF 036.***.***-07

Outros

MARCELO MOREIRA CANDELORO· OAB PR 057898· CPF 303.***.***-23

JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES· OAB PR 015082· CPF 517.***.***-91

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LONDRINA

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 048017· CPF 036.***.***-07

Reu:

ANA CLAUDIA NEVES RENNO· OAB PR 014198· CPF 556.***.***-53

Reu:

MARCELO MOREIRA CANDELORO· OAB PR 057898· CPF 303.***.***-23

Reu:

JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES· CPF 517.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 31.710,37

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 27/02/2025 (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 59.876,33

Autor

WALTER SOUZA DA SILVACPF

Reu

MARIA RAQUEL SANTILLI VILARESCPF

MARCIO JOSE BRANDO SANTILLICPF

LOTEADORA ASSAI S/S LTDA

PAULO JOSE BRANDO SANTILLICPF

JOSE MARCOS BRANDO SANTILLICPF

Advogados

Autor:

MARCILIO DO VALE ALBUQUERQUE· OAB SP 175496· CPF 180.***.***-54

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 048017· CPF 036.***.***-07

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

BÁRBARA KARINE DE OLIVEIRA CHAGAS· OAB PR 078720

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER SOUZA DA SILVACPF

Reu

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

MARIA RAQUEL SANTILLI VILARESCPF

PAULO JOSE BRANDO SANTILLICPF

MARCIO JOSE BRANDO SANTILLICPF

JOSE MARCOS BRANDO SANTILLICPF

Advogados

Autor:

MARCILIO DO VALE ALBUQUERQUE· OAB SP 175496· CPF 180.***.***-54

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 048017· CPF 036.***.***-07

Reu:

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA CHAGAS· CPF 067.***.***-63

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER SOUZA DA SILVACPF

Reu

MARIA RAQUEL SANTILLI VILARESCPF

PAULO JOSE BRANDO SANTILLICPF

MARCIO JOSE BRANDO SANTILLICPF

JOSE MARCOS BRANDO SANTILLI

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO DO VALE ALBUQUERQUE· OAB SP 175496· CPF 180.***.***-54

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER SOUZA DA SILVACPF

Reu

MARIA RAQUEL SANTILLI VILARESCPF

JOSE MARCOS BRANDO SANTILLI

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

PAULO JOSE BRANDO SANTILLICPF

MARCIO JOSE BRANDO SANTILLICPF

Advogados

Autor:

MARCILIO DO VALE ALBUQUERQUE· OAB SP 175496· CPF 180.***.***-54

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 59.876,33

Autor

WALTER SOUZA DA SILVACPF

Reu

MARIA RAQUEL SANTILLI VILARESCPF

PAULO JOSE BRANDO SANTILLICPF

MARCIO JOSE BRANDO SANTILLICPF

JOSE MARCOS BRANDO SANTILLI

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCILIO DO VALE ALBUQUERQUE· OAB SP 175496· CPF 180.***.***-54

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 95.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Reu

DAIANE CONCEICAO DA SILVACPF

TIAGO MATOZO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 95.000,00

Autor

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Reu

TIAGO MATOZO DE SOUZACPF

DAIANE CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA· OAB PR 047599· CPF 006.***.***-11

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 015817· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 56.250,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAN MARLOS ROMANO MARTINSCPF

Reu

JANDIRA MARIA ALVES DE MELOCPF

WALDEMIR MEDEIROS DE MELOCPF

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (04/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 56.250,00

Autor

GEAN MARLOS ROMANO MARTINSCPF

Reu

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

JANDIRA MARIA ALVES DE MELOCPF

WALDEMIR MEDEIROS DE MELOCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (19/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Reu

SEBASTIANA PELEGRINI DA SILVACPF

SIDNEI RODRIGUES DA SILVACPF

KARINA ANDREA DA SILVA PELEGRINI

JOAO RODRIGUES DA SILVACPF

Outros

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 048017· CPF 036.***.***-07

EDUARDO KUTIANSKI FRANCO· OAB PR 035374· CPF 006.***.***-16

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (21/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES DA SILVACPF

SIDNEI RODRIGUES DA SILVACPF

SEBASTIANA PELEGRINI DA SILVACPF

KARINA ANDREA DA SILVA PELEGRINI

Reu

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 241201/2025 - RE no AgInt no RE no AgInt no (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE)

2. SIDNEI RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE)

3. SEBASTIANA PELEGRINI DA SILVA (RECORRENTE)

4. KARINA ANDREA DA SILVA PELEGRINI (RECORRENTE)

Reu

5. LOTEADORA ASSAÍ S/S LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDUARDO KUTIANSKI FRANCO· OAB PR 035374· CPF 006.***.***-16

Autor:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 048017· CPF 036.***.***-07

Reu:

EDUARDO KUTIANSKI FRANCO· OAB PR 035374· CPF 006.***.***-16

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 048017· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Publicação (25/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 42.205,75

Autor

FABRICIO DE JESUS CECECPF

ARIANE ALVES RIBEIROCPF

Reu

MARIA ANTONIETA FERREIRA DAS NEVESCPF

LOTEADORA PORTU BRAS EIRELICNPJ

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA REGIANE· OAB PR 079987· CPF 086.***.***-14

Autor:

ISABELA CHIQUETTI FAZAM· OAB PR 104103· CPF 091.***.***-76

Autor:

MATEUS SERPELONI HAULY· OAB PR 066972· CPF 066.***.***-71

Reu:

EDUARDO BARBOSA DE SOUZA· OAB PR 073352· CPF 050.***.***-56

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA· OAB PR 047599· CPF 006.***.***-11

Outros

PRISCILA SOUZA OLIVEIRA· OAB PR 066974

CAMILLA BEYERSDORFF LUCCHIARI· OAB PR 093352

CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA· OAB PR 024456· CPF 020.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

LOTEADORA PORTU BRAS EIRELICNPJ

MARIA ANTONIETA FERREIRA DAS NEVESCPF

Reu

ARIANE ALVES RIBEIROCPF

FABRICIO DE JESUS CECECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (12/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 10.602,83

Autor

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

LOTEADORA PORTU BRAS EIRELICNPJ

MARIA ANTONIETA FERREIRA DAS NEVESCPF

Reu

ARIANE ALVES RIBEIROCPF

FABRICIO DE JESUS CECECPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE ALVES RIBEIRO

Reu

LOTEADORA ASSAí S/S LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA DE SOUZA· OAB PR 73352· CPF 050.***.***-56

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA· OAB PR 47599· CPF 006.***.***-11

Autor:

ISABELA CHIQUETTI FAZAM· OAB PR 104103· CPF 091.***.***-76

Autor:

GUSTAVO DA SILVA REGIANE· OAB PR 79987· CPF 086.***.***-14

Autor:

MATEUS SERPELONI HAULY· OAB PR 66972· CPF 066.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BARBOSA DE SOUZA· OAB PR 73352· CPF 050.***.***-56

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA· OAB PR 47599· CPF 006.***.***-11

Reu:

ISABELA CHIQUETTI FAZAM· OAB PR 104103· CPF 091.***.***-76

Reu:

GUSTAVO DA SILVA REGIANE· OAB PR 79987· CPF 086.***.***-14

Reu:

MATEUS SERPELONI HAULY· OAB PR 66972· CPF 066.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 220) JUNTADA DE CUSTAS (06/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 19.517,91

Autor

LOTEADORA ASSAI S/A LTDACNPJ

3 VARA CIVEL DE SINOP - MT

Reu

CELSO FERREIRA LISBOACPF

VARA UNICA - CIVEL DA COMARCA DE EPITACIOLANDIA - AC

Advogados

Autor:

REINALDO JACYNTHO DE ARAÚJO· OAB SP 235135

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 530.962,12

Autor

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Reu

VERA LUCIA PEREIRA RECIO Y ALVAREZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 48017· CPF 036.***.***-07

Reu:

DINAVANI DIAS VIEIRA· OAB DF 45986· CPF 999.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 30.532,56

Último movimento: Recebidos os autos (07/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DA SILVA PALUMINOCPF

Reu

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HUMBERTO DA CUNHA MACHADO JUNIOR· OAB MG 94260

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 48017

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 115.004,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Reu

VERA LUCIA SILVESTRECPF

Advogados

Autor:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB PR 48017

Autor:

BARBARA KARINE DE OLIVEIRA

Reu:

EDUARDO HUMBERTO DA CUNHA MACHADO JUNIOR· OAB MG 94260

Último movimento: Transitado em Julgado (26/07/2023)

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