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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 40.135,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVANIA NUNES DA SILVA

Reu

MEIRA NETO LOTEAMENTO DE IMOVEIS SPE LTDA

Advogados

Autor:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Autor:

OLAVO FRANCELINO DE PONTES· OAB RN 18677· CPF 054.***.***-01

Reu:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Reu:

OLAVO FRANCELINO DE PONTES· OAB RN 18677· CPF 054.***.***-01

Reu:

PATRICIA TARGINO DA SILVA· OAB PB 22038· CPF 059.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 71.040,70

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE APARECIDA PADILHA SILVACPF

Reu

MEIRA NETO LOTEAMENTO DE IMOVEIS SPE LTDA

Advogados

Autor:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Autor:

OLAVO FRANCELINO DE PONTES· OAB RN 18677· CPF 054.***.***-01

Reu:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Reu:

PATRICIA TARGINO DA SILVA· OAB PB 22038· CPF 059.***.***-47

Reu:

OLAVO FRANCELINO DE PONTES· OAB RN 18677· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Outras Decisões (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONICRECO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

MEIRA NETO LOTEAMENTO DE IMOVEIS SPE LTDA

Advogados

Autor:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Autor:

OLAVO FRANCELINO DE PONTES· OAB RN 18677· CPF 054.***.***-01

Reu:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Reu:

PATRICIA TARGINO DA SILVA· OAB PB 22038· CPF 059.***.***-47

Reu:

OLAVO FRANCELINO DE PONTES· OAB RN 18677· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 45.200,50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA DOS SANTOS COUTINHO

Reu

MEIRA NETO LOTEAMENTO DE IMOVEIS SPE LTDA

Advogados

Autor:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Autor:

OLAVO FRANCELINO DE PONTES· OAB RN 18677· CPF 054.***.***-01

Reu:

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB PB 22240· CPF 124.***.***-02

Reu:

PATRICIA TARGINO DA SILVA· OAB PB 22038· CPF 059.***.***-47

Reu:

OLAVO FRANCELINO DE PONTES· OAB RN 18677· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVALDO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIORCPF

RICARDO TEIXEIRA MACHADO

Reu

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTES

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

DANIEL DE AGUIAR ANICETOCPF

JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOSCPF

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Autor:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Autor:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Autor:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Autor:

JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS· OAB SP 257907· CPF 317.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Reu:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Reu:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Reu:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Reu:

JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS· OAB SP 257907· CPF 317.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GIOVALDO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR APELADO: CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDA, CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento conjunto 06/2016 c/c 08/2023 da CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Ilhéus, data e hora da a... (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 163.350,00

Autor

CLAUDIA CRISTINA MENEZES DOS SANTOSCPF

JOSE ALEXON SANTANACPF

Reu

KEVINSON AMARAL SILVACPF

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALEXON SANTANA em 09/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 1.744,58

Autor

BWS INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO· OAB BA 18109· CPF 866.***.***-49

Reu:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Reu:

ROBERT ARAUJO NASCIMENTO· OAB BA 30047· CPF 776.***.***-53

Outros

LAIANE DE SOUSA SANTOS· OAB BA 34756

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.652,32

Autor

AGUAS BRAVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Reu

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGEA MICHELE LARANJEIRA FAISLON HUGHES· OAB DF 38987· CPF 652.***.***-53

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO· OAB BA 18109· CPF 866.***.***-49

Reu:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 320.000,00

Autor

CLAUDIO NEPOMUCENO PINTOCPF

EDIFICA CONSTRUCOES, PROJETOS E PLANEJAMENTOS LTDA. - MECNPJ

Reu

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR MOISES SILVA CASTRO· OAB BA 68698· CPF 022.***.***-97

Reu:

JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS· OAB SP 257907· CPF 317.***.***-05

Reu:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Reu:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Reu:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (05/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

NILBERTO DIAS PESSOACPF

Reu

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO· OAB BA 18109· CPF 866.***.***-49

Reu:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Reu:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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