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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 10.628.612,40

Autor

CONSORCIO SETEC/QUANTA/SGSCNPJ

Reu

TUV RHEINLAND DUCTOR LTDACNPJ

Outros

ALANA FAGUNDES VALERIO· OAB SP 381440

GLAUCIA ELAINE DE PAULA· OAB SP 199914

MAIRA ELBEL SIMAO· OAB SP 260337· CPF 325.***.***-84

ADRIANA ROLDAN PINTO DE LIMA· OAB SP 136073· CPF 274.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TUV RHEINLAND DUCTOR LTDACNPJ

SISTEMA PRI ENGENHARIA LTDACNPJ

CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA· OAB CE 6684· CPF 244.***.***-91

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB CE 16945· CPF 445.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 179643536 (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SISTEMA PRI ENGENHARIA LTDACNPJ

TUV RHEINLAND DUCTOR LTDACNPJ

CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA· OAB CE 6684· CPF 244.***.***-91

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 878.130,27

Autor

TUV RHEINLAND DUCTOR LTDACNPJ

Reu

SOP - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIASCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Autor:

DAVI GUIMARAES MENDES· OAB CE 35999· CPF 054.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 414.840,27

Autor

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARACNPJ

Reu

DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB PA 12528· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0060130-71.2014.8.14.0301 Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de Agravo Interno no presente processo, para fins de apresentação de contrarrazões, em querendo, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. 12 de abril de 2023 (13/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 414.840,27

Autor

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARACNPJ

Reu

DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB PA 12528· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de agravo interno (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 215.577,15

Autor

DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS LTDACNPJ

Reu

FERTILIZANTES TOCANTINS S.ACPF

TERMINAL DE GRAOS PONTA DA MONTANHA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA NAZIMA· OAB SP 169451· CPF 251.***.***-86

Autor:

LEANDRO MARCANTONIO· OAB SP 180586· CPF 264.***.***-04

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Reu:

CRISTIANO ZAULI DE SOUZA· OAB MG 140795· CPF 072.***.***-18

Reu:

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· OAB PA 13974· CPF 714.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO· OAB PA 29376· CPF 018.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora (25/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO ESTADO DO PARA

DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS LTDACNPJ

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARACNPJ

Reu

DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS LTDACNPJ

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB PA 12528· CPF 442.***.***-15

Autor:

GUSTAVO VIANA RODRIGUES· CPF 040.***.***-03

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB PA 12528· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 414.840,27

Autor

DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARACNPJ

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB PA 12528· CPF 442.***.***-15

Autor:

PATRICK LIMA DE MATTOS· OAB PA 14400· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 414.840,27

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 414.840,27

Autor

DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO VIANA RODRIGUES· CPF 040.***.***-03

Autor:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB PA 12528· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

TUV RHEINLAND DUCTOR LTDACPF

Reu

DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB PA 12528· CPF 442.***.***-15

Autor:

GUSTAVO VIANA RODRIGUES· OAB MA 18235· CPF 040.***.***-03

Reu:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB PA 12528· CPF 442.***.***-15

Reu:

GUSTAVO VIANA RODRIGUES· OAB MA 18235· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Outras Decisões (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

TUV RHEINLAND DUCTOR LTDACPF

Reu

DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB PA 12528· CPF 442.***.***-15

Autor:

GUSTAVO VIANA RODRIGUES· OAB MA 18235· CPF 040.***.***-03

Reu:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB PA 12528· CPF 442.***.***-15

Reu:

GUSTAVO VIANA RODRIGUES· OAB MA 18235· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS LTDA DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0061361-36.2014.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Tendo em vista o exposto em petição de ID 129304610, defiro o pedido do executado para o parcelamento em 06 (seis) meses do débito exequendo, se ainda não o tiver feito até o presente momento. Ten... (06/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 50.583,00

Autor

DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS LTDACNPJ

Reu

G S M CORREA IMOBILIARIA EIRELI - MECNPJ

N. R. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

Outros

LUCIANA NAZIMA· OAB SP 169451· CPF 251.***.***-86

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 572.279,38

Autor

CONSORCIO STEMM - LINHA 2CNPJ

SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/ACNPJ

TUV RHEINLAND DUCTOR LTDACNPJ

PINI GROUP BRASIL LTDACNPJ

METROENG ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

TEKNIER ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CASTRO BRAGA FREIRE· OAB RJ 224824· CPF 146.***.***-03

Autor:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 93448· CPF 023.***.***-02

Autor:

BRUNO CORRÊA BURINI· OAB SP 183644· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 572.279,38

Autor

CONSORCIO STEMM - LINHA 2CNPJ

SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/ACNPJ

TUV RHEINLAND DUCTOR LTDACNPJ

PINI GROUP BRASIL LTDACNPJ

METROENG ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

TEKNIER ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CASTRO BRAGA FREIRE· OAB RJ 224824· CPF 146.***.***-03

Autor:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 93448· CPF 023.***.***-02

Autor:

BRUNO CORRÊA BURINI· OAB SP 183644· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO STEMM - LINHA 2CNPJ

METROENG ENGENHARIA LTDA

MULTIPLANO ENGENHARIA LTDA

PINI GROUP BRASIL LTDA

SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A

+ 1 outros

Reu

TEKNIER ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO CORRÊA BURINI· OAB SP 183644· CPF 281.***.***-00

Autor:

FERNANDA CASTRO BRAGA FREIRE· OAB RJ 224824· CPF 146.***.***-03

Autor:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 93448· CPF 023.***.***-02

Reu:

BRUNO CORRÊA BURINI· OAB SP 183644· CPF 281.***.***-00

Reu:

FERNANDA CASTRO BRAGA FREIRE· OAB RJ 224824· CPF 146.***.***-03

Reu:

RENATA DE PAOLI GONTIJO· OAB RJ 93448· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (22/04/2026)

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