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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S/A. (24/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

ANA MARIA DOS SANTOS BRITO SILVACPF

THIAGO FREITAS COELHO DE BRITOCPF

LOURENA LOURENÇO DE SOUSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSIELLE CAVALCANTE VANDERLEI· OAB RR 654· CPF 865.***.***-34

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AÉREAS S/A (17/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURENA LOURENÇO DE SOUSA RIBEIROCPF

Reu

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Advogados

Autor:

JOSIELLE CAVALCANTE VANDERLEI· OAB RR 654· CPF 865.***.***-34

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RR 483· CPF 001.***.***-90

Reu:

JOSIELLE CAVALCANTE VANDERLEI· OAB RR 654· CPF 865.***.***-34

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RR 483· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (24/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURENA LOURENÇO DE SOUSA RIBEIROCPF

Reu

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Advogados

Autor:

JOSIELLE CAVALCANTE VANDERLEI· OAB RR 654· CPF 865.***.***-34

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RR 483· CPF 001.***.***-90

Reu:

JOSIELLE CAVALCANTE VANDERLEI· OAB RR 654· CPF 865.***.***-34

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RR 483· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95)3198-4702 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0851304-22.2024.8.23.0010 SENTENÇA Consta nos autos cumprimento integral da obrigação (mov. 103) Sobre a extinção do processo executivo, dispõe o Estatuto Processu... (08/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LOURENA LOURENÇO DE SOUSA RIBEIROCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARA YASMIN LIMA PEREIRA· OAB RR 2966· CPF 018.***.***-42

Autor:

STEPHANIE LIMA PIMENTEL DOI· OAB RR 2962· CPF 873.***.***-49

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (16/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 4.527,24

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 4.527,24

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PEDRO OCAMPOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/08/2022 (09/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 4.636,23

Autor

PEDRO OCAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Autor:

FERNANDO DINIZ ROBSON SANTOS· OAB MT 29925· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (31/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OCAMPOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Autor:

FERNANDO DINIZ ROBSON SANTOS· OAB MT 29925· CPF 629.***.***-68

Reu:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Reu:

FERNANDO DINIZ ROBSON SANTOS· OAB MT 29925· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Documento (31/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 31.577,18

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 31.577,18

Autor

PEDRO OCAMPOSCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OCAMPOS

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

IVANILDO DE ALMEIDA· OAB MT 25704· CPF 012.***.***-56

Reu:

IVANILDO DE ALMEIDA· OAB MT 25704· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LE... (04/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OCAMPOS

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

IVANILDO DE ALMEIDA· OAB MT 25704· CPF 012.***.***-56

Reu:

IVANILDO DE ALMEIDA· OAB MT 25704· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Documento (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 8.433,93

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 8.433,93

Autor

SOUZINIL JOSE DE SOUZACPF

PEDRO OCAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OCAMPOS

SOUZINIL JOSE DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004615-98.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: PEDRO OCAMPOS, SOUZINIL JOSE DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. Indefere-se a manifestação do id. 135758048, tendo em vista que a parte requerente foi devidamente intimada acerca da elaboração e expedição de RPV e não manifestou discordância, razão pela qual encontra-se preclusa a v... (01/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OCAMPOS

SOUZINIL JOSE DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Documento (29/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO OCAMPOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 9825· CPF 062.***.***-01

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO OCAMPOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 9825· CPF 062.***.***-01

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OCAMPOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 9825· CPF 062.***.***-01

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 9825· CPF 062.***.***-01

Reu:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Reu:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em folha de pagamentoApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OCAMPOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 9825· CPF 062.***.***-01

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 9825· CPF 062.***.***-01

Reu:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Reu:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1008179-28.2022.8.11.0041. APELANTE: PEDRO OCAMPOS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos etc. Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença instaurada por PEDRO OCAMPOS em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., objetivando a satisfação do crédito oriundo de v. acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O título ju... (07/05/2026)

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